Se por um lado foi notada a quase absoluta ausência dos ministros de Bolsonaro nas cerimônias de transferências de cargos – apenas Marcelo Sampaio, do extinto Ministério da Infraestrutura, e José Carlos Oliveira, do Ministério do Trabalho, prestigiaram seus sucessores – Renan Filho (MDB), Transportes; Márcio França (PSB), dos Portos e Aeroportos; e Luiz Marinho – os eventos em Brasília foram movimentados por políticos, aliados e representantes dos mais diversos setores da sociedade civil.
Marina Silva (REDE), que assumiu a pasta do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, é autoridade reconhecida internacionalmente por seus esforços na defesa ambiental. Foi ovacionada por representantes da sociedade civil e ambientalistas, embora não se tenha visto a circulação de tantos políticos. Era uma espécie de retomada do povo.
Simone Tebet (MDB), tão aguardada para o Planejamento, recebeu prestígio de seus aliados, esteve ao lado de Alckmin, de Fernando Haddad e do ex-presidente José Sarney, com baixa adesão do público. Em contrapartida, seu colega de partido, Jader Filho, que assumiu o Ministério das Cidades, esteve rodeado em sua cerimônia pela alta cúpula do MDB, com a presença de seu irmão, governador do Pará, Helder Barbalho, sua mãe, deputada federal Elcione Barbalho, Jader pai, senador, Romero Jucá, José Sarney e uma série de prefeitos, deputados e vereadores, além de representantes de movimentos sociais de moradias populares, que ouviram o ministro falar do retorno do Minha Casa, Minha Vida, sinalizando sua popularidade, dada a máxima lotação do auditório em um ambiente apertado.
Discursos que abraçam
Ao longo da semana, os novos ministros e ministras fizeram uma série de discursos durante suas respectivas transmissões de cargo. Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, proferiu talvez o mais sensível de todos. Reforçou a importância da vida dos brasileiros e brasileiras, que os trabalhadores são importantes, que as mulheres, pessoas pretas, LGBTQIA+, os povos indígenas, as pessoas com deficiência, em situação de rua, anistiados, sem-terras e idosos são valiosos também. Enfim, que a sociedade – plural e diversa, independentemente de cor, credo, filiação partidária – importa e será ouvida e acompanhada pelo Ministério. A fala sinaliza a intenção do ministro em recuperar um Ministério que foi, até certo ponto, relegado a segundo ou terceiro plano na gestão passada. Almeida reforçou que direitos humanos é uma pauta política e é a oportunidade do Estado de cumprir o que está na Constituição.
Composição secretarial do governo do Rio de Janeiro
A equipe que vai compor o governo de Cláudio Castro (PL), reeleito para Governador do estado do Rio de Janeiro entre 2023-2027, foi oficializada no último domingo (01). Castro, que assumiu o cargo após o impeachment do seu antecessor Witzel, já demonstrava o intuito de manter alguns secretários, e trazer alguns aliados para suas pastas.
Os nomes anunciados não foram surpresa. O governador manteve o núcleo duro – secretarias de Governo, Chefia de Gabinete, Fazenda, Planejamento e Casa Civil -, além de trazer alguns membros da ALERJ, todos filiados aos partidos que formaram aliança com ele para a sua reeleição. O União Brasil, o PL e o MDB são alguns deles.
Washington Reis (MDB) foi nomeado para liderar a pasta de transportes. O ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) chegou a ser candidato a vice-governador ao lado de Castro, mas teve a sua candidatura impugnada por crimes ambientais. O deputado Carlos Minc (PSB) entrou com uma representação contra a nomeação de Reis como secretário de transporte do estado. Castro, ao lado de mais 11 aliados, também enfrenta um embate judicial. O governador, o seu vice, e mais 10 pessoas foram acusados por abuso de poder e crimes de corrupção. O caso tramita no TJRJ, e o chefe do executivo do Rio de Janeiro se declara inocente de todas as acusações.
Mesmo diante das adversidades, Castro está se mantendo alinhado com a nova composição do Governo Federal, e fez questão de participar da posse do presidente Lula (PT). O governador, durante a sua campanha, contou com o apoio de Bolsonaro (PL) e do seu filho e senador Flávio Bolsonaro (PL), a quem sempre dedicou uma relação de amizade. Contudo, desde a eleição do petista contra o ex-presidente, Castro se colocou à disposição de estabelecer uma relação colaborativa com Lula.
Ano novo, vida nova
O governador reeleito Ibaneis Rocha (MDB) teve uma semana agitada em Brasília. No domingo (1º), foi empossado e nomeou os secretários de seu segundo mandato. Dos 29 nomes escolhidos, 20 trabalharam durante sua primeira gestão e nove são estreantes. Além disso, marcou presença nas cerimônias de transmissão dos Ministérios, um dos únicos apoiadores da campanha de Bolsonaro (PL) a participar e interagir positivamente com membros do novo governo.
Dentro de casa, Ibaneis realizou mudanças em suas secretarias. Fundiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a Secretaria de Trabalho e a Secretaria de Juventude com a Extraordinária da Família. Ele também alterou o status do Escritório de Assuntos Internacionais, que volta a ser considerado uma Secretaria, e incluiu a proteção dos animais na Secretaria de Meio Ambiente.
