O cenário nacional sacudido pelo coronavírus muda completamente as preocupações em Brasília. O eixo voltou-se para Saúde e Economia. Não há mais muito tempo para cochichos de bastidor. O momento exige técnica e praticidade. Há, sim, a necessidade do distanciamento social, de usar máscaras, de não pegar o vírus, de não transmiti-lo para grupos de risco. Há a necessidade de dominar a tecnologia. Tudo isso, cuidando para que a economia não vá para a UTI.
Os ministros das duas pastas de destaque estiveram sentados, lado a lado, à mesa da coletiva de imprensa no Palácio do Planalto na tarde de hoje. Paulo Guedes, 70 anos, recentemente, obedeceu ao médico e passou alguns dias em home office, por ser grupo de risco. Voltou à rotina com os cuidados necessários. Luiz Henrique Mandetta segue com um colete de quem está em operação de guerra, seguindo à risca as regras do cerimonial do Planalto.
Bolsonaro fala com autônomos
Analistas políticos apostam que Bolsonaro tem foco em uma nova parcela da população, aquela beneficiada pelo governo neste momento de crise. Pequenos empresários, autônomos que receberão apoio de R$ 600,00 por três meses podem fazer a diferença em 2022.
Busca de espaço
Mas a disputa entre os Poderes pelo espaço midiático e pelo protagonismo continua. Ontem, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que estaria em webinar. Hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), concedeu coletiva de imprensa às 17h, mesmo horário das coletivas regulares do governo federal para divulgação das ações de enfrentamento à Covid-19.
Enquanto os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, da Justiça, Sérgio Moro, e da Economia, Paulo Guedes, falavam ao público sob a regência do ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, Maia fazia cobrança e críticas ao Poder Executivo Federal.
O presidente da Câmara criticou a previsão do governo para pagamento do coronavoucher (auxílio emergencial aos autônomos) para o dia 16 de abril, além de cobrar o envio de medida provisória para garantia de empregos.
Além disso, jogou para Paulo Guedes a responsabilidade pela redução de salários. O ato tem pouco resultado no orçamento, mas é visto por Maia como um aceno à sociedade por parte dos servidores. Porém, segundo o deputado, o ministro da Economia é contra a redução, que também conta com resistência do Judiciário.
Militares assumem protagonismo
O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, passou a ser o grande maestro das coletivas de imprensa sobre a Covid-19 desde ontem (31/3). Braga Netto pouco havia aparecido até então, mas, agora, chegou com uma missão muito clara: garantir que os discursos dos demais ministros presentes estivessem alinhados e, assim, transmitir uma narrativa de integração das ações estratégicas do governo.
Em ofício circular da Presidência da República, a Casa Civil já havia passado a concentrar todas as notas feitas à imprensa pelos demais ministérios. Na primeira coletiva desta semana, já ficava evidente que Braga Netto estava lá para impedir que qualquer frase solta dos demais porta-vozes fossem utilizadas de forma destorcida pelas manchetes contra o governo.
Quem são? A ala militar do governo Bolsonaro
É comum ver analistas e jornais usando a expressão “ala militar” do governo Bolsonaro. Assim se usa o termo “olavistas” para os membros do governo alinhados ideologicamente e politicamente a Olavo de Carvalho. Os militares foram um dos pilares da campanha do presidente da República e assim seguem durante o mandato.
O grande destaque sempre foi o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. Reservado e criterioso ao aparecer, o vice-presidente Hamilton Mourão ganhou destaque nos últimos dias, principalmente depois de ter sido entrevistado pela Folha de S.Paulo.
A chamada “ala militar” se refere ao alto escalão do militarismo brasileiro, principalmente ao seleto grupo de formados pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) nos anos de 1977, 1978 e 1979. Os egressos da Aman dominam o Alto-Escalão do Exército e permeiam a administração pública federal.
Entre eles, está o próprio presidente da República, formado na escola superior militar em 1977.
Dos contemporâneos a Bolsonaro, dois se tornaram ministros: Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, e Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo. Mourão e Heleno também são egressos da Aman, mas formados em 1975 e 1969, respectivamente. Marcos Antonio Amaro dos Santos, que assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército no lugar de Braga Netto, graduou-se na instituição em 1980, assim como o general Villas Bôas, formado em 1973 e que, apesar de não ocupar cargo público, é um dos principais nomes do militarismo brasileiro.
Quem é? General Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil
Walter Souza Braga Netto é general do Exército e, antes de assumir a Casa Civil, ocupava o posto de chefe do Estado-Maior do Exército. O general ingressou na carreira militar em 1975, por meio da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde se formou e foi declarado aspirante-a-oficial da Arma de Cavalaria.
Braga Netto atuou no Rio de Janeiro a maior parte de sua carreira, onde foi responsável pela segurança dos Jogos Olímpicos de 2016 e, posteriormente, assumiu o Comando Militar do Leste. Em 2018, foi escolhido pelo ex-presidente Michel Temer como interventor militar no estado.
