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Qual a importância das narrativas que surgem no cenário político após as eleições norte-americanas e o primeiro turno das eleições municipais brasileiras?

Na 33° edição do programa semanal, a nossa mesa virtual de debates desta quinta traz especialistas no assunto para discutir a relação das redes sociais, fake news, deep fakes e construções de narrativas no contexto político-social.

Estarão conosco no debate:

• Creomar de Souza – CEO e fundador da Dharma Political Risk and Strategy;
• Rogério da Costa – professor da PUC-SP e doutor em Filosofia pela Universidade de Paris IV – Sorbonne;
• Sylvio Costa – jornalista e fundador do Congresso em Foco;
• Patrícia Marins – sócia-diretora da In Press Oficina e especialista em gerenciamento de crises;

Assista no nosso canal no youtube. 

Agenda do dia: Tecnologia, energia e muita discussão no Senado Federal

Em dia atípico de votação no Congresso Nacional, a pauta do Senado Federal desta quinta-feira (19), terá cinco matérias legislativas na mesa do Plenário da Casa. 
Confira a agenda do Poder:

• MP 993/20 – Prorrogação de contratos do Incra

A Medida Provisória foi aprovada na noite de ontem (18) pelo plenário da Câmara dos Deputados, autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades do órgão. 

• PL 172/20 – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)

O PL que retorna à análise do Senado estabelece que os recursos do FUST, atualmente direcionados para ampliação de acesso à telefonia fixa, pode ter suas regras flexibilizadas para incluir entre seus objetivos a melhoria do acesso à internet de qualidade nas escolas e de estudantes que estão sem condições de acompanhar as aulas remotas, por falta de equipamentos e conexão à internet. 

• PL 6549/20 – Isenção de taxas da internet das coisas.

Relatada pelo Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), o texto prevê isenção de taxas e contribuições incidentes sobre estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, e dispensa de licenciamento de funcionamento prévio dessas estações.

• PL 4558/20 – Facilitação de acesso ao crédito facilita acesso ao crédito

Buscando amenizar o impacto da pandemia de coronavírus na economia, o texto, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), dispensa a exigência de uma série de documentos na hora da contratação ou renegociação de empréstimos, por empresas ou pessoas físicas, junto aos bancos públicos.  

• PL 5187/20 – Compensação aos  consumidores por apagão no Amapá

Está na pauta da sessão deliberativa do Senado o projeto que busca compensar os consumidores de energia elétrica do Amapá pelo apagão no estado. O projeto também determina a instalação de mecanismo de segurança nos estados produtores de energia elétrica.

Senadores devem concentrar os esforços na matéria que pode mitigar os efeitos das falta de energia no estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que assume o desafio de viabilizar algum socorro financeiro à população do Amapá enquanto trabalha para sucessão da presidência do Congresso no próximo ano.

A segunda onda de regulação dos apps

No inicio deste mês foi a voto popular na Califórnia (EUA), a Proposta 22, que estabelece que os motoristas de aplicativos devem ser classificados como contratados e não como funcionários das empresas.

O tema marcou a disputa entre os Gig Workers, também conhecida como “Freelance Economy“, “Economia sob demanda” e as empresas de transporte por aplicativo. 

Depois de um investimento robusto por parte das empresas de tecnologia, 58% do eleitores aprovaram a autonomia dos motoristas. Apesar da vitória, representantes do setor oficializaram na tarde de ontem (19/11), a coalizão App-Based Work Alliance.

Na prática, o grupo que já vinha atuando em conjunto para barrar iniciativas legislativas, abre frente contra os desejos políticos em prol de causas trabalhistas. A coalizão é composta tanto por aplicativos de compartilhamento de veículos, como também plataformas de entrega de comida e mercearia.

O texto da Proposta 22, como foi intitulada o texto, segue foi ferozmente contestada por grupos trabalhistas por permitir que os apps evitem classificar seus trabalhadores como empregados, uma designação que vem com proteções e benefícios adicionais.

Risco regulatório no Brasil
Por aqui o cenário não é muito diferente. Quase 200 propostas legislativas sobre os direitos de motoristas e entregadores estão em tramitação no Congresso Nacional e que em breve poderão retornar à mesa de debates.

A proposta mais avançada é o PL 794/20, de autoria do deputado Israel Batista (PV/DF).  O texto que regulamenta os procedimentos a serem seguidos nos serviços de entregas à domicílio (delivery), já aguarda votação em Plenário com parecer favorável do relator, deputado Fábio Trad (PSD/MS).

Vale lembrar que no dia em o presidente da Câmara testou positivo para covid-19, lideranças de entregadores de aplicativo, conduzidos pelos deputados Ivan Valente e Sâmia Bomfim, ambos do PSOL de São Paulo, fariam encontro presencial para pressionar pela aprovação do texto que concede assistência financeira a  afastados por Covid-19. 

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