Skip to content
  • Home
  • Cases
  • Sobre
  • Soluções
  • News
Menu
  • Home
  • Cases
  • Sobre
  • Soluções
  • News
Imagem1
Impressões

“Tratoraço” eleitoral

  • por Public Affairs
  • julho 15, 2022
Promulgação da PEC Eleitoral em sessão do Congresso Nacional no plenário do Senado, com presença do presidente da República (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O Brasil viveu um “tratoraço” eleitoral nesta semana que proporcionou às forças governistas os instrumentos que buscavam, a qualquer custo, para tentar assegurar a vitória nas urnas em outubro próximo. Em diversas votações no Congresso, na Câmara e no Senado, a máquina governista atropelou a Constituição, leis e regulamentos, especialmente na parte que normatiza o processo eleitoral no país e as votações na Câmara dos Deputados.

As preocupações decorrentes das votações ocorridas nos últimos dias vão além de seus impactos fiscais e de seus potenciais efeitos contra a assimetria nas disputas eleitorais. Temem-se os precedentes utilizados no Congresso para aprovar as teses do Executivo, com jeitinhos e manhas inéditos na tramitação de pautas sem consenso entre os líderes parlamentares.

Se foi tão fácil mudar rapidamente a Constituição para estabelecer o Estado de Emergência e suas consequências, o que, ou quem, impedirá que novas alterações sejam feitas na Constituição, modificando pontos caros à sociedade e à Democracia? O STF, que seria a barreira natural contra essa avalanche, não tem demonstrado apetite para ampliar suas frentes de batalha. As próximas semanas darão o indicativo do futuro, caso sejam levadas à Corte reclamações contra os processos de votação ou mesmo o mérito de algumas das polêmicas votações desta semana. Essas foram as principais medidas aprovadas:

PEC ELEITORAL – a PEC nº 15/2022, também conhecida como PEC do Estado de Emergência, PEC dos Benefícios, PEC do Desespero, ou PEC Kamikaze, autorizou o governo a gastar R$ 41,2 bilhões fora do teto de gastos e a menos de um ano das eleições sem que os gestores sofram punições que seriam cabíveis pela legislação anterior. Os recursos serão usados na criação de benefícios, com vigência até dezembro de 2022, e na ampliação de outros já existentes. A PEC estabeleceu o Estado de Emergência e viabilizou a ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400,00 para R$ 600,00 mensais; bolsas a caminhoneiros e taxistas; ampliação do Vale -gás e o programa Alimenta Brasil.  Segundo levantamento da Agência Câmara, esses são os custos da PEC:

  • R$ 26 bilhões para a expansão do Auxílio Brasil (de R$ 400 para R$ 600 mensais):
  • R$ 1,05 bilhão para a ampliação do vale-gás de cozinha, o programa Gás dos Brasileiros (de 50% para 100% do valor médio do botijão de 13 kg);
  • R$ 5,4 bilhões para a criação de um auxílio aos caminhoneiros (voucher de R$ 1 mil mensais para transportadores autônomos);
  • R$ 2 bilhões para criação de um auxílio a taxistas;
  • R$ 2,5 bilhões para financiamento da gratuidade de transporte coletivo para idosos (transferência para estados e municípios, para custeio da gratuidade);
  • R$ 3,8 bilhões para reduzir a carga tributária do etanol e manter diferencial competitivo em relação à gasolina;
  • e R$ 500 milhões para reforço orçamentário para o programa Alimenta Brasil (para compra de alimentos de pequenos produtores e distribuição a famílias em situação de insegurança alimentar).

DOAÇÕES – Enquanto as atenções do público estavam na PEC Eleitoral, o Congresso aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional Nº 17/2022 (PLN 17/2022), que autoriza doações de bens públicos durante todo o ano, inclusive em período eleitoral. Com isso, gestores ficam livres para fazerem doações de bens que lhes tragam benefícios eleitorais, o que é proibido pela legislação eleitoral, pois desequilibra a disputa em favor do detentor de mandato executivo e de seus aliados no legislativo.

EMPENHOS – O mesmo PLN/2022 autorizou o governo a mudar o destino de verbas já empenhadas para outras despesas. A verba pode ser deslocada de um projeto para outro, de uma empresa para outra e inclusive de um município para outro. Parlamentares temem que a medida seja usada para punir prefeitos que desagradem o governo.

LDO – O Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 com a previsão de R$ 19 bilhões em emendas de relator, que dificultam a identificação do parlamentar que solicitou a verba e sua destinação. Foi retirada do texto uma novidade que tentava tornar essas emendas impositivas, não passíveis de contingenciamento.

Voto em papel

Urna de madeira utilizada no século XIX e início do século XX. (Foto: Acervo TRE-PB)

O assédio do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, general-de-Exército da reserva, contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve novo capítulo nesta quinta-feira. Em debate no Senado, o ministro propôs que seja feito um teste de consistência das urnas mediante votação paralela em uma urna convencional e cédulas de papel. Ele e subordinados seus insistem em que o TSE implemente sugestões feitas por militares para o processo de fiscalização das votações, e repetem suspeitas, sem comprovação, contra a confiabilidade do processo eleitoral.