Dentro do Exército, é conhecido pela forte liderança e pela capacidade de articulação. Esses seriam os motivos que o levaram a assumir diversos cargos na área diplomática, como adido militar do Brasil na Polônia, Canadá e Estados Unidos. Foi enquanto ocupava o cargo em Washington que foi promovido a general de Exército.
Plano Mansueto será votado na próxima semana
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que o chamado Plano Mansueto, batizado em homenagem ao seu autor, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, deve ser deliberado já na próxima semana.
O parecer ao projeto, cujo nome original é Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), foi apresentando na noite de ontem (30/3). Ele prevê medidas de socorro a estados com dificuldades fiscais e detalha o que pode ser feito durante o período de calamidade pública. O texto é relatado pelo deputado Pedro Paulo (DEM/RJ) e foi inserido na pauta com a adição de dispositivos sobre a contabilização de inativos no gasto com pessoal, a flexibilização no Regime de Recuperação dos Estados e a um novo critério para empréstimos.
A proposta, que estava emperrada na Câmara, acabou sendo impulsionada pela divergência entre o governador paulista João Doria e o presidente Jair Bolsonaro. Em carta conjunta, 26 governadores pediram ao presidente da Câmara que apressasse a votação do Plano Mansueto, por conta do receio em autorizar novas despesas para conter o avanço da Covid-19 e depois serem punidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Maia, que participou da reunião com os governadores, defende que o texto garante previsibilidade, além de dar autonomia para os executivos estaduais e municipais gerirem a crise de saúde. Por se tratar de projeto de lei complementar, o texto deve contar com apoio de 257 deputados para então ser encaminhado à sanção ou veto presidencial.
Agenda da semana no Senado: Coronavírus
Senadores definem a pauta prioritária para esta semana
Líderes partidários e de blocos do Senado definiram a pauta de votações para esta semana. Devido ao volume de matérias, mais de 100 sobre coronavírus em tramitação no Senado, a pauta de votação foi dividida em grupos temáticos e será distribuída aos relatores em nova reunião de líderes marcada para quinta-feira, às 9h.
A programação para a deliberação desta quarta-feira (31/03) contempla o PL 696/20, que permite o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus. O segundo item da pauta é o PL 702/20, que dispensa o empregado de comprovar motivo de quarentena durante o período da emergência de saúde pública.
Na sequência, deverá ser analisado o PL 805/20, que suspende por 120 dias a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas firmadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS. Se aprovado, será encaminhado para análise presidencial.
Outro texto também pautado na ordem do dia do Senado, PL 1006/20, prevê a prestação de auxílio financeiro da União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), deverá ser analisada pela Câmara antes da sanção ou veto.
Nos próximos dois dias, o PL 873/20, que concede benefício especial aos participantes do Programa Bolsa Família, entrará na pauta deliberativa. Para fechar a semana, a expectativa é de que seja aprovado o projeto de lei 1179/20 que, entre outras aspectos, visa adiar em 18 meses a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevista para começar em quatro meses.
Parlamentares pressionam, a indústria rebate
As restrições impostas pelo novo coronavírus não impediram o lançamento da 25ª edição da Agenda Legislativa organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada por videoconferência. Afinal, o momento não poderia ser mais propício para que a indústria apresentasse sua agenda prioritária ao Congresso Nacional.
A entidade apresentou um balanço das ações legislativas dos últimos 25 anos. Mais de 175 propostas da Agenda Legislativa se tornaram leis, sendo que 78% de forma convergente com as sugestões do setor produtivo, segundo dados da CNI. A Confederação é um dos grupos que mais exerce pressão no parlamento e conta com o apoio de diversos líderes partidários, como o deputado Marcelo Ramos (PL/AM), aliado de primeira hora do presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ).
Durante a videoconferência, Ramos afirmou que, por ora, não deve ser incluído o projeto de lei complementar que institui o empréstimo compulsório, norma que afeta intensamente o setor. Segundo ele, a taxação prevista no projeto afeta o capital produtivo e pode prejudicar o rearranjo financeiro das empresas pós-coronavírus.
Em coletiva na porta do Plenário, Maia indicou que não deve incluir o projeto de lei que obriga as empresas a emprestarem dinheiro ao governo para financiar o combate ao surto. Segundo ele, “o setor está sem liquidez”, assim, antes do texto entrar para votação diversos aspectos deverão ser avaliados.
Se o tema persistir na pauta, como pretende o autor do texto, deputado Wellington Roberto (PL/PB), e alguns dos líderes partidários, a tendência é de que seja criado um grupo de trabalho com todos os setores produtivos para chegar a consenso de qual deve ser a colaboração de cada um neste momento, afirmou Marcelo Ramos.
Frase do dia
“Faça como um velho marinheiro
Trecho de “Argumento”, de Paulinho da Viola, citado pelo ministro da Saúde,
Que durante o nevoeiro
Leva o barco devagar”
Luiz Henrique Mandetta, em coletiva hoje (31/3)
Coronavírus em números
