Hoje (22/4) foi dia da apresentação do programa Pró-Brasil pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto. “Não se trata de um programa de governo, mas de Estado”, avisou ele, durante a coletiva de imprensa para atualização sobre os dados da Covid-19. O programa conta com forte participação do Ministério da Infraestrutura e leva em conta um período de recuperação da economia brasileira que vai até 2030.

À mesa estavam também outros ministros como o do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, responsável pela indicação de 70 obras na área de transportes, as quais já estão com projeto e licenciamento ambiental adiantados. A grande expectativa da imprensa, entretanto, era ouvir o ministro da Saúde, Nelson Teich. Técnico, sóbrio e quase monotônico, entretanto, ele procurou não exagerar na retórica.

Como era de se esperar, na ausência do presidente Jair Bolsonaro, passa a ser o principal protagonista das coletivas do governo o general Braga Netto. Coube ao general Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, criticar a imprensa que, para ele, faz uma cobertura maciça do que é negativo. Disse que não há destaque para os 56% de curados e que quase não vê matérias enaltecendo os médicos que arriscam a vida tratando pacientes.

Contraponto às ideias liberais

Por sua vez, há um grupo de aliados do governo, em Brasília, querendo emplacar que o “Pró-Brasil” seja comparado ao “Plano Marshall”. Afinal, assim como o plano de reconstrução da economia norte-americana após a 2ª Guerra Mundial, está focado na retomada de investimentos em infraestrutura para geração de emprego. 

O programa é visto como contraponto às ideias liberais do ministro Paulo Guedes, que acabou se vendo obrigado a recuar nas privatizações. A secretaria especial de Desestatizações e Privatizações, comandada por Salim Mattar, também lançou hoje o programa “Reconstrução do Estado”, adiando o calendário de privatizações e privilegiando a venda de ativos da União, os programas de concessão e investimentos, e as reformas estruturantes.

Com isso, Braga Netto reforçou o ganho de protagonismo da ala militar do governo, ainda mais evidente após a indicação do general Eduardo Pazuello para a secretaria-executiva do Ministério da Saúde.

Presença de Ibaneis Rocha indica mudança na articulação de Bolsonaro

Se a condução de Braga Netto já é usual nas coletivas ministeriais, a presença do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi novidade. Nos últimos dias, Ibaneis já havia mudado o tom e passado a criticar o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Agora, demonstra que será o principal executor da política do governo federal focada em testagens em massa e fim gradual do isolamento social.

No Distrito Federal, o governo começou um drive-thru para testes de contaminação do coronavírus. Além disso, já flexibilizou o isolamento, liberando o funcionamento de imobiliárias e escritórios. As ações se alinham à proposta do governo federal.

A presença do governador marca um novo momento para o governo Bolsonaro. No mês passado, o próprio Ibaneis se alinhava a João Doria (PSDB) e Wilson Witzel (PSC) na definição de medidas de enfrentamento à pandemia. Além disso, a proximidade ao emedebista reforça a tentativa de aproximação do presidente da República a líderes do Centrão. Esta semana, Bolsonaro esteve com o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), e com parlamentares do Democratas numa tentativa de se reaproximar do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Nelson Teich defende flexibilização do isolamento

Em sua primeira coletiva ministerial, Teich afirmou que o Brasil é o país que “melhor performa” no combate à Covid-19. No entanto, fez questão de pontuar que as orientações atuais afastam pessoas que padecem de outras enfermidades, como cardiopatas e pacientes de câncer, dos hospitais. Assim, acabam-se agravando casos que, em outros tempos, seriam tratados com mais facilidade.

Para o ministro, o afastamento social é a medida natural e lógica para o começo da pandemia, mas defendeu que a retomada é necessária. Segundo Teich, um plano para o fim gradual do isolamento será apresentado na próxima semana, com um modelo a ser utilizado por estados e municípios, tendo em mente a realidade de cada um.

Telelobby tem sua primeira grande vitória

A promessa de pautar a proposta que trata do empréstimo compulsório, aquela que causou alvoroço na semana passada entre empresários, associações e lobistas, caiu por terra hoje (22/4). Isso porque o requerimento de urgência ao projeto de lei complementar 34/20, que permite ao governo tomar empréstimos compulsórios de grandes empresas durante a pandemia, foi retirado da pauta do plenário da Câmara.

A falta de consenso entre os líderes partidários, somada à exaustiva pressão das entidades representativas, forçou a retirada de pauta da matéria a pedido próprio autor do projeto, Wellington Roberto (PL/PB), minutos antes da sessão plenária.

Apesar de ter sido patrocinada pelo líder do PP e do Centrão, deputado Arthur Lira (PP/AL), parlamentares do DEM, PSD e Republicanos, que compõem o bloco, disseram ser contrários ao empréstimo compulsório. MDB, PSDB e Novo também demonstraram ressalvas à matéria.

Desde a apresentação do projeto há um mês, entidades iniciaram ofensiva dura contra a evolução do projeto. O movimento se intensificou no último fim de semana. O resultado é fruto de um esforço coordenado de diversos lobistas, que acionaram seus contatos para fazer valer o posicionamento de suas entidades. 

Senado quer ouvir especialistas sobre proteção dos dados pessoais durante a pandemia

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM/AP), trabalha para instituir uma comissão de especialistas que realizará estudo sobre as melhores práticas para proteção e tratamento de dados por órgãos públicos, microempresas e empresas de pequeno porte, no contexto do enfrentamento à pandemia do coronavírus.

O tema está em alta após o governo federal e os governos estaduais passarem a utilizar dados como geolocalização, em parceria com operadores, e outros dados pessoais para auxiliar nas medidas de contenção da Covid-19. Além disso, com a pandemia, parlamentares desejam adiar a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados com o PL nº 1179/20, já aprovado no Senado Federal e aguardando a deliberação da Câmara.

Mortes por Covid-19 no auge

Dados do Financial Times apontam o número de morte diárias nos países mais afetados pela Covid-19. O período é contabilizado no gráfico a partir do momento em que há mais de três mortes por dia. Nele, é possível ver, demarcado com estrelas, o momento em que algumas nações decidiram adotar o lockdown nacional.

Observa-se que, com o foco inicialmente voltado para os países asiáticos, a Europa demorou a tomar medidas mais incisivas e rapidamente se tornou um dos epicentros da doença. A Itália, país com forte fluxo turístico, tardou em se posicionar. Resultado: foi o mais atingido até optar, às pressas, pelo lockdown.

Já os Estados Unidos, por sua vez, falam em flexibilizar o isolamento, mas apresentam cenário mais apreensivo, estando há 10 dias no mesmo patamar. A curva ainda não cedeu. 

Com as medidas de isolamento adotadas por governadores, a curva parece estar se achatando no Brasil. No entanto, ainda que gestores públicos já comecem a discutir a flexibilização do distanciamento social, não há indicativo de que o país tenha chegado ao pico de contaminação.

Coronavírus no Brasil