Desenrolando notícias para a população de menor renda
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O governo federal esmerou-se nesta semana no anúncio e preparação de medidas com impacto na qualidade de vida das populações de menor renda. Uma das notícias de maior impacto para o bolso de milhões de pessoas foi a antecipação da vigência do Programa Desenrola, que estava previsto para começar em setembro, mas será liberado a partir de segunda-feira (17).
Na quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aventou a possibilidade de incluir outra medida no “saco de bondades”: reduzir temporariamente tributos sobre produtos da linha branca, a exemplo do que foi feito com automóveis, para desovar os estoques das montadoras e reativar a produção (mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que não recebeu essa encomenda do presidente).
Moradia popular também foi contemplada na agenda, com a sanção, na quarta-feira (12), da lei que restabeleceu o programa Minha Casa, Minha Vida, com financiamentos de até R$ 350 mil, com subsídios superiores a 90% para as camadas de menor renda.
Na Saúde, nesta sexta, foram anunciados pelo Ministério da Saúde o lançamento de mais dois editais para o programa Mais Médicos, para contratar profissionais para atender em consultórios de rua e em presídios. E outro está no ponto para completar as vagas ainda abertas em territórios indígenas. Notícias fora do governo também ajudaram a criar o clima de otimismo no governo.
Uma delas foi a deflação, em junho, de 0,08% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado na terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA acumulado em 12 meses está em 3,16%, reforçando o coro em favor da redução da taxa de juros da Selic na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, em 2 de agosto.
Também veio notícia positiva do mercado financeiro, com a pesquisa da Genial/Quest divulgada na quarta, mostrando uma recuperação da imagem de Haddad junto aos entrevistados do mercado financeiro. A avaliação positiva do trabalho do ministro, que foi de 10% em março e 26% em maio, pulou para 65% em julho. A recuperação é creditada por analistas ao avanço das medidas econômicas no Congresso.
Congresso à espera do recesso branco
As atividades do Congresso nesta semana ficaram concentradas majoritariamente nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). O foco mais uma vez foi para a CPMI do 8 de janeiro, na qual o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi convocado a depor na terça-feira (11) e não respondeu a nenhuma pergunta dos parlamentares, nem mesmo sobre sua idade, amparado em decisão da ministra do STF Carmen Lúcia que permitiu o silencio em caso de perguntas que o incriminassem.
No Senado Federal, ocorreram pontualmente alguns alinhamentos sobre a PEC 45/2019, a começar pelo presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que rejeitou a ideia de fatiar a PEC, promulgar as partes que são de consenso das Casas, e continuando a tramitação das divergentes. Ficou também decidido que a matéria será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM), líder do partido no Senado, e tramitará somente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC).
Pacheco disse que pretende devolver a PEC à Câmara dos Deputados até o final de outubro para que, até o final do ano, a matéria seja promulgada em sua integralidade.
Antes de viajar, Lula anuncia troca no Turismo
O presidente Lula, antes de viajar para a Europa, encerrou o primeiro capítulo da novela da troca de comando no Ministério do Turismo. Nesta quinta-feira (13), a Presidência divulgou nota confirmando oficialmente que a ministra Daniela Carneiro será substituída no cargo pelo deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA).
Mas continua indefinido o dia da posse do novo titular e o destino dos demais itens da lista de desejos do União Brasil, como a presidência da Embratur.
Os demais capítulos exigirão paciência de todos e muita saliva. Lula tem resistido o quanto pode aos pedidos crescentes do Centrão, especialmente de União Brasil, PP e Republicanos, que já tem até nomes de “ministros” à espera de pastas, como André Fufuca (PP/MA) e Silvio Costa (REPUBLICANOS/PE). Onde já recebeu um não, o Centrão busca variantes.
É o caso da Saúde, que foi negado, e em troca eles pressionam agora para que a Funasa fique com a pasta, para facilitar a liberação de emendas parlamentares a municípios sob o manto da Saúde.
Governo recua e edita novos decretos sobre Saneamento
O governo cedeu ao Congresso e editou nesta semana dois decretos sobre a regulamentação de parte do Novo Marco do Saneamento, em substituição a outros dois decretos publicados no início do ano e que foram contestados pela Câmara dos Deputados, por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que sustaria as medidas. O PLD foi aprovado na Câmara e estava para ser votado no Senado, quando houve o acordo com o Governo para mudar a regulamentação.
Para ficar de olho na semana que vem:
· Adesão ao programa federal “Desenrola”, para renegociação de dívidas de pessoas físicas;
· Negociações para uma eventual redução temporária de tributos sobre eletrodomésticos;
· Viagem de Lula à Europa;
· Pressão do Centrão por cargos federais (Caixa, Correios, Esportes, etc.).
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