Foto: In Press Oficina

Mais uma semana em que as atividades legislativas em Brasília devem ser desaceleradas por conta das convenções partidárias nos estados.

Esperava-se que nesta semana o Congresso Nacional marcasse sessão para análise de vetos, incluindo a desoneração da folha de pagamento e dispositivos do pacote anticrime. O perdão de dívidas de igrejas também passa a compor a lista de vetos, embora o presidente Jair Bolsonaro tenha dito em redes sociais que apoia derrubada do veto pelo Congresso. 

Bolsonaro deverá dar continuidade à intensa agenda de viagens ao lado dos ministros desenvolvimentistas, Tarcísio de Freitas da Infraestrutura e Rogério Marinho do Desenvolvimento Regional. Também nesta semana deverá visitar os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul juntamente com comitiva de deputados e senadores que estudam os efeitos das queimadas na região. 

Renda Brasil pode entrar de vez na agenda do Legislativo

A semana começa sem previsão do que irá para discussão no Plenário do Senado Federal. Líderes devem ser reunir na terça-feira (15/09), a partir das 10 horas. Por enquanto, as atenções estão voltadas para a PEC do Pacto Federativo. 

A Proposta de Emenda à Constituição, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB/AC), visa dar mais autonomia financeira para estados e municípios. Para fazer isso, as medidas incluídas na PEC buscam, de modo geral, descentralizar os recursos públicos e desvincular receitas de determinadas despesas, os 3Ds de Paulo Guedes: desobrigar, desindexar e desvincular. 

A matéria volta para agenda prioritária da Casa na medida em que as discussões sobre o Renda Brasil ganham volume na mídia e nos corredores do Congresso. Ou melhor, nos grupos de mensageria de parlamentares. O texto é considerado a melhor aposta do Executivo para substituir o Programa Bolsa Família e consolidar a marca de Bolsonaro entre eleitores de menor renda. 

Bolsonaro passa “batata-quente” das igrejas para o CongressoSérie para o FDS: Lovecraft Country

Ontem (13/9), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vetaria trecho de projeto de lei que concedia anistia tributária a templos e igrejas. Algumas postagens depois, fez uma curiosa sugestão: que os deputados derrubassem o veto presidencial.

A mensagem pode ter assustado um analista político incauto, mas a manobra é uma consolidação de algo que o presidente vem construindo desde antes de assumir. Bolsonaro confia plenamente na comunicação direta com o eleitorado.

No Twitter, o presidente deixou claro que só vetaria a proposta para evitar um eventual processo de impeachment — algo que já colocou como ameaça e vontade de opositores em diversas oportunidades. Avisou que, se deputado fosse, vetaria a proposta ele próprio.

Deputados e senadores deverão decidir novamente sobre uma matéria que causou polêmica na imprensa e nas redes, mas vai ao encontro dos interesses de 30% do eleitorado brasileiro. A “batata-quente” agora está com o Congresso Nacional.

A Reflexão

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