Ainda durante a transição, o governador foi criticado ao anunciar a escolha de diversos aliados que não foram reeleitos para o Legislativo distrital para chefiar suas secretarias. Apesar disso, Ibaneis manteve suas definições, dentre as quais ressalta-se a de Cristiano Araújo (MDB) para secretário de Turismo, que foi alvo de críticas de entidades representativas do setor hoteleiro e de eventos.
Agora sua escolha para a Secretaria de Segurança Pública está em risco. Na quinta-feira (05), o Ministério da Justiça publicou uma portaria impedindo a cessão de servidores vinculados ao órgão que estejam respondendo a processos de improbidade, administrativo disciplinar, inquérito policial ou ação penal. O indicado para a pasta, Anderson Torres, ex-Ministro da Justiça do governo Bolsonaro e policial federal, responde por dois processos, um devido a participação dele em uma live de Bolsonaro em que questiona a segurança das urnas eletrônicas e outro pelos vazamentos de inquérito sigiloso da polícia federal.
A nomeação é reflexo de sua aliança com Jair Bolsonaro em 2018 e nos dois turnos eleitorais de 2022, a qual aparenta mudar após a eleição de Lula (PT). Isso porque Ibaneis se fez presente em diversas cerimônias de transmissão de cargo dos ministros de Lula. Cumprimentou, abraçou e até elogiou membros do Poder Executivo em suas redes sociais. “Estive hoje na posse de 3 ministros que serão extremamente importantes para o país nos próximos 4 anos. […] Todos foram governadores nos últimos 4 anos, assim como eu. Todos têm resultados excelentes em seus estados […] e são qualificados para o cargo de ministro que agora ocupam. Desejo um bom trabalho e peço que olhem e cuidem com carinho do Distrito Federal. Estaremos sempre à disposição.”, disse em uma publicação acompanhada por fotos sorridentes com os Ministros.
Composição dos secretariados de São Paulo e a relação com o governo Lula
No último domingo (01), o governador e vice-governador, respectivamente Tarcísio de Freitas (REP) e Felício Ramuth (PSD) tomaram posse no Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo. Durante o discurso, Freitas, falou sobre questões de segurança pública, de educação e de saúde, um indicativo sobre o que norteará seu mandato.
Posteriormente, no mesmo dia, Tarcísio anunciou a composição de seu secretariado. O governador do Republicanos terá 24 secretarias. Anteriormente, o desenho do secretariado compunha-se de 23 secretarias, uma vez que a pasta das Pessoas com Deficiência seria incorporada à Secretaria de Justiça e Cidadania. Entretanto, como houve resistência de entidades da sociedade civil organizada, o governador anunciou a manutenção da Secretária das Pessoas com Deficiência, que será comandada por Marcos Costa, ex-membro do Conselho Institucional da Associação Desportiva para Deficientes (ADD).
Desde antes da posse, o governador vem afirmando que terá uma relação boa e republicana com Lula (PT). Além disso, o atual Secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab (PSD), será uma espécie de interlocutor com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o governo paulista.
Ontem (05), o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, externou preocupação em relação ao anúncio do secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, mais conhecido como Capitão Derrite. O secretário quer rever o programa Olho Vivo, responsável pela instalação de câmeras nos uniformes militares, o qual foi implementado durante a gestão anterior.
Dentre os secretários empossados, serão destacadas cinco secretarias da capital paulista:
Gilberto Kassab – Governo e Relações Institucionais
Presidente Nacional do PSD, Kassab já foi ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Durante a gestão do ex-governador de São Paulo, João Dória, foi cotado para a pasta da Casa Civil. Agora, é o secretário de Governo e Relações Institucionais no governo de Tarcísio de Freitas (REP).
Arthur Lima – Casa Civil
Advogado, trabalhou com Tarcísio no Ministério da Infraestrutura durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foi diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e diretor-executivo do Fundo de Saúde da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal.
Eleuses Paiva – Saúde
É médico e ex-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB). Além de ter sido deputado federal e vice-prefeito de São José do Rio Preto. Durante o período com maior número de casos e de mortes da pandemia de Covid-19, foi favorável ao uso de máscaras e da vacina.
Renato Feder – Educação
Graduado em administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre em economia pela Universidade de São Paulo. Em São Paulo, foi assessor voluntário durante oito meses na Secretaria da Educação de São Paulo. Em 2018, foi secretário de Educação pelo Estado do Paraná no governo de Ratinho Júnior (PSD).
Guilherme Derrite – Segurança Pública
Deputado federal reeleito em 2022, Derrite é ex-policial militar e tem forte ligação com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Notabilizou-se na internet por suas pautas conservadoras e por já ter declarado ser vergonhoso para um policial não ter ao menos três ocorrências por homicídio no currículo.
Primeira reunião
O presidente Lula (PT) abriu a primeira reunião ministerial com um aviso bastante pertinente aos ministros de Estado: aqueles que cometerem qualquer irregularidade, forem suspeitos ou investigados poderão ser convidados a se retirar do presente governo. O recado foi feito na presença dos 37 ministros.
O presidente da República salientou que os ministros têm a obrigação de receberem Senadores e Deputados Federais, e especialmente de terem uma relação próxima com os Presidentes da Câmara e do Senado Federal.
Lula (PT) quis colocar um freio de arrumação, após divergências na equipe do presidente. Nessa lista encontra-se a declaração do Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), de que quer apresentar uma revisão da reforma previdenciária promovida pela administração anterior. Lupi ainda negou existir déficit na Previdência.
