Skip to content
  • Home
  • Cases
  • Sobre
  • Soluções
  • News
Menu
  • Home
  • Cases
  • Sobre
  • Soluções
  • News
Impressões

Marco legal de startups avança na Câmara

  • por Fernanda Lambach
  • novembro 5, 2020

Arte: Whow!

A cada quatro startups do Brasil, somente uma sobrevive ao primeiro ano de atividade. A lamentável estatística, revelada por pesquisa da Fundação Dom Cabral, foi lembrada no webinar Arena de Ideias para discutir mudanças do marco legal das startups.

No bate-papo virtual, identificou-se que entre as principais causas para a mortalidade das startups estão o excesso de burocracia e a dificuldade de obter investidores dispostos a apostar na inovação num ambiente de insegurança jurídica.

Um dos convidados, o deputado federal Vinícius Poit (Novo-SP), relator do Marco Legal das Startups na Câmara dos Deputados, revelou haver um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para aprovação do marco legal ainda esse ano na Casa e envio ao Senado.

O deputado está finalizando o relatório e pediu a quem tiver alguma contribuição para marco legal que envie um direct para o seu perfil no Instagram.  Disse que a ideia não é criar uma figura jurídica, um novo regime tributário ou dar incentivos fiscais. “Quando você dá um subsídio para alguém, uma outra pessoa vai pagar para compensar. Se a gente desburocratizar e trazer mais segurança jurídica vai conseguir impulsionar o mercado. E na reforma tributária reduzir a complexidade tributária. Esse é o caminho que a gente está seguindo com o marco legal das startups”, explica Poit

O marco legal fixa alguns requisitos para a empresa ser considerada startup. Entre eles possuir faturamento bruto anual de até R$ 16 milhões no ano-calendário anterior e até seis anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Para incentivar as atividades de inovação e investimentos, as startups poderão admitir aporte de capital, por pessoa física ou jurídica, que não integrará o capital social da empresa — os chamados ‘investidores anjos’.

Crítico da burocracia excessiva para empreender no Brasil, o parlamentar defende a urgência na aprovação do marco legal. “É extremamente necessário a gente melhorar o ambiente de negócios. O Banco Mundial mede 190 países em relação a facilidade para abrir empresas e montar negócios e o Brasil está em 124º. É um ato heroico empreender no Brasil”, afirma.

Obstáculos a empreendedores

Pedro Carneiro, head de Operações e Inteligência da ACE Startups, uma das maiores aceleradores de startups da América Latina, também participou do Arena e afirmou que os obstáculos para empreender no Brasil afastam muitos empreendedores que poderiam gerar empregos no país.

“O Brasil tem alguns dos melhores empreendedores do mundo. Temos centenas de outros construindo startups em outros países e que poderiam estar fazendo isso aqui, com o nosso povo e nossas tecnologias. Mas por ter outro ecossistema e mais incentivo e retorno, eles optam por ir lá fora”, diz.

Diante desse cenário, a sócia-diretora da In Press Oficina, Patrícia Marins, ressaltou a necessidade de ampliar a cultura empreendedora no país através da comunicação e informação para os novos empresários. “É vital que a gente amplie o conhecimento e a disseminação da informação oriunda dos benefícios que o mundo startup tem, e os benefícios que a sociedade brasileira pode tirar como um todo. Não apenas para a cadeia empresarial, mas para a sociedade como um todo”.

Plataforma gratuita ajuda empreendedor a crescer

Foto: Ace Startup

Duzentas horas em vídeo estão ao alcance de quem quiser empreender nesse mundo de startups. O conteúdo totalmente gratuito foi disponibilizado pela Ace Startups, eleita três vezes a aceleradora da América Latina.   

A dica dessa plataforma online com o método Growthaholics for Startups foi passada pelo head de Operações e Inteligência da ACE, Pedro Carneiro, um dos convidados da Arena de Ideais de hoje. Iniciativas como essas são benvindas em um momento de crise econômica por causa da pandemia, com as pessoas  buscando alternativas de trabalho.

Na página, há mensagem  deixando claro que o conteúdo pode  ter utilidade tanto para quem já possui uma startup ou para aqueles que ainda estão sonhando em iniciar o próprio negócio. 

“Se você não tem uma startup, não se preocupe, basta se cadastrar para ter acesso aos nossos conteúdos de forma gratuita e poder interagir em nosso fórum. Se você tem uma startup com time full time, produto no ar, clientes e faturamento, você poderá ter acesso a todo nosso ecossistema, basta preencher nosso assessment após se cadastrar diretamente na plataforma.”

A pauta de Guedes no Congresso

Arte: In Press Oficina

Em uma reunião com lideranças do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, selou as prioridades da equipe econômica para votação no Congresso Nacional, além da reforma tributária.

O ministro tem pressa. Almeja até o final do ano a aprovação da reforma e de projetos específicos em tramitação no Senado e na Câmara, conforme contou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP/PR), para o site Congresso em Foco.

O projeto que muda a lei de falências e o novo marco do gás constam da pauta de prioridades de Guedes no Senado. As propostas já passaram pelo crivo dos deputados e, se não sofrerem alterações nas mãos dos senadores, as duas iniciativas seguirão diretamente à sanção presidencial.

Já na Câmara, o foco é o projeto de autonomia do Banco Central, aprovado esta semana no Senado. Complementam as prioridades de Guedes a medida provisória que facilita empréstimos a empresas na pandemia, o projeto BR do Mar que estimula a navegação entre portos brasileiros e o novo marco legal das startups.

A reunião de Guedes foi com Barros e os outros líderes do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB/PE), e no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB/TO). 

