Os presidentes chinês, Xi Jinping, e brasileiro, Lula, em Pequim.

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

Em uma semana intensa em fatos políticos, a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à República Popular da China (12 a 15/4) polarizou as atenções. No balanço da viagem, além de dezenas de acordos e memorandos sobre os temas mais diversos, registra-se o desconforto de alguns com manifestações de Lula que poderiam ser vistas como contrárias aos Estados Unidos. Entre essas, está a defesa do presidente da redução do papel do dólar no comercio internacional, a ser substituído entre as moedas dos países em comércio, como se planeja agora entre Brasil e China. Entre os economistas mais ortodoxos, pegou mal a crítica ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que está em tensa negociação com o governo da Argentina. Mas o país vizinho já manifestou ao governo brasileiro seu agradecimento pelo gesto. Os dois países manifestaram o desejo de que o volume de recursos mobilizados pelos países desenvolvidos aos em desenvolvimento nas ações de descarbonização fiquem acima de R$ 100 bilhões. O sentido mais amplo da viagem deverá ser percebido somente após alguns dias, quando os acordos forem analisados com mais detalhes e quando começarem a vazar as versões sobre as conversas entre Lula e o presidente chinês Xi Jinping, talvez mais importantes que os entendimentos divulgados sob a forma de acordos.

Acordos e investimentos

A viagem de Lula à China, que se encerra neste sábado (15), resultou na assinatura de quase 30 acordos e memorandos entre governos, governos com empresas e entre empresas brasileiras e chinesas. Os entendimentos são das áreas de energias renováveis; indústria automotiva; agronegócio; linhas de crédito verde; tecnologia da informação; saúde; e infraestrutura. Os acordos de hoje somam-se a 40 parcerias firmadas durante o Seminário Econômico Brasil-China, em 29 de março, data em que Lula deveria ter feito a viagem, se não tivesse adoecido.

São sete acordos entre Governo Brasileiro e empresas e instituições chinesas e 21 entre instituições privadas dos dois países. Alguns desses acordos se desdobram em mais de um pacto ou projeto, que serão desenvolvidos ao longo dos próximos meses e anos. Entre eles há, por exemplo, a concessão de um terminal no Porto de Santos a uma empresa chinesa com capacidade de processar 14 milhões de toneladas/ano; compra de máquinas carbono zero pela Vale; mineração de pedras preciosas para exportação no Rio Grande do Norte; revitalização da linha de transmissão da Hidrelétrica de Itaipu e melhorias nos Correios brasileiros, entre outros.

LDO e Marco Fiscal

Ministra do Planejamento, Simone Tebet

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

O ministério do Planejamento envia nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que servirá de base para o orçamento Geral da União de 2024. Diferentemente do esperado, o documento não será realista, pois estará baseado nas regras do antigo Teto de Gasto, que não tem viabilidade na conjuntura atual, tanto que precisou ser flexibilizado pela PEC da Transição, no fim de 2022, para permitir a governabilidade ao Luís Inácio Lula da Silva.  A discrepância foi provocada pelo novo atraso na conclusão do novo Marco Fiscal (Arcabouço), que substituirá o teto de gastos. O novo Marco Fiscal só deverá ser enviado na próxima semana com as assinaturas do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estão em viagem oficial à China. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que não haverá novo texto da LDO, pois ele já será publicado com a ressalva de que os parâmetros deverão ser adaptados aos quesitos do marco fiscal, quando aprovado pelo Congresso. “A LDO vai mostrar o Brasil real, o Brasil que nós temos em relação às contas públicas e, sim, vai assustar. Vai mostrar que não tem espaço fiscal para absolutamente nada de novo e, ao contrário, nós teríamos que tirar de despesas discricionárias”, declarou a ministra em entrevista, deixando claro que não haverá muito espaço para grandes mudanças pelos parlamentares. Tebet afirmou que o texto do marco fiscal está fechado, e que não haverá mais mudanças, para tristeza de parte do governo que ainda insiste em haver mais espaço para gastos. A expectativa do governo é de que, tanto o Marco quanto a LDO, sejam aprovadas até junho. Pelas regras, o Congresso só pode entrar em recesso no meio do ano após a aprovação da LDO.

A batalha dos blocos

Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL)

Foto: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados

A composição entre os partidos na Câmara dos Deputados teve novo capítulo nesta semana com o anúncio da criação do Superbloco, formado por 173 deputados de nove partidos: PP, União Brasil, Patriota, PSB, PDT, PSDB, Cidadania, Solidariedade e Avante. O grupo, articulado pelo presidente da casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), terá como principal rival o “Blocão”, formado por 142 deputados de cinco partidos:  MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC. Os dois blocos representam um racha no Centrão, mas não significam, obrigatoriamente, prejuízo à intenção do governo de montar uma base de sustentação. Nos dois blocos há partidos que apoiam o governo. Os maiores partidos ou blocos têm preferência em alguns procedimentos internos, como a escolha das relatorias de projetos. Embora pareça que o Superbloco foi uma reação ao Blocão, o primeiro movimento havia sido feito por Lira após sua reeleição à presidência da Câmara. Ele tentou formar um Bloco com o União Brasil, que asseguraria maioria na Casa, com 108 votos. Com a reação do Blocão, ele teve que fortalecer a aliança, atraindo mais partidos, para superar os 142 deputados.

Partido “Desunião”

Daniela Carneiro, ministra do Turismo indicada pelo partido União Brasil

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O Racha do União Brasil deve ser palco para a portabilidade partidária ministerial. Isso por que a Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, mais outros 5 deputados ingressaram em ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para desfiliação da União e seguir para o Republicanos, partido de oposição ao governo Lula. O embate segue forte e, neste cenário, o governo pretende atrair alguns REPUBLICANOS para a base. Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais já afirmou que terá serenidade para tratar o caso.

Bolsonaro com risco de ficar inelegível

O ex-presidente Jair Bolsonaro

Foto: Alan Santos/ PR

Aumentou a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro poder ficar inelegível por oito anos. A suspensão dos direitos políticos foi defendida pelo Ministério Público Eleitoral, em manifestação enviada nesta semana ao Tribunal Superior Eleitoral. Quem assina o parecer é o vice-procurador-geral, Paulo Gonet Branco, que entendeu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político no episódio no qual chamou embaixadores estrangeiros ao Palácio do Planalto para criticar as urnas eletrônicas e colocar sob suspeita a integridade do sistema eleitoral brasileiro. Embora a defesa do ex-presidente tente atrasar o julgamento, a expectativa é de que julgamento ocorra em maio.

Itamaraty Mulher

A Ministra substituta das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha (terceira), com comitiva francesa.

Foto: Itamaraty

O Itamaraty foi palco de uma curiosa imagem, nesta quinta-feira (13): uma reunião da pessoa que lidera a pasta, com uma comitiva estrangeira, para tratar de assuntos de Defesa e que teve presença majoritária de mulheres. A embaixadora Maria Laura da Rocha, a primeira mulher, negra, a ocupar o cargo de Secretária-Executiva, assumiu nesta semana a função de ministra substituta das Relações Exteriores. A comitiva da Comissão de Relações Exteriores, de Defesa e das Forças Armadas do Senado francês foi composta por Joëlle Garriaud-Maylam, André Vallini, Catherine Dumas, Philippe Folliot e Nicole Duranton. Segundo o Itamaraty, a delegação visitará o Amapá, onde tratará de temas transfronteiriços entre o Brasil e a Guiana Francesa.