Public Affairs

Public Affairs

A semana do Diálogo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Senado para discutir o Arcabouço fiscal com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e líderes partidários. Foto: Lula

Public Affairs março 31, 2023

O Legado da semana

Os problemas da agenda política e econômica enfrentados nesta semana deverão se repetir na próxima, levando a uma sensação semelhante à do filme Feitiço do

Public Affairs março 24, 2023

Câmara destravada

A Câmara dos Deputados encerrou na última quarta-feira (15/3) o impasse entre os partidos que vinha impedindo a composição das comissões temáticas da Casa e

Public Affairs março 17, 2023

Comissões definidas no Senado

O Senado superou a Câmara dos Deputados e elegeu os presidentes de 13 das 14  comissões temáticas da Casa na última quarta-feira (8). Ficou faltando

Public Affairs março 10, 2023

Lutando contra o relógio

A semana foi marcada por situações que sinalizam a pressa do presidente Luís Inácio Lula da Silva em fixar as marcas de seu terceiro governo,

Public Affairs março 3, 2023
Cenas

Surge o conceito de Inteligência Artificial responsável

O ano de 2023 vai ser de muito conteúdo e discussão em torno da Inteligência Artificial (IA), sobre regulação, segurança, possibilidades e como vai impactar

Redacao Oficina março 1, 2023
Cenas

Grupo no WhatsApp detona dinastia da bilionária família Safra

Todos conhecem o enorme poder das mídias sociais no ecossistema de comunicação digital contemporânea. As redes sociais são as novas “praças públicas” no século 21

Redacao Oficina março 1, 2023
Cenas

É papel de assessor seguir boas práticas nas redes sociais

O senador Sérgio Moro contratou Lucas Dorini Sabbato para ser assessor parlamentar em seu gabinete. Bolsonarista, o novo colaborador do ex-ministro da Justiça e ex-juiz

Redacao Oficina março 1, 2023

União e Reconstrução?

A imagem acima materializou nesta semana a nova marca do governo federal (Governo Federal Brasil – União e reconstrução) e revelou um novo clima de

Public Affairs fevereiro 24, 2023

Vice-líderes na Câmara

O governo deu mais um passo nesta sexta-feira (17) para a montagem de sua estrutura de sustentação política na Câmara dos Deputados, com a nomeação

Public Affairs fevereiro 17, 2023
Cenas

As lições dos anúncios do Super Bowl

O Super Bowl, jogo final do campeonato da NFL (National Football League) principal liga do futebol americano é também um megaevento para o mundo publicitário,

Redacao Oficina fevereiro 14, 2023
Cenas
Cenas

Na guerra das relações públicas, Zelensky ganha rounds

Perto de completar o primeiro aniversário de invasão da Ucrânia pela Rússia, o presidente Volodymyr Zelensky reforça imagem de “verdadeiro ídolo pop em escala global”.

Redacao Oficina fevereiro 14, 2023
Cenas

Google expande o “prebunking”, a vacina contra desinformação

Na guerra contra fake news e desinformação é preciso inovar e tentar novos caminhos. Essa parece ser a opção do Google, ao expandir na segunda-feira

Redacao Oficina fevereiro 14, 2023

Democracia de pé

Um mês após os atentados golpistas em Brasília (DF), as autoridades ainda buscam respostas para compreender as ações que desencadearam a invasão e depredação da

Public Affairs fevereiro 10, 2023
Artigos

ChatGPT não substituirá profissões, nem o capital humano, afirmam especialistas, mas…

Matéria publicada no Portal da Comunicação (09/02/2023) Em 1950, o matemático e cientista da computação, Alan Turing, concebeu o primeiro teste de inteligência artificial. O pai

Redacao Oficina fevereiro 10, 2023
Arena de Ideias

ARENA DE IDEIAS TRAZ ANÁLISE POLÍTICA, ECONÔMICA E CAMINHOS PARA 2023

O Arena de Ideias acontece quinzenalmente, ao vivo, no YouTube

Redacao Oficina fevereiro 9, 2023

Compartilhar

Newsletter

Contato

Brasília – DF
SHS, QD 06 Conj. A, Bloco E, Sala 919
CEP 70322-915
Telefone: (61) 99205-8798
E-mail: relacionamento@oficina.ci

Canal de Ética (denúncias)
Canal de Relacionamento (ouvidoria) 

Junte-se a Nós

Aviso de Privacidade

Portal de Privacidade

  • Home
  • Cases
  • Sobre
  • Soluções
  • News
  • Home
  • Cases
  • Sobre
  • Soluções
  • News
  • Arena de Ideias
  • Cases
  • Diversidade
  • Ebooks
  • Metaverso
  • Newsletter
  • Power Leadership
  • RIG 4.0
  • Soluções Audíveis
  • Treinamentos
  • Vem Pra Oficina
  • Arena de Ideias
  • Cases
  • Diversidade
  • Ebooks
  • Metaverso
  • Newsletter
  • Power Leadership
  • RIG 4.0
  • Soluções Audíveis
  • Treinamentos
  • Vem Pra Oficina

Este site utiliza cookies para te proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você aceita nossa Política de Privacidade.

OK!

Este site utiliza cookies para te proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você aceita nossa Política de Privacidade.

ok