Fonte: Adriano Machado/Reuters
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, confirmou que deixará o Ministério da Economia até 31 de julho. Antes mesmo da confirmação, a mera especulação já serviu para deixar o noticiário e o Congresso Nacional agitados. Não era a primeira vez que a saída de Mansueto era especulada e, novamente, a pergunta se mantinha: sem o secretário, a Economia conseguirá conduzir a política de ajuste fiscal?
Remanescente do Governo Temer, Mansueto conservou o status e a importância na transição da Fazenda para a Economia. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), chamava o secretário de “nosso zagueiro” e, certa vez, afirmou: “Posso até não combinar algo com o Paulo Guedes, mas não (deixo de combinar) com o Mansueto. Ele é o Tesouro”.
Apesar de ser, oficialmente, um secretário de terceiro escalão, Mansueto tinha portas abertas com Paulo Guedes. Técnico, transitava com servidores, ministros e parlamentares. Por isso, era visto como alguém além das políticas de governo. Por si só, Mansueto era quase uma política de Estado. Portanto, era considerado o grande responsável pela política de ajuste fiscal do governo. Agora, a responsabilidade será de Bruno Funchal, escolhido para sucedê-lo.
Quem é — Bruno Funchal
O economista Bruno Funchal já foi confirmado pelo Ministério da Economia como substituto de Mansueto Almeida na Secretaria do Tesouro Nacional. Diretor de programa no Ministério, Funchal é responsável pela política de recuperação fiscal, tendo como principal atribuição a interlocução com estados e municípios.
Assim como Mansueto, o nome de Funchal agrada aos técnicos e servidores da Economia. O futuro secretário se destacou na articulação da proposta de socorro a estados e municípios, construindo uma boa relação com os secretários estaduais da Fazenda. Além disso, participou da elaboração da proposta do novo Pacto Federativo, uma das grandes prioridades de Paulo Guedes.
Antes de chegar ao Ministério da Economia, Bruno Funchal foi secretário da Fazendo do Espírito Santo durante o governo Paulo Hartung (MDB) e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição onde concluiu o PhD em Economia. Atualmente, Funchal leciona na FUCAPE Business School e é presidente do Conselho Fiscal da Caixa Econômica Federal.
Deliberação de vetos darão o tom da relação entre governo e Congresso Nacional
Na próxima quarta-feira (17/6), parlamentares estarão dedicados a analisar alguns dos 26 vetos presidenciais acumulados na pauta do Congresso Nacional. A convocação de sessão deliberativa foi impulsionada pelo veto parcial à proposta que previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária.
A extinção foi mantida pelo Banco Central, porém o dispositivo que vinculava o uso dos recursos, destinando-os aos estados para combate ao coronavírus ficou de fora do texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mesmo tendo sido previamente negociado com o governo.
Ampliação do auxílio emergencial
Além disso, constam na pauta os vetos a ampliação do auxílio emergencial para caminhoneiros, diaristas, camelôs, motoristas de aplicativos, taxistas, guias de turismo, artistas, vendedores porta a porta, profissionais de beleza e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso, entre outras categorias.
Conforme esperado, a oposição já se movimenta para derrubar alguns desses vetos. Enquanto isso, a base já articula para que os interesses do governo sejam contemplados, com o menor número possível de vetos derrubados. Portanto, as votações servirão de termômetro político, apontando como está a relação do governo federal com o Congresso e, também, o quão efetiva tem sido a aproximação do presidente Jair Bolsonaro com o Centrão.
Clima quente na Câmara dos Deputados
Na Câmara dos Deputados, governistas precisarão articular para aprovar as medidas provisórias que alteram alíquotas do Sistema S e flexibilizam relações trabalhistas durante a pandemia.
Ainda poderá ser deliberado o PLP 180/20, que obriga a Seguradora Líder, consórcio que administra o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), a repassar R$ 4,2 bilhões de sua reserva técnica ao Sistema Único de Saúde. A relatoria será do deputado Lucas Vergílio (SD/GO).
Ele anda se aproximando do governo. Poucos dias antes, Vergílio havia indicado o ex-assessor Alexandre Alves para a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Goiás. Agora, será relator de uma matéria prioritária para os corretores de seguros, setor que representa na Câmara dos Deputados.
Novas mudanças à vista
Diante da perspectiva da manutenção no nome do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no inquérito sobre fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal, assessores do ministro já articulam saída para um dos principais aliados do governo Bolsonaro. Entre as opções ventiladas é o remanejamento de Weintraub para cargo no exterior.
A troca no comando da pasta da Educação vem sendo exigida por diversos setores desde o início do ano. O relatório da comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanhou os trabalhos do MEC, apontou inércia por parte do Ministério, mas acabou saindo do foco por conta da pandemia.
A pressão ganhou corpo após a divulgação das declarações de Weintraub sobre o STF durante reunião ministerial do dia 22 de abril. Além disso, a resistência a indicações do Centrão para cargos no ministério da Educação tem sido mola propulsora para a demissão do economista.
Desde outubro do ano passado, Weintraub dá sinais de que busca novos rumos. Durante coletiva sobre o contingenciamento do orçamento das universidades federais, ele colocou os óculos escuros e afirmou “Ab (Abraham) is out!”. Depois, soltou o microfone na mesa em referência a vídeo que circula pela internet.
O substituto ainda não foi definido, mas deve seguir o perfil da pasta durante o governo. O próximo ministro deverá ser alinhado ideologicamente, conforme defende o núcleo duro do presidente, mas precisará agradar a gregos e troianos: militares e centrão também deverão fazer indicações.
Diplomacia e soft power em pauta
Amanhã (16/6) às 10 horas, a Associação dos Diplomatas de Brasileiros, cliente da In Press Oficina, promove webinar sobre Diplomacia e soft power: a imagem do Brasil em tempos atuais. A transmissão ao vivo na página do Facebook da ADB Sindical e contará com a participação do Embaixador Roberto Abdenur, ex-embaixador do Brasil em Washington, do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), e do jornalista Alexandre Garcia.
A mediação estará a cargo de Miriam Moura, Diretora de Conteúdo e Treinamentos da In Press Oficina. Participe!
A Reflexão
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