Foto: In Press Oficina

O ano de 2020 voou e entrou para a história como o mais desafiador da humanidade nos últimos 100 anos. Impôs reinvenções e adaptações para enfrentar os desafios dessa “guerra” biológica, com reflexos sobre o mundo corporativo, o público e o privado.

Refletir sobre o “novo normal”, totalmente atípico, fez parte da jornada do Arena de Ideias que, a cada semana, deu voz a líderes e especialistas, no espaço de uma hora, para que compartilhassem experiências e conhecimentos com o público.

A última edição do ano traz o olhar instigante de sete mulheres, diretoras da In Press Oficina, sobre os aprendizados desses tempos e análises das perspectivas para 2021. É daqui a pouco, às 9h30, e será transmitida ao vivo pelo canal do Arena no Youtube.

Reflexões

Esta é a 37.ª edição do Arena de Ideias, lançado  em abril pela In Press Oficina.  Haverá um intervalo no programa,  com retorno em janeiro. 

Em oito meses, o webinar reuniu especialistas para debater  propósito das marcas, neurociência, protocolos de saúde, novos costumes em ambientes corporativos, gestão de crise, reputação, iderança, papel da imprensa, inovação, racismo estrutural, reforma tributária, Fake News, sustentabilidade ambiental, competitividade, agronegócio, streaming, turismo, PIX, fintechs, eleições, política, poder público, reinvenção de relacionamentos. 

Na edição especial de hoje, um pouco dessa jornada e das ideias que borbulharam no Arena serão analisadas pelas diretoras.

Congresso aprova LDO em votação inédita

Uma votação atípica marcou a aprovação, ontem pelo Congresso, da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021: não houve a tradicional instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a proposta acabou apreciada separadamente pela Câmara e pelo Senado.

Em tempos de pandemia, a adoção de plenário virtual tornou-se uma prática no Legislativo, com raras exceções de sessões semipresenciais em que regimentalmente exigia-se votação secreta.

Não é o caso da LDO, apreciada em votação aberta e durante uma sessão conjunta do Congresso Nacional, procedimento inviável, desta vez, por falta de conexão entre os sistemas da Câmara e do Senado.

Já a não instalação da CMO deveu-se ao impasse sobre quem presidiria o colegiado, fomentada pela disputa de sucessão da presidência da Câmara. Há um revezamento no comando da CMO e, desta vez, caberia a um deputado.   O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), teve a prerrogativa de levar direto ao plenário a votação sem parecer da CMO.

A Constituição Federal, em seu artigo 166, define as competências da CMO. Entre elas, emitir parecer sobre projetos relativos às diretrizes orçamentária, ao orçamento anual a créditos suplementares e também sobre “contas apresentadas anualmente pelo presidente da República”.

A LDO é enviada ao Congresso pelo Executivo, com as previsões de receitas e despesas para o ano seguinte e serve de base para a definição da Lei Orçamentária Anual (LOA). Com a demora de votação da LDO, que deveria ter acontecido antes do recesso do meio do ano, a LOA só deverá ser apreciada no Congresso no início do próximo ano. Mas, com as diretrizes aprovadas, o governo pode começar 2021 recorrendo aos chamados duodécimos.  

O relator da LDO 2021 foi o senador Irajá (PSD-TO) e o texto, aprovado por 444 votos a dez na Câmara e em votação simbólica no Senado, segue à sanção presidencial.

Veja o que diz a proposta:

• Salário mínimo sobe para R$ 1.088,00, sem aumento real acima da inflação
• Meta de déficit primário fixada em de R$ 247,1 bilhões
• Emendas impositivas sobem de 0,8% a 1% da Receita Corrente Líquida (RCL)
• Cai de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar o cronograma de execução das diretrizes aprovadas
• Inclusão do programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida, em municípios até 50 mil habitantes.
• Vedado reajustes a servidores civis
• Prioridade para investimentos na primeira infância

Livro do Senado conta 40 anos de história do país

Tradicionalmente, nas sessões em plenário e na operacionalização das votações, há uma figura sempre ao lado dos presidentes do Senado: o secretário-geral da Mesa, cargo atualmente ocupado por Luiz Fernando Bandeira de Melo. É sob a ótica da Secretaria-Geral que se construiu a narrativa do livro Por trás da Mesa: da mudança para Brasília à primeira votação remota da história, lançado ontem no Senado.

Nas 370 páginas, a publicação traz documentos e fotos inéditos ou desconhecidos pela maioria da população do acervo do Senado Federal sobre fatos históricos, como a renúncia de Jânio Quadros, fechamento do Congresso Nacional, o processo de redemocratização do país, os impeachments dos então presidentes da República, Fernando Collor, e Dilma Rousseff.

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