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Senadores republicanos nos Estados Unidos articulam com a Casa Branca uma segunda rodada do apoio financeiro a pequenas empresas que estão enfrentando nova pressão como o surto coronavírus pelo país.
O Paycheck Protection Program, como é chamado a ajuda financeira às pequenas empresas poderá ser concedido se as empresas demonstrarem uma perda de receita de 50% do total registrado no último ano. Grupos comerciais solicitam que o programa seja recapitalizado e estabeleçam parâmetros mais claros e que limitem o acesso às empresas que não podem provar perdas econômicas severas ao longo deste ano.
Por aqui, a medida provisória 975/20, que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (PEAC), com vigência até a próxima sexta-feira (31/7), ainda aguarda aprovação pelo Senado Federal para então ser encaminhada para sanção presidencial.
O texto prevê uma nova modalidade de garantia para empréstimos, chamada de PEAC-Maquininhas, que permite a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que tenham vendido por meio das máquinas de pagamento acessarem empréstimos dando como garantia os valores ainda a receber de vendas futuras.
Comissão da Reforma Tributária retoma trabalhos na semana que vem
Na próxima quinta-feira (30/7), a Comissão Mista da Reforma Tributária, composta por 25 senadores e 25 deputados, retoma os trabalhos em ambiente virtual após mais de quatro meses sem reuniões oficiais. A última vez que o colegiado se reuniu foi em março para aprovação do plano de trabalho, que deve ser refeito.
Apesar do prazo curto até o fim do ano, há grande expectativa de concluir a análise da reforma ainda em 2020. Algumas lideranças políticas argumentam que o debate virtual pode inviabilizar uma discussão ampla.
O retorno presencial da comissão, no entanto, dependerá da evolução da pandemia, o que vai ser reavaliado a cada semana. O colegiado já tem uma série de audiências públicas aprovadas e que estão pendentes.
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre ainda aguardam outra parte do texto do governo, além da unificação de dois impostos federais no projeto apresentado recentemente. Há expectativa de mais três etapas para a reforma tributária, sendo:
- transformação do Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI), também incidente nas compras de bens e serviços, em um imposto seletivo – que incide apenas em produtos específicos;
- mudanças no Imposto de Renda;
- taxação sobre a distribuição de lucros e dividendos;
- tributação sobre o comércio e os pagamentos em meio eletrônico, similar à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), com o objetivo de desonerar a folha de pagamentos.
Após as audiências, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), irá apresentar um parecer com um texto para a reforma a ser apreciado pelos deputados. Depois de aprovado em dois turnos, o texto segue para análise do Senado Federal.
Mulheres Negras da América Latina
O primeiro Encontro de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe aconteceu em 1992, na República Dominicana. A partir dessa reunião, a ONU instituiu o dia 25 de julho como o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
A data simboliza a luta das mulheres negras no enfrentamento às opressões combinadas, como a discriminação racial, o machismo, a LGBTfobia e outras.
No Brasil, o dia é dedicado à memória de Tereza de Benguela, um dos grandes nomes do movimento quilombola. Ela liderou por vinte anos o quilombo do Quariterê, no Mato Grosso, que se tornou um dos maiores da região. Em 1770, a líder foi presa e morta.
Assim como Tereza, e apesar da desigualdade racial, muitas mulheres negras são influentes em diversas áreas atualmente no Brasil.
O Grupo In Pres, em parceria com a consultoria ID_BR, preparou uma lista de mulheres negras para você conhecer, se informar e acompanhar nas redes:
@luanagenot – Diretora-executiva do ID_BR, parceiro do Grupo In Press na iniciativa de Diversidade e Inclusão
@nathfinanças – Orientadora financeira para pessoas de baixa renda
@transpreta – Historiadora, apresentadora e youtuber
@lxccarvalho – Idealizadora do Carnaval sem Gordofobia
@nathbragap – Jornalista do The Intercept Brasil e youtuber
Homenagem do Congresso Nacional
Na noite desta sexta-feira (24/7), a cúpula da Câmara dos Deputados receberá, a projeção de imagens de mulheres negras. O evento é uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
Recomendação para o fim de semana: A vida e história de Madam C.J Walker
Madam C.J. Walker foi a primeira mulher negra que enriqueceu por contra própria nos Estados Unidos. Por causa das dificuldades que enfrentava com o próprio cabelo, Walker teve a ideia de criar produtos especializados para cabelos afro. Ela ficou conhecida também por sua filantropia e ativismo.
A Vida e a História de Madam C.J. Walker é uma minissérie em quatro episódios da Netflix, plataforma de conteúdo em streaming.
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