O embate ocorrido nesta semana entre o governo e aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), acabou com um armistício que permitiu a aprovação da Medida Provisória nº 1.154/2023, que definiu a estrutura administrativa do governo federal. Mas o clima de conflagração permanece, lançando sombras sobre a tramitação de outras matérias de interesse do governo que não sejam consideradas prioritariamente também pelos deputados.
A aprovação da MP (31/5), referendada depois pelo Senado no seu último dia de vigência (1/6), ocorreu após mobilização extraordinária do governo, liderada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As cobranças de aliados de Lira por pagamentos de emendas e por cargos foram consideradas no governo uma linha vermelha ultrapassada, e decidiu-se arriscar até mesmo caducar a MP, ao custo de voltar à estrutura herdada do governo Bolsonaro.
Como a ruptura traria danos também aos deputados, que reduziriam as possibilidades de negociações, aceitou-se aprovar o texto, mas com as amputações feitas na semana anterior nas atribuições das áreas ambiental e indígena. A postura de Lira foi atribuída também como reação às operações policiais realizadas em Alagoas contra aliados do deputado.
Ontem, em nova operação, na casa de um ex-assessor, a polícia encontrou um cofre com R$ 4 milhões, com suspeita de origem ilegal. Espera-se para a próxima semana um encontro entre Lula e Lira para tentarem uma recomposição que não tente repetir o controle que Lira tinha sobre as finanças do governo anterior.
Desse encontro, dependem a aprovação de outras medidas importantes, como as MPs dos programas Minha Casa Minha Vida, que vence em 15/6, Mais Médicos e o projeto de Lei com urgência constitucional que restaurará o voto de desempate a favor da Receita nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).