Foto: Diário da Manhã
Com dificuldade de fazer o crédito chegar às micro e pequenas empresas e ajudá-las a passar pela crise gerada pela pandemia, o governo federal e o Congresso Nacional passaram a intensificar os esforços para este fim.
Na quarta-feira (15/7), o Senado Federal aprovou a MP 944/20, que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), alterando o limite de acesso ao crédito, agora para empresas com receita anual igual ou inferior a R$ 10 milhões. Antes, os deputados haviam estipulado que, para ter acesso ao programa, o faturamento deveria estar entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. Assim, a modificação altera o foco do programa para microempresas e empresas de pequeno porte.
Já na quinta-feira (16/7), o governo federal editou a MP 992/20, criando o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas e instituindo uma linha de crédito destinada a microempresas e empresas com faturamento de até R$ 300 milhões anuais.
A medida permite que bancos e instituições que concederem empréstimos por essa nova linha de crédito poderão utilizar parte das suas perdas para ter benefício fiscal no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com isso, o BC prevê a injeção de R$ 120 bilhões no mercado.
Governo e Congresso afirmam que mais medidas de socorro às pequenas e médias empresas serão tomadas, reforçando o novo foco dos tomadores de decisão. No entanto, em um cenário crítico, as medidas ganham ainda mais urgência.
Leitura para o final de semana: “O melhor que podíamos fazer”
Em “O melhor que podíamos fazer”, a quadrinista Thi Bui conta a história de sua família, refugiados vietnamitas que migraram para os Estados Unidos durante a guerra do Vietnã. A partir de suas memórias, Bui narra a experiência da infância e o processo de imigração de sua família após a queda do Vietnã do Sul, na década de 1970. O relato autobiográfico passa por questões políticas e conflitos internos dos personagens, despertando reflexões e tratando de temas que exigem sensibilidade.
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