Barulho no 7 de Setembro, mas, atenção, Brasília não parou. Pautas relevantes avançaram e merecerão atenção nos próximos dias. Para que você não deixe passar nada, a Oficina Consultoria destacou temas que avançaram na última semana e você precisa ficar de olho para a semana que está por vir.
Analistas voltaram-se para as manifestações ocorridas no 7 de Setembro e no entendimento de como os eventos modificariam o cenário político brasileiro. Os desdobramentos dos protestos bolsonaristas ainda deixaram mais perguntas do que respostas, fazendo com que a atenção estivesse voltada para a crise institucional entre os poderes. No entanto, em meio ao furacão, Brasília não parou. A vida política seguiu seu curso e pautas importantes avançaram.
Para que você não deixe passar nada, a Oficina destacou temas que avançaram na última semana e você precisa ficar de olho para a semana que está por vir:
Novo Código Eleitoral
Se de um lado Rodrigo Pacheco (DEM/MG) suspendeu os trabalhos do Senado Federal, do outro, Arthur Lira (PP/AL) deu indícios de que o cenário nebuloso não será impeditivo para que a Câmara dê andamento à agenda de votações. Exemplo disso é a aprovação do texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 112/21, chamado de Novo Código Eleitoral.
A proposta era prioridade do Centrão para 2021 e reforma diversas regras para as eleições, limitando também algumas funções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na próxima semana, a proposta retorna ao Plenário para votação dos destaques restantes.
Marco Civil da Internet
Também na próxima semana, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) deverá decidir se acolhe ou devolve a Medida Provisória (MP) nº 1068/2021, que modifica o Marco Civil da Internet para limitar a remoção de conteúdo por plataformas de redes sociais. A proposta recebeu manifestações contrárias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da consultoria jurídica do Senado Federal. Diante do posicionamento mais duro de Pacheco com relação às manifestações e falas do presidente, aumenta a chance de o presidente do Senado devolver a MP ao Planalto sem dar andamento à tramitação.
Reforma Administrativa
Conforme já destacado, Lira deverá seguir se esforçando para garantir que a crise política não afete o andamento das votações na Câmara dos Deputados. Dessa forma, é esperado que a Comissão Especial da Reforma Administrativa inicie a votação do relatório à PEC 32/2020, da Reforma Administrativa.
Irá à votação do colegiado o substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (DEM/BA), apresentado no início de setembro. A aprovação da Reforma Administrativa foi uma promessa de Lira durante a campanha à presidência da Câmara.
Edital do 5G
Após o TCU aprovar, com alterações, a minuta de edital para leilão do 5G, o Conselho Diretor da Anatel havia convocado para hoje (10) reunião extraordinária para deliberar sobre os ajustes propostos pelo tribunal. No entanto, a reunião foi cancelada a pedido do relator, conselheiro Emmanoel Campelo, com a justificativa de que ainda havia votos a serem alinhados com os demais conselheiros.
Com isso, o edital deve retornar à pauta da reunião do Conselho Diretor em breve. Segundo o portal Telesíntese, Campelo teria afirmado a parlamentares que irá acatar os ajustes do TCU, incluindo a recomendação de estabelecer obrigação de cobertura de escolas com internet banda larga aos compradores da faixa de 26 GHz.
