Lula (PT) retornou esta semana de suas primeiras viagens internacionais, fruto das promessas de campanha. A reinserção do Brasil no mundo foi trazida para o presidente como prioridade durante o seu governo, incluindo a retomada do diálogo com países vizinhos, afastados durante o governo Bolsonaro. A movimentação internacional do presidente começou pela América Latina, reintegrando política e comercialmente o país à região que pertence. Inaugurou a agenda internacional do atual governo a participação de Lula na cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Buenos Aires. O encontro, que aconteceu na terça-feira (24), contou com representantes dos 33 países da região e marca o retorno do país ao bloco.
Na quarta-feira (25), a comitiva brasileira se dirigiu ao Uruguai, a fim de tratar de assuntos relacionados ao Mercosul e aplacar as tensões instaladas desde que o presidente do país, Luis Lacalle Pou, avançou em seu vínculo direto com a China, por fora do bloco. O encontro de Lula com Lacalle Pou marcou, neste sentido, a relevância do Uruguai e a possibilidade de rever suas demandas como integrante do Mercosul. A última parada antes de voltar ao Brasil foi uma parte importante da agenda internacional de Lula, retomando o diálogo do país com governos de diferentes posturas políticas. O Uruguai é atualmente governado pela centro-direita, e o encontro entre Lula e Lacalle Pou representou esta retomada após o isolamento do Brasil sob o comando de Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos. O presidente Lula já planeja a próxima viagem internacional, que deve ser para Estados Unidos e China.
Diálogo entre as instituições democráticas
Nesta sexta-feira (27), o interventor federal da Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli, entregou o relatório sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. O documento foi enviado ao governo federal e ao ministro relator do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo o relatório, ficou claro que houve “falha operacional” das forças de segurança durante os ataques. O relato das forças de segurança também aponta que o acampamento montado em frente ao QG do Exército, no Setor Militar Urbano em Brasília, durante meses, serviu como base para os atos antidemocráticos desde o mês de dezembro de 2022. Segundo Cappelli, o local se tornou uma “minicidade” golpista.
Trata-se de um importante passo dado pelas instituições democráticas na identificação das pessoas envolvidas nos atos terroristas que ferem os princípios do Estado Democrático de Direito. No total, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), mais especificamente a Secretaria de Acesso à Justiça, informou que o MJSP recebeu mais de 100 mil denúncias.
Ontem (26), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB/MA), o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar (PSB/PE), e o atual interventor federal da área de segurança do Distrito Federal, Ricardo Capelli, reuniram-se com todos os secretários de segurança pública estaduais para um encontro de discussão de diversos temas como: a distribuição e execução do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O ministro destacou que necessita destravar a execução dos repasses do governo federal para os estados no patamar de R$2,3 bilhões e a regulação infralegal sobre a política de armas.
Hoje (27), a Polícia Federal (PF) deflagrou a terceira fase da operação Lesa Pátria contra os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro que destruiu o STF, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. No total, a PF prendeu 11 pessoas em caráter preventivo e cumpriu 27 mandados de busca e apreensão nos seguintes estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal. Essa operação da PF mostra que as instituições brasileiras responderam com veemência contra os atos golpistas.
Governadores se reúnem em Brasília
Na quinta-feira (26), foi realizado em Brasília o Fórum Nacional dos Governadores, evento anual que reúne chefes do Executivo para debater assuntos de comum interesse dos estados. Na ocasião, questões tributárias dominaram o debate, principalmente no que tange à redução da arrecadação do ICMS de combustíveis, de serviços essenciais e medidas para a restituição do valor das perdas de arrecadação.
Mudanças na análise da Capacidade de Pagamento (Capag), instrumento econômico que define o limite dos empréstimos dos estados, foram pautadas. Além disso, também foram definidos os temas que serão levados para a reunião do presidente Lula (PT) com os governadores desta sexta-feira (27). Na ocasião, cada um dos representantes apresentará três projetos prioritários locais e um regional.
Ação da justiça
Ontem (26), Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que apura se o governo de Jair Bolsonaro prestou falsas informações sobre assistência à comunidade Yanomami, de operações que deveriam garantir segurança, alimentação e saúde. Em decisão sigilosa, o STF determinou ainda a remoção de garimpeiros e madeireiros na região, além da interrupção da chegada de mantimentos e combustíveis para os garimpos ilegais, para que os invasores saiam da região sem violência.
No mesmo dia, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou a Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Bolsonaro, a senadora eleita e ex-ministra, Damares Alves (REP/DF), e o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) por suposto genocídio contra os yanomamis. Eles solicitam que seja instaurado inquérito para investigar as omissões, além do crime de genocídio e improbidade administrativa. Segundo a denúncia, desde 2019 profissionais da saúde denunciam graves situações envolvendo os indígenas e a relação com os garimpeiros, que desencadearam a crise humanitária na região.
Novo presidente
Jean Paul Prates (PT/RN) renunciou ao seu mandato para assumir a presidência da Petrobras. O agora ex-senador foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Administração da empresa. Prates assume interinamente a presidência até abril de 2023, quando a Assembleia Geral Ordinária irá efetivá-lo no cargo para um mandato de 2 anos. Em sua primeira fala como presidente da companhia, Jean Paul defendeu ampliar as fronteiras exploratórias de óleo e gás da companhia, com destaque para o pré-sal e a margem equatorial, de forma sustentável. Ele também defendeu a empresa como impulsionadora da transição energética no país, investimentos no parque de refino da empresa, em bioprodutos e em projetos de energia renovável.
O ex-senador é advogado e economista, com mestrado em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania, nos EUA, e em Economia de Petróleo e Motores, pelo Instituto Francês do Petróleo.