A reflexão

Arte: In Press Oficina

Hashtags do dia

Arte: In Press Oficina

Números do dia

Arte: In Press Oficina | Fonte: Conass

Você conta com os times de Public Affairs e Comunicação Digital em Brasília. Somos especializados em:

  • mapeamento de stakeholders
  • monitoramento do ambiente de poder
  • pesquisas junto ao Executivo e Legislativo
  • estratégias de Public Affairs
  • advocacy
  • soluções LGPD
  • comunicação estratégica
  • conteúdo para redes sociais
  • comunicação digital
  • monitoramento de redes sociais
  • business intelligence
  • treinamento de porta-vozes
Fernanda Lambach

Fernanda Lambach

A semana do Diálogo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Senado para discutir o Arcabouço fiscal com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e líderes partidários. Foto: Lula

Public Affairs março 31, 2023

O Legado da semana

Os problemas da agenda política e econômica enfrentados nesta semana deverão se repetir na próxima, levando a uma sensação semelhante à do filme Feitiço do

Public Affairs março 24, 2023

Câmara destravada

A Câmara dos Deputados encerrou na última quarta-feira (15/3) o impasse entre os partidos que vinha impedindo a composição das comissões temáticas da Casa e

Public Affairs março 17, 2023

Comissões definidas no Senado

O Senado superou a Câmara dos Deputados e elegeu os presidentes de 13 das 14  comissões temáticas da Casa na última quarta-feira (8). Ficou faltando

Public Affairs março 10, 2023

Lutando contra o relógio

A semana foi marcada por situações que sinalizam a pressa do presidente Luís Inácio Lula da Silva em fixar as marcas de seu terceiro governo,

Public Affairs março 3, 2023
Cenas

Surge o conceito de Inteligência Artificial responsável

O ano de 2023 vai ser de muito conteúdo e discussão em torno da Inteligência Artificial (IA), sobre regulação, segurança, possibilidades e como vai impactar

Redacao Oficina março 1, 2023
Cenas

Grupo no WhatsApp detona dinastia da bilionária família Safra

Todos conhecem o enorme poder das mídias sociais no ecossistema de comunicação digital contemporânea. As redes sociais são as novas “praças públicas” no século 21

Redacao Oficina março 1, 2023
Cenas

É papel de assessor seguir boas práticas nas redes sociais

O senador Sérgio Moro contratou Lucas Dorini Sabbato para ser assessor parlamentar em seu gabinete. Bolsonarista, o novo colaborador do ex-ministro da Justiça e ex-juiz

Redacao Oficina março 1, 2023

União e Reconstrução?

A imagem acima materializou nesta semana a nova marca do governo federal (Governo Federal Brasil – União e reconstrução) e revelou um novo clima de

Public Affairs fevereiro 24, 2023

Vice-líderes na Câmara

O governo deu mais um passo nesta sexta-feira (17) para a montagem de sua estrutura de sustentação política na Câmara dos Deputados, com a nomeação

Public Affairs fevereiro 17, 2023
Cenas

As lições dos anúncios do Super Bowl

O Super Bowl, jogo final do campeonato da NFL (National Football League) principal liga do futebol americano é também um megaevento para o mundo publicitário,

Redacao Oficina fevereiro 14, 2023
Cenas
Cenas

Na guerra das relações públicas, Zelensky ganha rounds

Perto de completar o primeiro aniversário de invasão da Ucrânia pela Rússia, o presidente Volodymyr Zelensky reforça imagem de “verdadeiro ídolo pop em escala global”.

Redacao Oficina fevereiro 14, 2023
Cenas

Google expande o “prebunking”, a vacina contra desinformação

Na guerra contra fake news e desinformação é preciso inovar e tentar novos caminhos. Essa parece ser a opção do Google, ao expandir na segunda-feira

Redacao Oficina fevereiro 14, 2023

Democracia de pé

Um mês após os atentados golpistas em Brasília (DF), as autoridades ainda buscam respostas para compreender as ações que desencadearam a invasão e depredação da

Public Affairs fevereiro 10, 2023
Artigos

ChatGPT não substituirá profissões, nem o capital humano, afirmam especialistas, mas…

Matéria publicada no Portal da Comunicação (09/02/2023) Em 1950, o matemático e cientista da computação, Alan Turing, concebeu o primeiro teste de inteligência artificial. O pai

Redacao Oficina fevereiro 10, 2023
Arena de Ideias

ARENA DE IDEIAS TRAZ ANÁLISE POLÍTICA, ECONÔMICA E CAMINHOS PARA 2023

O Arena de Ideias acontece quinzenalmente, ao vivo, no YouTube

Redacao Oficina fevereiro 9, 2023

Compartilhar

Newsletter

Contato

Brasília – DF
SHS, QD 06 Conj. A, Bloco E, Sala 919
CEP 70322-915
Telefone: (61) 99205-8798
E-mail: relacionamento@oficina.ci

Canal de Ética (denúncias)
Canal de Relacionamento (ouvidoria) 

Junte-se a Nós

Aviso de Privacidade

Portal de Privacidade

  • Home
  • Cases
  • Sobre
  • Soluções
  • News
  • Home
  • Cases
  • Sobre
  • Soluções
  • News
  • Arena de Ideias
  • Cases
  • Diversidade
  • Ebooks
  • Metaverso
  • Newsletter
  • Power Leadership
  • RIG 4.0
  • Soluções Audíveis
  • Treinamentos
  • Vem Pra Oficina
  • Arena de Ideias
  • Cases
  • Diversidade
  • Ebooks
  • Metaverso
  • Newsletter
  • Power Leadership
  • RIG 4.0
  • Soluções Audíveis
  • Treinamentos
  • Vem Pra Oficina

Este site utiliza cookies para te proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você aceita nossa Política de Privacidade.

OK!

Este site utiliza cookies para te proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você aceita nossa Política de Privacidade.

ok