Foto: Ernesto Rodrigues | Estadão

A reforma tributária sai ou não sai ainda este ano? Executivo e Legislativo discordam sobre a resposta a essa pergunta.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), garante que sim.  Na segunda-feira, em entrevista ao portal UOL, assegurou que, findo o processo eleitoral, é hora de priorizar a aprovação da reforma tributária. 

Veja as contas de Maia:  “Acho que pode ter perto de 320 votos”. O deputado considera que, se o governo apoiar a tramitação da proposta ainda neste fim de ano, as chances de aprovação aumentam. “É claro, se o o governo vier, terá uma margem maior para não errar na votação”.

No entanto, segundo apurações do Poder 360, o governo já se conforma com a postergação das reformas para 2021.

A avaliação é de que a discussão de reformas, como a tributária, seria prejudicada pelas disputas na sucessão das presidências da Câmara e do Senado e também pela falta de recursos extras para financiar o Renda Brasil, programa a ser criado para atender população carente.

A solução de criação de um novo imposto,  a exemplo da antiga CPMF,  para reforçar o caixa do Tesouro está fora de cogitação para Maia, apesar do ânimo de seguir, ainda que sozinho, nas negociações para realizar a votação da reforma. Disse  ser contrário a essa ideia,  porque o país já convive com uma carga tributária real perto de 45% do PIB.

O padrinho da Casa Verde Amarela sob os holofotes 

Em meio ao imbróglio em torno da BR do Mar, projeto de lei que incentiva a cabotagem capitaneado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a Câmara dos Deputados simplificou a pauta e adiou a votação da matéria mais uma vez.

Em contrapartida, hoje (03/12), os holofotes ficarão direcionados a outro ministro também muito próximo ao presidente Jair Bolsonaro, o do Desenvolvimento Regional (MDR) e ex-deputado federal do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho.

Isso porque o plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural. O texto busca ampliar o acesso à moradia nas regiões Norte e Nordeste, com juros mais baixos em relação às demais regiões e inclui na política habitacional reforma de imóveis e escritura de terrenos.

Para reduzir a burocracia, o relator da matéria, deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL), modificou o texto encaminhando pelo presidente Jair Bolsonaro  concedendo maior autonomia ao Poder Executivo para alterar por decreto o valor máximo dos imóveis financiados e as faixas de renda das família, além de criar uma plataforma digital que permitirá o registro eletrônico de imóveis, sem custo para as famílias beneficiadas.

Caso a Medida Provisória que substitui o Minha Casa, Minha Vida criado em 2009 seja aprovada, a proposta precisará também do aval do Senado Federal, antes de seguir para sanção presidencial, mas já coloca o padrinho do projeto em lugar de destaque na gestão 2021.

Edição de obra de Lobato traz versão mais inclusiva 

Uma versão adaptada do centenário livro “A Menina do Narizinho Arrebitado”, de Monteiro Lobato, “ será lançada amanhã pela bisneta do escritor e historiadora Cleo Monteiro Lobato, com exclusões de trechos considerados racistas.

As falas estão relacionadas ao tratamento dado à personagem Tia Nastácia, a cozinheira do Sítio do Picapau Amarelo. A bisneta nega que Lobato fosse racista e diz que ele retratava o modo “caipirês” do interior de São Paulo.

Com as edições, a autora pretende incorporar ao universo do sítio um tom mais “inclusivo e consciente”, que dialoga com a evolução da sociedade. Gradualmente, no país, se reconhece a existência de racismo estrutural, tema abordado nesta manhã no Arena de Ideias, webinar da In Press Oficina, que falou sobre “O papel dos líderes no combate aos preconceitos” .

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