Fonte: Adobe Stock

Por serem tão evidentes as mudanças que novas tecnologias trouxeram nas últimas duas décadas, é comum pensarmos em soluções disruptivas, que alteram nossos costumes como indivíduos e sociedade, ao se falar em inovação. Essas mudanças, porém, foram iniciadas por indivíduos ou grupos buscando novas soluções para problemas que às vezes nem sabíamos que tínhamos.

Quando mudamos para a esfera governamental, a necessidade primordial não é disrupção e sim atendimento. A inovação esperada aqui está muito mais ligada à busca de dar ao usuário controle e capacidade de concluir a tarefa que deseja do que trazer algo pouco familiar.

Daniel Gomes, gerente de Criação e Inovação da In Press Oficina, explica que, ao contrário da inovação tradicional, onde o espaço para experimentação é muito maior, a responsabilidade de órgãos governamentais em fornecer serviços muda o foco para a familiaridade e boa experiência de uso.

“Falando especificamente na realidade de nosso país, temos uma série de fatores sócio-econômicos a levar em consideração durante o desenvolvimento de plataformas capazes de migrar completamente os serviços para o ambiente digital. O maior desafio é a correta identificação das personas e jornadas de uso para cada um dos milhares de serviços a serem disponibilizados via Internet.

O governo, hoje, tem um novo projeto de identidade digital e um novo Design System criado com esse objetivo. A tarefa agora será capacitar todos os envolvidos em saber como usar corretamente as ferramentas desenvolvidas para esse fim.”

Arena de Ideias: protagonistas do Brasil 4.0

Daniel Gomes é um dos convidados de Arena de Ideias, webinar que será realizado amanhã (4/6) para debater a Transformação Digital no Setor Público. Além do especialista em inovação e experiência do usuário (UX), Patrícia Marins, especialista em comunicação pública, receberá quatro grandes nomes para compor o debate virtual: o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro; o presidente do Serpro, Caio Mario Paes de Andrade; o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto. A moderação será de Fernanda Lambach, diretora de Relacionamento com o Poder Público da In Press Oficina.

O evento ocorrerá às 10h no canal do YouTube da In Press Oficina.

O tique-taque do Legislativo

É notório que o governo federal e governos estaduais passam por desafios financeiros diante da pandemia. Nesse sentido, parlamentares estão atentos a meios paralelos para angariar recursos e garantir a execução de ações de enfrentamento à pandemia, mesmo com as limitações orçamentárias da União.

Um dos temas mais controversos é a possibilidade de elevação das alíquotas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para bancos e instituições financeiras. Muitas propostas estão flutuando na pauta do Congresso Nacional, especialmente no Senado Federal onde a base de apoio do governo ainda é instável, como o PL 911/20 do senador Weverton Rocha (PDT/CE).

A proposta foi incluída entre os itens prioritários a serem votados pelo Senado há pouco mais de dois meses, como forma de combater ou minimizar os impactos da pandemia de coronavírus. No entanto, acabou sendo abafada por conta da pressão de entidades sobre as lideranças. O argumento que por ora prevalece é o de que assunto deve ser discutido dentro da Reforma Tributária, mas já começa a retornar à pauta.

O projeto ligado ao setor financeiro que está mais perto de ser aprovado é o PL 1397/20, que altera em caráter transitório o regime jurídico da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência. De autoria do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda janela para votação no Senado. 

A força de iniciativas legislativas que pressionam pela limitação do teto de juros de cartão de crédito e cheque especial segue em stand-by, apesar de serem pautas de Davi Alcolumbre (DEM/AP).  Os principais atores no assunto, os senadores Álvaro Dias (Podemos/PR) e Lasier Martins (Podemos/RS) reclamam das investidas da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) contra as tentativas de conter o superendividamento durante a epidemia.

Importante contextualizar para aqueles pouco habituados às dinâmicas de Brasília. As chamadas pautas-bombas surgiram durante a gestão do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB/RJ), enquanto presidente da Câmara dos Deputados, como forma de aprovar matérias que dificultariam ainda mais a governabilidade da então presidente Dilma Rousseff (PT).

“A história repete-se sempre, pelo menos duas vezes”, disse o filósofo alemão, Georg Wilhelm Friedrich Hegel. Guardadas as devidas proporções, a tendência é de que matérias com impacto direto no sistema financeiro seguirão no radar como pautas-bombas para o setor no Congresso. O Legislativo pressiona os empresários. Empresários pressionam o Executivo.

Vetos do Executivo na mira dos parlamentares

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM/AP), informou, durante sessão remota na noite desta quarta-feira (3/6), que o Congresso Nacional deve se reunir na próxima semana. A urgência em agendar sessão remota vem das articulações para derrubada do veto de Jair Bolsonaro que barrou repasse de R$ 8,6 bilhões para enfrentamento à pandemia de coronavírus.
 
O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido pela Banco Central, e a destinação dos recursos para combate ao coronavírus. Porém, o dispositivo que vinculavam o uso dos recursos, previamente negociado com o governo, acabou ficando de fora da lei publicada no Diário Oficial de hoje (3/6).  
 
Ao todo, 26 vetos aguardam apreciação dos deputados e senadores. Entre os mais polêmicos consta o veto à ampliação do auxílio emergencial para caminhoneiros, diaristas, camelôs, motoristas de aplicativos, taxistas, guias de turismo, artistas, vendedores porta a porta, profissionais de beleza e pescadores artesanais.
 
Além disso, os vetos ao reajuste salarial de servidores públicos até o fim de 2021 e dispositivos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) poderão entrar no rol de negociações.

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