A imagem acima materializou nesta semana a nova marca do governo federal (Governo Federal Brasil – União e reconstrução) e revelou um novo clima de convivência política entre o ente federal e o governo paulista. Os temores de Tarcísio com o encontro, e com possíveis hostilidades como as frequentes entre Bolsonaro e João Dória, se mostraram infundados. Unidos no esforço de socorrer as vítimas das chuvas torrenciais que desabaram sobre cidades do litoral norte de São Paulo, tanto Lula quanto Tarcísio arrebanharam ministros e secretários e foram ao local iniciar as providências de socorro e reconstrução. A tragédia, ocorrida às portas do carnaval, provocou uma comoção maior que outras semelhantes ocorridas nos últimos anos, sinalizando que, tanto Lula quanto Tarcísio, terão menos tolerância da população se fracassarem em adotar soluções reais para o problema das vítimas e para evitar a repetição de mortes em anos futuros. No clamor da agonia, a imprensa resgatou falhas antigas e repetidas dos órgãos públicos, como alertas não seguidos e planos engavetados, mas também levantou um mea-culpa da própria sociedade. Foram relembrados casos em que moradores de classes média e alta, ou donos de casas de veraneio, se mobilizaram contra a construção de moradias populares em suas vizinhanças que acomodariam moradores de áreas de risco. A repercussão da tragédia escancarou descasos e sofrimentos e encurtou o tempo de resposta dos governantes. 2026 ficou mais perto.
Investimentos em infraestrutura
Uma das consequências da tragédia de São Sebastião (SP) deverá ser uma onda urgente de investimentos em infraestrutura urbana, especialmente nos setores de saneamento. Os governos poderão usar a seu favor a cobrança da sociedade para apressar processos de construção de imóveis em áreas seguras para os desabrigados e para realocação de outras vítimas em potencial. O mesmo movimento social, no entanto, que cobra rapidez nas soluções, também exige que desta vez as coisas sejam feitas com correção técnica e respeito às populações, evitando-se obras sem saneamento ou urbanização, em lugares distantes e dos empregos dos beneficiários. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou que já trabalha com a ideia de desapropriações de terrenos pelas prefeitura de São Sebastião, com repasse da propriedade para o governo estadual, que poderá iniciar rapidamente as obras.
Coquetel Molotov
A discussão dos preços da gasolina voltou com força nesta semana, derrubando as ações da Petrobrás no pregão desta sexta-feira e marcando a divergência entre a área econômica e a política do governo federal. Enquanto a Fazenda quer que o governo pare de prorrogar a isenção da cobrança de Pis/Pasep sobre os combustíveis, seus adversários no governo querem prorrogar a isenção, para evitar novo impacto inflacionário com repercussão econômica e na aprovação do governo. A cobrança havia sido suspensa até dezembro de 2022 por Jair Bolsonaro, e a isenção foi prorrogada por Lula até 28 de fevereiro. A volta da tributação poderia render cerca de R$ 28,9 bilhões neste ano ao Tesouro, segundo estimativas da Fazenda. Lula reuniu-se hoje com o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, mas até o fim da tarde não foi anunciada decisão. Da mesma forma que ocorreu no debate sobre juros e o Banco Central, coube à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, verbalizar a crítica à tributação, e a defesa da mudança da política de reajustes dos combustíveis, fato que ajudou a chamuscar hoje as cotações da Petrobrás.
Mineração
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP – AL), surpreendeu muita gente nesta semana ao confidenciar a aliados que pretende colocar em votação no plenário, em breve, o projeto que muda o Código de Mineração e torna mais rápido o licenciamento de projetos minerários. O texto também amplia o conceito sobre o que é garimpo. Após a comoção nacional gerada pela situação dos povos yanomamis em Roraima, vítimas de garimpos ilegais, a aprovação desse novo projeto, sem passar pelas comissões temáticas, vai na contramão dos movimentos políticos que pedem maior controle sobre a atividade minerária e de combate ao garimpo ilegal. Se mantida a decisão, será um primeiro teste de estresse entre a base do governo e Lira.