O crescimento exponencial das fintechs revolucionou o mercado financeiro. No Brasil, o chamado “ecossistema fintech” cresceu 116% em dois anos, superando as 500 empresas, segundo dados da organização Fintechlab. Neste ecossistema, o setor de pagamentos se destaca, representando 29% do total de fintechs e crescendo 43% no último ano.

Mais que uma revolução de mercado, este movimento impulsionou a modernização do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e trouxe impactos diretos à sociedade, principalmente sobre a inclusão financeira. O surgimento de empresas com menos burocracias e restrições permitiu que pessoas de baixa renda e empresas de pequeno e médio porte passassem a ter acesso a serviços bancários, cartões de créditos, investimentos, crédito pessoal, entre outras soluções.

Isto é ainda mais significativo em um país onde, segundo o Instituto Locomotiva, mais de 45 milhões são “não-bancarizados”, ou seja, não tem contas em banco ou não fazem movimentações há mais de seis meses. E pode ter ainda mais importância no contexto do enfrentamento ao coronavírus.

Uma das principais medidas para o combate aos efeitos econômicos da Covid-19 é o auxílio emergencial, um benefício financeiro concedido pelo governo federal e destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Sancionado no início de abril, o benefício é operacionalizado pela Caixa.

Há, no entanto, uma discussão no Congresso Nacional para que instituições “não-financeiras” de pagamento ou transferência de capital também possam realizar essas operações. O PL 873/20, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), amplia o acesso ao benefício a outras categorias e, pelo substitutivo aprovado pelo Senado Federal, permitiria que fintechs como Mercado Pago, Pagseguro ou Nubank fossem utilizadas para o recebimento do benefício. A matéria foi modificada pela Câmara dos Deputados e, agora, aguarda revisão dos senadores.

A solução traria diversos benefícios, principalmente acessando, de forma ágil, a população não-bancarizada. Além disso, segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 15,6 milhões de pessoas usam serviços de fintechs nas capitais. Estas pessoas poderiam receber o benefício por meio exclusivamente digital, reduzindo filas e aglomerações. Por outro lado, a medida também reduziria o impacto sobre o caixa dos bancos públicos.

Presidencialismo de coalizão: a volta do que não foi

O fim de semana agitado de notícias acabou repercutindo no Congresso Nacional e reacendendo disputas. Desgostoso com ataques ao Legislativo, na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já vinha considerando a possibilidade de deixar que medidas provisórias perdessem a validade. Foi o que aconteceu com a MP 905/19, que criava o Contrato Verde Amarelo. O presidente da República a revogou hoje para editar o texto mais à frente.

Sobre a possibilidade de mais reações do Legislativo contra o governo federal, no entanto, deve se considerar que o Centrão não é um bloco coeso. O grupo congrega nove partidos — PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, PROS e Avante — e, por consequência, enfrenta constantes disputas internas, principalmente com as eleições pelas presidências da Câmara e do Senado se aproximando.

Bolsonaro sabe disso e, por isso, reuniu-se com pesos pesados como Ciro Nogueira (PP), Gilberto Kassab (PSD) e Marcos Pereira (Republicanos), além das lideranças como Arthur Lira (PP), Diego Andrade (PSD), Jhonatan de Jesus (Republicanos) e Wellington Roberto (PL). Após um primeiro ano renunciando ao parlamentarismo de coalizão, o presidente da República busca se articular para não acabar isolado.

A frase

“Nenhum gênio pode, hoje em dia, inventar algo que supere os dramáticos eventos da atualidade, e até mesmo o melhor poeta tem que voltar a ser um discípulo e um criado do nosso maior mestre de todos os temos: “a história”.

Stefan Zweig, em entrevista para Robert van Gelder, The New York Times Book Review, 28 de julho de 1940. In A Arte da Entrevisra. Altman, Fábio (org.). Boitempo Editorial, 2004)

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