Hoje, a mesa da coletiva de imprensa sobre coronavírus, no Palácio do Planalto, contou com a presença dos ministros Tereza Cristina, da Agricultura; e Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Pontes citou os investimentos de sua pasta, com destaque para pesquisa de vacinas contra a Covid-19. Também citou a integração das unidades de saúde de todo o Brasil por um mesmo sistema até o fim deste mês, o que permitirá conhecer melhor o coronavírus no país e possibilitará o cruzamento de dados.

Já Tereza Cristina, usou o tempo para garantir que não há risco de desabastecimento em nenhuma região. Assim mesmo, o governo estaria preocupado em fazer recomendações sobre como cada produtor deve agir para proteger a própria saúde e a segurança dos alimentos. Citou o setor leiteiro, que,  por ser muito pulverizado, é ainda mais afetado por dificuldades logísticas e, portanto, ainda mais suscetível aos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre a distribuição.

Tereza disse estar trabalhando de perto com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, inclusive mantendo a comunicação com  caminhoneiros para evitar movimentos de paralisação.

O melhor da pesquisa brasileira

A luta contra a Covid-19 exige investimentos pesados e tem obrigado cientistas de todos os estados brasileiros a trabalho interminável na busca por vacinas, medicamentos e testes mais rápidos. Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, em ação conjunta da sua pasta com a da Saúde, o governo federal disponibilizará R$ 50 milhões em bolsas de pesquisas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Pontes também anunciou o lançamento de outra chamada pública em valores próximos a R$ 50 milhões para a construção de uma rede nacional de sequenciamento com apoio do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), de Petrópolis (RJ). Segundo o ministro, o LNCC está realizando um estudo computacional de moléculas do coronavírus para a produção de remédios. A parceria, que envolve o Hospital Albert Einstein e o Hospital das Clínicas, pretende iniciar testes de soroneutralização com pacientes já na semana que vem.

Também hoje, durante a coletiva, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), anunciou programa de bolsas para estudantes de cursos de Medicina, Enfermagem e Farmácia. Eles serão supervisionados por profissionais graduados e a participação complementará a grade de residência.

“Youtuberização” do Parlamento

A imagem acima demonstra o fenômeno característico da 56.ª legislatura. Deputados que falam diretamente com as suas bases pelas redes sociais, ao vivo, durante votações em Plenário. O fenômeno pode ganhar novos contornos nas próximas semanas com a transmissão de vídeos com pronunciamentos dos senadores em vídeo curtos em dias de Sessão Deliberativa Remota, ampliando a bancada do chamados parlamentares “youtubers”.

As lives características que inicialmente estavam restritas aos parlamentares jovens e até eram vistas com tom de desdém por parte de alguns, será uma das poucas formas dos senadores se fazerem ser ouvidos pelos canais oficiais durante as restrições impostas pelo coronavírus.

Os senadores poderão enviar até dois vídeos por semana com até cinco minutos para o WhatsApp da TV Senado, a serem exibidos por duas horas antes das sessões deliberativas, como forma de manter a normalidade na Casa e ainda manter a celeridade das votações remotas. 

Procuradoria da Fazenda Nacional faz parecer pelo coronavoucher

O auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores autônomos aprovado pelo Congresso Nacional deverá ser sancionado hoje pelo presidente da República. Terá impacto de R$ 98 bilhões e beneficiará R$ 54 milhões de pessoas. A Procuradoria da Fazenda Nacional emitirá um parecer solicitando a liberação de auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores formais e informais, em face à crise da pandemia de coronavírus.

Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia explicado que seria necessário apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a liberação do orçamento para o pagamento emergencial.

Para Guedes, a liberação de recursos depende de uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) via proposta de emenda à Constituição, a qual demanda quórum mais robusto para aprovação, além de tramitar de forma menos célere que o projeto de lei ordinário. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), pensa diferente. Segundo ele, no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), gastos extras em caso de calamidade pública seriam legais e não feririam a LRF.

Pressão nas redes

Ainda ontem, o tema foi alvo de tuitaço com a hashtag #PagaOuVazaGuedes, promovido por influenciadores, como Monica de Bolle. A publicação da economista teve 2,5 mil curtidas, 766 compartilhamentos e 81 comentários. A campanha foi utilizada em aproximadamente 1.600 tuítes, que tiveram 2,2 milhões de alcance estimado e 3,5 milhões de impressões.

Apesar do imbróglio, a expectativa é a de que o presidente Bolsonaro sancione a lei sobre o beneficio emergencial amanhã e edite medida provisória. Com vigência imediata, a medida abre crédito extraordinário e pode viabilizar o pagamento do auxílio já na segunda quinzena de abril.

Congresso mais ágil na análise de MPs

Diante do agravamento da epidemia da Covid-19, o Congresso Nacional adotou um novo rito de tramitação de medidas provisórias até 31 de dezembro. As normas publicadas pelo Executivo com vigência imediata, deverão ser analisadas em até 16 dias, conforme ato publicado hoje (1/4).

Assim, as MPs que podiam ser apreciadas em até 120 em ambas as Casas, passarão a ser analisadas diretamente no Plenário. O parecer de um deputado e de um senador substituirão o texto da comissão. Além disso, o prazo para apresentação de emendas foi reduzido para dois dias.

Via de regra, o texto de uma MP costuma ser discutido em audiências públicas e seminários com especialistas, parlamentares e demais partes interessadas durante quase três meses, para então ser incluído na pauta do Plenário. O novo rito otimiza o tempo de debate, mas restringe o tempo e formas de articulação com os tomadores de decisão.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), disse que pretende dar celeridade a pelo menos três propostas do governo: a MP Trabalhista, para manutenção de empregos; a MP que trata de concessão de créditos para manutenção de empregos; e o texto que propõe socorro emergencial aos estados e municípios.

Segundo Maia, o rito sumário das MPs é também um recurso para conter os possíveis excessos do Poder Executivo. Desde a aprovação do decreto de calamidade em 20 de março, o presidente Jair Bolsonaro editou oito medidas provisórias.

Até a data de hoje, tramitam 32 medidas provisórias. Destas, pelo menos 11 são diretamente ligadas ao enfrentamento do coronavírus. A grande maioria, 90%, ainda tramitam em comissão mista, seguindo o rito ordinário, uma vez que o sistema de deliberação remota ainda não alcança este tipo de colegiado.

Hashtags políticas do dia da mentira

Usuários do Twitter aproveitaram o 1º de Abril para promover hashtags em apoio ou contra o presidente da República. Apoiadores promoveram a campanha #DiaDaExtremaImprensa, como crítica aos veículos de comunicação. A hashtag passou o dia entre as mais faladas da rede social, chegando a atingir o 2º lugar nos trending topics e 123 mil publicações. Assim, ultrapassou a campanha de oposição, até então a 2ª colocada na lista de termos mais utilizados no Twitter e que atingiu a marca de 59 mil tuítes.

A movimentação dos apoiadores de Bolsonaro acontece um dia após o pronunciamento oficial do presidente. Na noite da última terça-feira (31/3), as hashtags #panelacocontrabolsonaro e #PagaLogoBolsonaro dominaram o Twitter, insufladas por políticos contrários ao Governo Federal, como os deputados federais Marcelo Freixo (PSOL/RJ) e Paulo Pimenta (PT/RS). 

Frase do dia

“Agora é lutar com as armas que a gente tem.”

Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, ao responder pergunta de jornalista sobre a falta de equipamentos de proteção individual para profissionais da área de Saúde

Coronavírus em números