Ontem (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. Durante o encontro, Dantas apresentou os resultados consolidados, até o momento, sobre a auditoria realizada nos Boletins de Urna (BUs) do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022. A auditoria nos Boletins de Urna foi definida como um “sucesso”, assim como a abordagem cooperativa do TSE com os auditores da Corte de Contas. O Painel de Avaliação da Integridade dos Boletins de Urna nas Eleições Gerais de 2022 foi criado pelo TCU, para dar transparência e publicidade ao trabalho de verificação de amostras de BU por auditores federais de controle externo. A expectativa é de que as informações sejam comparadas com os dados dos relatórios que estão sendo produzidos pelas Forças Armadas.
Reviravoltas
Em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu direito de resposta da campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em programa eleitoral do candidato adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No pedido de direito de resposta, Bolsonaro afirma que nunca defendeu que armas fiquem à disposição de crianças ou que venham a estimular a criminalidade. Por maioria de votos, o Plenário suspendeu o direito de resposta que havia sido concedido pela relatora, ministra Isabel Gallotti, em decisão monocrática. A decisão vale até o julgamento de mérito das ações, que deve ocorrer em outra sessão convocada para às 19h de hoje. O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, destacou que se a ofensa ocorrer em dia e hora que inviabilizem a sua reparação dentro dos prazos estabelecidos, a resposta deverá ser divulgada nos horários que a Justiça Eleitoral determinar, ainda que nas 48 horas anteriores ao pleito.
Regras do jogo
A partir da madrugada de hoje (28), está proibida a realização de comícios. Assim como será o último dia para a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, e propaganda em imprensa escrita e reprodução do material na internet. É também o último dia para a realização de debate em rádios e TVs. Eleitores não podem ser presos ou detidos, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Amanhã (29), será o último dia para veiculação de propaganda eleitoral feita por meio de alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. Ainda no sábado, serão definidas as seções eleitorais a serem submetidas à auditoria da votação eletrônica. O início da votação será às 8h e o término, às 17h, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito o horário de votação será uniformizado em todo o país. Ou seja, as regiões em que há fuso horário diferente vão seguir o horário de Brasília.
Regularidade nas eleições
Em meio ao cenário de polarização no país, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, recomendou nesta sexta-feira (28) que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) intensifiquem o esquema de plantão no fim de semana para combater o assédio eleitoral. Segundo a nota divulgada pela Corte, o objetivo da recomendação seria garantir que a Justiça do Trabalho consiga atender a possíveis demandas que exijam rápida intervenção em eventuais adversidades que surjam durante a realização das eleições. A recomendação foi feita depois de o Ministério Público do Trabalho (MPT) manifestar ao TST sua preocupação e informar que abrirá suas unidades em regime de plantão no sábado (29) e no domingo (30). No início da semana, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região havia expedido uma liminar para proibir empresas e empresários do setor de cometerem assédio eleitoral, independentemente de seu endereço, porte ou da preferência político-partidária de seus proprietários.
Provocações
O deputado federal reeleito pelo Avante, André Janones (MG), anunciou em seu Twitter que comparecerá ao último debate presidencial entre Lula e Bolsonaro na rede Globo. Janones é o principal influenciador de Lula nas redes sociais da campanha petista, desde que abriu mão de sua candidatura à presidência para apoiar o ex-presidente. As estratégias do parlamentar e sua movimentação nas redes mobilizou uma cruzada entre bolsonaristas e petistas, levando até mesmo o Tribunal Superior Eleitoral a monitorar suas redes sociais diariamente nos últimos dias. Segundo fontes, a presença de André Janones no estúdio será para desestabilizar e irritar o oponente, Jair Bolsonaro. Simone Tebet (MDB), ex-candidata à presidência, também estará entre os acompanhantes de Lula nesta reta final.
Nacionalização no debate de SP
Na última quarta-feira (27), os candidatos ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (REP) e Fernando Haddad (PT), aumentaram o tom dos ataques e levaram assuntos nacionais para o debate estadual na TV Globo. Os governos de Lula e Jair Bolsonaro foram alvo de críticas pelos seus afilhados políticos. Além disso, o ex-prefeito de São Paulo foi questionado pelo motivo de não ter resolvido a concentração de usuários de drogas na cracolândia, região do centro de São Paulo. Da mesma forma, Tarcísio foi confrontado em relação ao tiroteio da comunidade de Paraisópolis. Temas de natureza econômica nacional dominaram o primeiro bloco do debate, como o Auxílio Brasil e o salário-mínimo. Haddad fez críticas quanto à liberação de empréstimos consignados para a população beneficiária do Auxílio Brasil, afirmando que essa medida endivida as famílias brasileiras. O ex-ministro da Infraestrutura defendeu o crédito consignado e afirmou que o presidente Jair Bolsonaro fortaleceu o programa de transferência de renda.
Haddad falou sobre a proposta de Tarcísio de acabar com a obrigatoriedade da vacinação de crianças. Tarcísio afirmou trabalhar constantemente para que a imunização seja um sucesso, porém é contrário à obrigatoriedade da vacinação. A nacionalização do debate de São Paulo também abordou a temática da crise da falta de oxigênio nos hospitais de Manaus. À época, o ex-ministro da Infraestrutura teria atrasado a entrega de cilindros para a capital do Amazonas. Haddad tem criticado o erro logístico que foi mostrado por um estudo de um professor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Na última pesquisa IPEC, Tarcísio tem 52% dos votos válidos frente aos 48% de Haddad.
Expectativas para o último debate presidencial
A emissora de TV Globo vai promover nesta sexta-feira (28), a partir das 21h30, o último debate presidencial antes do 2º turno. Os 2 candidatos confirmaram participação e o evento poderá ser acompanhado pela TV aberta, além de meios como G1 e Globoplay. No fim de semana passado, outros 2 debates haviam sido marcados, mas somente o candidato Jair Bolsonaro (PL) compareceu. Lula (PT) recusou o convite da Record para debate no domingo (23) e não compareceu ao debate do SBT de sexta-feira (21), alegando incompatibilidade de agenda. O resultado foi uma sabatina do presidente Jair Bolsonaro, que aproveitou das duas entrevistas para explicar sobre questões polêmicas que envolveram o seu governo nos últimos dias, como o caso de Roberto Jefferson e a desvinculação do salário-mínimo com a inflação. Além disso, Bolsonaro alfinetou o seu oponente, que não estava presente, o chamando de “fujão” e falando de supostas fake news criadas pela campanha de Lula para prejudicar a sua campanha.
O último debate a ser realizado pretende ter um clima de provocações dos dois candidatos. É inegável que os dois tenham mantido acusações um ao outro nos debates do primeiro turno, e este cenário deve se manter. Ambos os candidatos possuem acusações a fazer, que são fortalecidas em suas redes há um tempo. Bolsonaro e a sua campanha vêm alegando censura pelo TSE por suposta interferência direta do PT e de Lula, além de acusar a campanha do ex-presidente de propagação de fake news. Em contrapartida, o candidato Lula (PT) pode seguir levantando questões sobre a má gestão do presidente Bolsonaro durante a pandemia, o número de mortes por Covid-19, o atraso das vacinas, além de sua relação com o ex-deputado e apoiador Roberto Jefferson, que no último domingo atirou e lançou granadas contra policiais federais que foram até sua residência para cumprir ordem judicial de prisão.
