O Marco Legal das Startups é considerado um instrumento fundamental para a aceleração do crescimento do ecossistema de inovação brasileiro. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional e a estimativa é de ir à votação na Câmara ainda este ano. Os efeitos da legislação e o que muda na vida dos empreendedores foram discutidos no webinar “Cultura da ousadia: abrindo caminhos para a economia digital e a inovação”, transmitido pela In Press Oficina.
Webinar Arena de Ideias discutiu os efeitos da implantação do conjunto de leis que prometem facilitar a vida do empreendedor
Entre as mudanças, o marco legal fixa requisitos para a empresa ser considerada startup, como possuir faturamento bruto anual de até R$ 16 milhões no ano-calendário anterior e até seis anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). As startups também poderão admitir aporte de capital, por pessoa física ou jurídica, que não integrará o capital social da empresa — os chamados ‘investidores anjos’.
“A ideia não é criar uma figura jurídica, um novo regime tributário ou dar incentivos fiscais. Quando você dá um subsídio para alguém, uma outra pessoa vai pagar para compensar. Se a gente desburocratizar e trazer mais segurança jurídica vai conseguir impulsionar o mercado”, afirmou o deputado federal Vinicius Poit (Novo), relator do Marco Legal das Startups na Câmara dos Deputados.
Dificuldades afastam empreendedores
Pesquisa realizada pela Fundação Dom Cabral aponta que, a cada quatro startups do Brasil, somente uma sobrevive ao primeiro ano de atividade. Para Pedro Carneiro, head de Operações e Inteligência da ACE Startups, uma das maiores aceleradores de startups da América Latina, os obstáculos para empreender no Brasil afastam muitos empreendedores que poderiam gerar empregos no país.
“O Brasil tem alguns dos melhores empreendedores do mundo. Temos centenas de outros empreendedores construindo startups em outros países e que poderiam estar fazendo isso aqui, com o nosso povo e nossas tecnologias. Mas por ter outro ecossistema e mais incentivo e retorno, eles optam por ir lá fora”, diz.
Diante desse cenário, a sócia-direta da In Press Oficina, Patrícia Marins, ressalta a necessidade de ampliar a cultura empreendedora no país através da comunicação e informação.
“É vital que a gente amplie o conhecimento e a disseminação da informação oriunda dos benefícios que o mundo startup tem, e os benefícios que a sociedade brasileira pode tirar como um todo”.
