Foto: Ed Pereira | Folha Press

Com as eleições da Mesa Diretora para o próximo biênio previstas para o dia 01 de fevereiro de 2021, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ),  terá mais 48 dias no cargo. Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu as reeleições de Maia e do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM/AP), o presidente da Câmara subiu o tom.

É evidente a mudança de postura de Maia na condução das discussões e votações em plenário. Mais assertivo, o deputado também mudou o tom em entrevistas. Na última semana, afirmou que trabalha para que o Congresso Nacional não tenha recesso para conduzir votações importantes. Entre as pautas, a PEC Emergencial, em resposta à não prorrogação do estado de calamidade pública, e a Reforma Tributária.

Maia não é Cunha, mas a possibilidade de pautas-bomba entrarem em votação daqui até fevereiro não deve ser descartada. Em meio à disputa pelo comando da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro precisará direcionar capital político para outras frentes, como a vacina e as acusações de utilizar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em benefício de Flávio Bolsonaro. A situação é favorável para que o presidente da Câmara empurre a sua agenda até o fim do mandato.

Candidato

Há uma grande expectativa em torno do anúncio do nome de Maia para a disputa da presidência da Câmara contra o Arthur Lira  (PP-AL), o candidato do governo Bolsonaro que a cada da amplia a margem de apoiadores. Maia está em intensa articulação, até em jantares e cafés da manhã,  para arregimentar apoios, incluindo os dos partidos da oposição.  O PSB, por exemplo, já decidiu por unanimidade que não apoia Lira, reforçando o bloco pretendido pelo atual presidente da Câmara que engloba PDT, PCdoB, PSol e PT.

Senado se esforça para destravar indicações às Agências Reguladoras

Com o ano próximo do fim, o Senado Federal vem concentrando esforços para a análise de indicações de nomes para agências reguladoras e postos diplomáticos. Ontem foram aprovadas as indicações de Maria-Theresa Lazaro para a embaixada da Tunísia e a de Ligia Maria Scherer para a de Omã. Porém, rejeitada a de Fabio Mendes Marzano para a delegação brasileira em Genebra, por 37 votos contra e nove a favor.

A maioria atendeu ao pedido do senador Major Olimpio (PSL-SP) que lembrou da resposta – considerada por ele como “grotesca e irresponsável” – dada à senadora Kátia Abreu  (PP-TO) na sabatina da Comissão de Relações Exteriores.  

Já foi aprovada em Plenário, também, a recondução de Vicente Bandeira de Aquino Neto ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  Ainda aguardam as votações no Plenário as indicações e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Já o indicado à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Rui Chagas, ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Infraestrutura.

Quem é? Vicente Bandeira de Aquino Neto

Vicente Bandeira de Aquino Neto é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, possui mestrado em Direito Constitucional, já foi assessor especial da presidência do Banco do Nordeste do Brasil e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará.

Quando da sua primeira indicação em 2018, também para integrar o Conselho Diretor da Anatel, Aquino Neto apontou a necessidade de fortalecer a infraestrutura física das redes de comunicação e novamente, na que ocorreu este ano, apontou que “no Brasil, o impacto do 5G no crescimento econômico deverá ser de aproximadamente R$ 250 bilhões até o ano de 2035. A nova tecnologia permitirá o desenvolvimento de aplicações inovadoras e disruptivas, como cirurgias a distância, carros autônomos e cidades inteligentes.”

Na Anatel, foi relator da primeira versão do edital com foco na licença do 5G. A sua recondução foi proposta pelo Ministério das Comunicações, ainda em 29 de outubro deste ano, pelo ministro Fábio Faria.

Durante a sabatina, entre os principais pontos abordados na Comissão, estavam o 5G, o marco regulatório das telecomunicações e a infraestrutura necessária para atendimento de demandas no setor.

Reflexão

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