Fitch melhora rating do Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A semana trouxe uma notícia alentadora para a economia, com a decisão da agência de classificação de riscos Fitch de melhorar a nota de risco do Brasil, de “BB-” para “BB”, que indica uma perspectiva estável para a economia do País.
Mas o grau ainda está no nível considerado como investimento especulativo, para os investidores estrangeiros, situação que continuará mesmo após a próxima elevação de nota, que, se e quando acontecer, irá para BB+.
A partir daí, a melhora seguinte já colocaria o Brasil no “grau de investimento”, que começa com BBB-. Mas o processo pode ser longo, pois o Brasil demorou cinco anos para ter a melhora anunciada esta semana, e que ocorreu devido à melhora fiscal do país e às reformas em andamento.
Outra agência que melhorou a nota do Brasil em 2023 foi a Standard & Poor’s, que passou de “B+” para “BB-“, ainda um nível abaixo da Fitch.
Outra agência relevante, a Moody’s, ainda não mexeu na classificação brasileira, que está Ba2, no mesmo nível da Fitch.
Quanto mais elevada a nota, mais possibilidade o país tem de atrair investimentos externos.
MP regulamenta apostas eletrônicas, de olho na arrecadação
Já está em vigor a regulamentação das apostas eletrônicas, estabelecida pela Medida Provisória 1.182/2023, publicada na última terça-feira (25/7).
A legislação fixa em 18% a taxação da receita das empresas de apostas e cobra dos apostadores premiados 30% de imposto de Renda sobre o valor do prêmio que supere R$ 2.112.
A expectativa oficial é de que sejam arrecadados R$ 2 bilhões em 2024, segundo previsão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na quarta-feira (19), já foi publicada uma MP que autoriza a criação de 217 cargos para a nova Secretaria de Apostas e Loterias, do Ministério da Fazenda, que fiscalizará o setor.
Melhoria nas regras de financiamento para Estados e Municípios
Estados e municípios poderão ter regras mais facilitadas para obter financiamentos, de acordo com anúncio do Ministério da Fazenda realizado na última quarta-feira (26).
As principais mudanças ocorrerão nas regras do Regime de Recuperação Fiscal e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre as medidas práticas, estão previstas revisão dos limites das operações de crédito e estímulos à realização de Parcerias Público-Privadas (PPP).
As medidas deverão beneficiar os próximos prefeitos e governadores a serem eleitos.
Acordo com partidos do Centrão ainda em espera
Mais uma semana se encerra sem que haja conclusão das negociações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os partidos PP e Republicanos. A previsão é de que na próxima semana deverão ocorrer encontros entre lula e líderes dos dois partidos, para finalizarem as negociações para nomeação dos deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que ainda não sabem para quais pastas serão nomeados.
Não está prevista a reunião cogitada desde a semana passada entre Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Não se descarta que ocorra, mas a preferência de Lula é negociar diretamente com os partidos.
PP e Republicanos continuam de olho nos ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e do Esportes, além da presidência da Caixa. Com a demora nas conversas, surgiu uma nova demanda, agora do PSD, de Gilberto Kassab, querendo mais cargos na esplanada nem que seja no segundo escalão de alguma pasta que seja dada ao Centrão.
Sob críticas da imprensa, Márcio Pochmann presidirá o IBGE
Márcio Pochmann para presidir o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesta quinta-feira (27), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a quem Pochmann será formalmente subordinado, confirmou que seu nome foi indicado pelo presidente Lula e considerou justo atendê-lo.
As declarações de Tebet interromperam uma escalada de ataques na imprensa ao nome do economista do PT, considerado um heterodoxo. Foi lançada em reportagens até a acusação de que ele poderia vir a fraudar estatísticas.
Diante do acirramento da campanha, o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, confirmou na quarta-feira que Pochmann seria o presidente do órgão. Mas o anúncio foi feito sem acordo prévio com Tebet, o que aumentou o mal estar, aparentemente superado agora.
Bolsonaro sob pressão na CPMI
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado à Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro, e vazado à imprensa na quinta-feira (27), traz nova pressão sobre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
Segundo o estudo, o ajudante de ordens do então presidente o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid recebeu em suas contas depósitos de R$ 1,4 milhão no prazo de seis meses, de julho de 2022 a maio de 2023. O órgão considerou as operações suspeitas e com indícios de lavagem de dinheiro. Não há ainda informação sobre a origem dos recursos.
A remuneração bruta de Cid é de R$ 26.239,50 mensais. A revelação deverá agitar os debates na retomada da CPMI, nas próximas semanas.
Para ficar de olho na semana que vem:
- Reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, na terça e quarta-feira (1º e 2/8) que fixará a nova taxa de juros básicos da economia, a Selic;
- Negociações para troca de ministros;
- Agendas das CPIs e da CMPI;
- Agenda de votações econômicas.
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