Nessa quinta-feira (10), Lula (PT) fez a primeira visita ao local do processo de transição do seu governo, como presidente eleito. Em entrevista, afirmou que iniciará a montagem da equipe do seu governo após voltar da viagem ao Egito e a Portugal para participar da COP 27. Ele viaja na segunda-feira (14) e retorna na sexta-feira, dia 19.
No mesmo dia, o coordenador da Equipe de Transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou os novos nomes que devem compor o time que vai fazer parte do processo de mudança do cenário Executivo Federal do país.
Para a equipe responsável pela pasta de Direitos Humanos, foram anunciados: Maria do Rosário, Silvio Almeida, Luiz Alberto Melchert, Janaína Barbosa de Oliveira, Rubens Linhares Mendonça Lopes e Emídio de Souza. Já no tema de Igualdade Racial, foram anunciados: Nilma Lino Gomes, Givânia Maria Silva, Douglas Belchior, Thiago Tobias, Ieda Leal e Martvs das Chagas.
A pasta de Planejamento, Orçamento e Gestão, deve contar com as participações de: Guido Mantega, Enio Verri, Esther Duek e Antônio Correa de Lacerda. No setor da Indústria, Comércio, Serviços e Pequenas Empresas, Alckmin nomeou: Germano Rigotto, Jackson Schneider, Rafael Lucchesi, Marcelo Ramos, Tatiana Conceição, Paulo Okamoto, Paulo Feldmann e André Ceciliano.
Para a pasta das Mulheres, os nomes anunciaram foram o de: Anielle Franco, Roseli Faria, Roberta Eugênio, Marielle Franco, Maria Helena Guarezi, Eleonora Menicucci e Aparecida Gonçalves. Por fim, a pasta da Saúde vai ser composta por: Roberto Kalil Filho, Drauzio Varella, Claudio Lottenberg, Linamara Rizzo Battistella, Giovanni Guido Cerri, Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho, Fábio Jatene, José Medina Pestana, dep. Alexandre Padilha (PT/SP), o sen. Humberto Costa (PT/PE), José Gomes Temporão e Arthur Chioro.
Medida de transição
O senador eleito Wellington Dias (PT/PI), integrante do Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11), que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Com a apresentação de novas sugestões, a equipe de transição voltará a conversar com o presidente eleito, Lula (PT). A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para viabilizar o pagamento de despesas que não foram previstas no projeto de Orçamento de 2023, enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro. Entre elas está o aumento no valor do Auxílio Brasil, que voltará a ter o nome de Bolsa Família. O relator-geral do Orçamento 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB/PI), aguarda a apresentação da PEC para prosseguir com análise da peça orçamentária do ano que vem. Na quinta-feira (10), após reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, Marcelo Castro antecipou que o combinado é de que a PEC detalhará rubrica e valor para uma maior clareza sobre quais recursos serão excepcionalizados no teto de gastos.
Travessia turbulenta
A primeira semana efetiva da transição entre o governo Bolsonaro e o terceiro governo Lula, começou auspiciosa e termina em clima de tensão nos quartéis, na política e na economia. O humor do chamado mercado, que viu feliz a lista de economistas e políticos com perfis mais liberais assumirem funções na equipe de transição de governo, foi azedando à medida em que descobriu que as equipes também conteriam representantes do PT, especialmente dos que serviram ao governo Dilma. O clima piorou na quinta-feira (10/11), quando foi divulgado que a Proposta de Emenda constitucional (PEC) que viabilizará o pagamento do Bolsa Família em R$ 600 reais custará mais que os R$ 100 bilhões inicialmente previstos. O caldo entornou de vez quando um discurso do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva a deputados, priorizando o atendimento das urgências sociais, foi interpretado como um descompromisso com a responsabilidade fiscal. O índice da Bolsa de Valores caiu mais de 4% e o dólar subiu, sinalizando o que deverá ocorrer ao longo das próximas semanas a cada mal-entendido, ou disputa que ocorrer entre as forças que comporão o novo governo.
Tropas “Moderadoras” e Alertas
A pior notícia da sexta-feira (11) veio em nota assinada pelos comandantes das três Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica — sem participação expressa do ministério da Defesa, que as comanda, tratando das manifestações antidemocráticas em portas de quartéis e, como foi interpretado, opondo-se a atitudes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os três comandantes militares tratam os atos, em parte patrocinados por empresários bolsonaristas, como “manifestações populares”, reafirmam seus compromissos “com a democracia e com a harmonia política e social” e realçam as “tradições das Forças Armadas, sempre presentes e MODERADORAS nos mais importantes momentos de nossa história. O texto critica restrições a direitos, supostamente as restrições impostas pelo TSE a notícias falsas divulgada por perfis bolsonaristas, e demanda dos poderes “eleitos pelo povo” as ações para manutenção da paz social. E anuncia: “As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da ORDEM E DO PROGRESSO, sempre em defesa do nosso povo”. O texto faz referência inexistente na Constituição, que em seu artigo 142 diz que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Nova base governista
O Senador da República, Renan Calheiros (MDB/AL), é um dos parlamentares que tem grande proximidade com o presidente eleito. O congressista trabalha para construir uma frente ampla de partidos sem a necessidade de o Partido dos Trabalhadores buscar apoios do Centrão, partidos ligados ao atual Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). Em uma dinâmica regional no Estado de Alagoas, o governador reeleito Paulo Dantas (MDB), apoiado por Renan, ganhou a disputa para o Palácio Floriano Peixoto com o Senador da República, Rodrigo Cunha (União), apoiado por Lira. De acordo com os planos de Renan, um grupo que reúna MDB, PSD e União Brasil, além de siglas associadas à campanha de Lula, pode fazer frente diante do grupo de Lira e desafiar ao comando do Legislativo.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi reeleito como deputado federal mais votado para o Estado de Alagoas, com quase 220 mil votos. Lira antecipa as articulações políticas para garantir apoio para a própria reeleição na Câmara. O Deputado Federal foi apoiador do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e tenta impedir possíveis adversários na disputa da Câmara, em 1° de fevereiro de 2023. Lula (PT) tem dito que não haverá interferências na disputa pela Câmara, porém nos bastidores os aliados do presidente eleito têm defendido uma candidatura alternativa contra Lira.
