Fonte: Terra
A crise causada pela Covid-19 acelerou e pôs a prova várias tendências previstas para os próximos meses e anos. Dentre elas, está a transformação digital da gestão pública. Esse é o tema do Arena de Ideias desta quinta-feira, 4 de junho, às 10h.
Para os cidadãos, ter acesso mais rápido aos serviços públicos, benefícios e oportunidades oferecidas pelo governo é fundamental. São esperados investimentos de peso em plataformas que aproximem os serviços públicos dos brasileiros. O planejamento em comunicação permeia todo o processo, diminuindo a distância entre cidadão e governo.
A sócia diretora da In Press Oficina, Patrícia Marins, especialista em comunicação pública, receberá quatro grandes nomes para compor o debate virtual: o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro; o presidente do Serpro, Caio Mario Paes de Andrade; o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto; e o gerente de Criação e Inovação da In Press Oficina, Daniel Gomes. A moderação será de Fernanda Lambach, diretora de Relacionamento com o Poder Público da In Press Oficina.
Manifestações nas ruas e nas redes
O aumento da pressão de Jair Bolsonaro sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) levou não apenas apoiadores do presidente a intensificar os ataques ao tribunal, mas opositores passaram a reagir. Ontem (31/5), São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília foram palcos de manifestações contra e a favor do governo. A situação deu um tom diferente às ruas, que, até então, recebiam quase que exclusivamente manifestações de apoio ao presidente e contrárias ao STF, aos governadores e ao isolamento social.
Percebe-se, nesse sentido, um contexto determinante para que os protestos contrários extrapolassem as redes sociais. Em nível doméstico, o avanço no inquérito sobre fake news e acusações de utilização de estética neonazista por bolsonaristas geraram revolta entre opositores. No nível internacional, os protestos pela morte do americano George Floyd reverberaram não apenas nos Estados Unidos.
Os movimentos contrários também se mostram mais coordenados nas redes sociais, lançando a campanha #Somos70porcento, em contraste à hashtag bolsonarista #somos57milhoes. Foi lançado também o movimento Estamos Juntos, com o apoio de artistas, intelectuais e figuras políticas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o petista Fernando Haddad.
Pauta do Congresso Nacional em destaque
Plenário do Senado Federal
Líderes partidários no Senado Federal definiram a pauta de deliberação desta semana. Assim como na Câmara dos Deputados, os senadores devem analisar a suspensão de reajuste de medicamentos e planos de saúde (PL 1542/20).
Na terça-feira (2/6), o PL 1125/20, de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD/BA), que institui o Plano Emergencial de Fortalecimento das MPE – Micro e Pequenas Empresas deve ser incluído na pauta. O mesmo deve acontecer com o PL 2630/20, sobre fake news, do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE). Já na quarta-feira (3/6), os senadores devem apreciar matérias de caráter social, especialmente voltadas para o apoio a mulheres sujeitas à violência doméstica.
No último dia de deliberações na Casa, quinta-feira, serão priorizados os projetos provenientes das Câmara dos Deputados, entre eles a MP 936 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e o PL 1075/20, sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
Plenário da Câmara dos Deputados
Espera-se uma pauta cheia no Plenário da Câmara dos Deputados para o restante da semana. Entre as prioridades da sessões de terça, quarta e quinta-feira estão medidas provisórias relacionadas a temas trabalhistas e reajuste dos preços de medicamentos.
- MP 927/2020 — Permite atraso do recolhimento do FGTS das empresas. Relatada pelo deputado Celso Maldaner (MDB/SC)
- MP 932/20 — reduz alíquotas de contribuições ao sistema S durante a pandemia. relatada pelo deputado Hugo Leal (PSD/RJ)
- MP 933/20 — suspende por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. Relatada pelo deputado Assis Carvalho (PT/PI)
- MP 944/2020 — Institui o programa emergencial de suporte a empregos. Relatada pelo deputado Zé Vitor (PL/MG)
Além das MPs e demais pautas de enfrentamento ao coronavírus, consta o requerimento de urgência ao PL 3267/19 – Código de Trânsito Brasileiro. O tema, listado entre as prioridades do governo federal, prevê a ampliação, de cinco para dez anos, da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o aumento do limite para a suspensão da carteira de 20 para 40 pontos.
Na pauta consta ainda o requerimento de urgência ao PL 2151/20, de autoria dos deputados Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral (PDT/SP), que define uma série de medidas para dar maior transparência e detalhamento aos dados divulgados pelo Ministério da Saúde sobre casos confirmados, suspeitos e em investigação de Covid-19.
Os deputados sugerem a criação de portal consolidando todas as informações. Segundo eles, a existência de uma base de dados mais transparente também ajuda a imprensa a disseminar informações verificadas à sociedade e a combater a “onda de desinformação crescente”.
Aumenta tensão entre Senado e governo federal
Após a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, senadores da oposição conseguiram aprovar a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre falas polêmicas dirigidas ao Supremo Tribunal Federal e a povos indígenas.
Além de Weintraub, os parlamentares ainda querem convocar para esclarecimentos o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. No caso deste último, os esclarecimentos serão sobre o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Weintraub.
A data para o comparecimento de Weintraub ainda não foi definida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), que mantém interlocução com o ministro Onyx Lorenzoni (DEM/RS), padrinho político de Weintraub. Além de questionar duramente o ministro da Educação, alguns senadores cobram a sua demissão.
Por outro lado, a nomeação de Marcelo Lopes da Ponte, chefe de gabinete do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), publicada no Diário Oficial de hoje (1/6), pode ajudar a amenizar os ânimos na Casa. Ponte irá comandar um dos órgãos mais disputados em Brasília, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um orçamento de quase R$ 30 bilhões neste ano.
Conamp alerta para “risco institucional”
Em nota conjunta divulgada no domingo (31/5), associações de juízes, magistrados, procuradores e promotores se uniram para externar preocupação com a situação política do país.
Maior entidade do Ministério Público do Brasil, a Conamp pede equilíbrio e sensatez para que se possa garantir o diálogo imprescindível à manutenção da harmonia e da independência dos Poderes e do Ministério Público.
“Nenhum ataque às Instituições e a quem as represente será útil ao enfrentamento dos reais problemas da sociedade brasileira,” destaca a entidade.
Confira aqui a íntegra da nota pública.
EUA: mudança à vista?
Ainda é cedo para afirmar que novos caminhos políticos trarão as eleições norte-americanas. No entanto, a percepção geral é a de que a sequência de protestos massivos nos últimos dias — contra a morte de George Floyd —, nas principais cidades dos EUA, são um indicador de que uma importante parcela da sociedade daquele país exige mudanças estruturais na forma como importantes instituições lidam com as diferenças raciais.
De um lado, o Presidente Trump acusa os “antifas” (abreviação de antifascistas) de orquestrarem os protestos nas cidades, e de outro, democratas acusam os radicais de direita de se infiltrarem nos protestos e aumentarem o tumulto.
O fato é: se a sociedade norte-americana realmente quer mudanças, sobretudo os jovens, vão ter que se mobilizar e exercer uma das mais básicas atividades da cidadania: votar.
A reflexão
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