Foto: Gov.br
Quinta-feira, dia 20 de agosto, 20h, o Congresso em Foco premiará os “melhores parlamentares do Congresso Nacional”. Pela primeira vez, depois de 12 edições, por causa do coronavírus, a festa será virtual. No estúdio de 600m2, construído para o evento dentro das regras de distanciamento social, estarão Sylvio Costa, fundador do site dedicado a notícias do Parlamento; e Patrícia Marins, sócia-diretora da In Press Oficina, que farão a apresentação do evento.
Esta 13ª edição do prêmio bateu recorde de votação na internet. Mais de 2 milhões de votos foram validados, numa disputa que envolveu a participação de políticos, apoiadores e artistas.
Uma grande estrutura foi montada. Ao todo, serão usadas cinco câmeras, uma grua, três painéis gigantes de led. Participam da equipe de produção e transmissão do evento 25 profissionais (presencial e remotamente), inclusive quatro intérpretes de libras. Haverá a participação virtual de apoiadores e patrocinadores. De casa, a cantora Fernanda Abreu comandará a live que encerrará o evento.
O Prêmio Congresso em Foco estimula a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como a participar plenamente da vida política. Seus objetivos são:
- Reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam positivamente.
- Valorizar os bons exemplos, de modo a incentivar os parlamentares federais a cumprir o seu papel e, ao mesmo tempo, sinalizar ao eleitorado que melhorar a qualidade da nossa representação política é possível.
- Estimular a população a analisar o desempenho individual dos representantes eleitos.
- Contribuir para formar eleitores mais conscientes, capazes de exercer integralmente a cidadania.
- Difundir o conceito democrático de que os direitos e deveres dos eleitores e eleitoras vão além do simples ato de votar e devem incluir o acompanhamento ativo e permanente da atuação dos representantes eleitos.
- Ressaltar a importância do Poder Legislativo em uma democracia.
Segundo o regulamento, a seleção dos premiados é feita de três formas:
- pela internet, em votação aberta a toda a sociedade;
- por um júri formado por profissionais de diferentes áreas que acompanham, por dever de ofício ou voluntariamente, as atividades do Parlamento brasileiro; e
- pela escolha direta dos jornalistas especializados na cobertura do Congresso Nacional.
As categorias gerais, com votos do júri especializado e pela internet, são:
- Melhores na Câmara
- Melhores no Senado
As categorias especiais do prêmio são as seguintes:
- Senadores Mais Bem Avaliados pelos Jornalistas
- Deputados Mais Bem Avaliados pelos Jornalistas.
- Clima e Sustentabilidade, parlamentares que, durante o presente ano e até a data da votação, mais se destacaram na defesa de propostas legislativas e de ações públicas que contribuam para a proteção dos recursos naturais e do clima e para o desenvolvimento sustentável.
- Defesa da Educação, parlamentares que, durante o presente ano e até a data da votação, mais se destacaram na defesa de propostas legislativas e de ações públicas que contribuam para a promoção de uma educação inclusiva e de qualidade.
Serviço: a transmissão do evento será feita pelos canais do Congresso em Foco nas redes sociais (YouTube, Twitter, Facebook e Instagram) e pelo site congressoemfoco.com.br.
Temperatura da semana no Congresso Nacional
A mudança no comando da bancada governista na Câmara dos Deputados marca um novo momento para a relação Executivo-Legislativo. Um dos exponentes do Centrão, deputado Ricardo Barros (PP/PR), chega para aparar as arestas entre os poderes em um movimento muito semelhante ao do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), líder de governo desde fevereiro de 2019.
A aproximação de líderes do Centrão com o Executivo Federal pode contribuir com a ascensão de novo nome no comando da Câmara dos Deputados que possa convergir com as agendas do governo, substituindo Rodrigo Maia ou possível aliado.
LGPD em pauta
Na Câmara dos Deputados, as atenções estão voltadas para a MP 959/20, que entre outros assuntos, adia a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados. A norma deve dominar a agenda de negociações entre os parlamentares, dada a pressão para adiamento da vigência da LGPD para maio de 2021. O dispositivo foi retirado do parecer à MP pelo relator, deputado Damião Feliciano (PDT/PB).
Líderes ainda articulam a alteração do parecer para a permanência do prazo de vigência da LGPD para maio de 2021, além da retomada da discussão sobre a PEC 17/20, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais e solicita a criação da Autoridade de Proteção de Dados.
Senado discute Código de Trânsito, ISS e Fundeb
Senadores começaram a semana com pautas pouco ligadas à agenda de enfrentamento ao coronavírus, uma das prioridades dos últimos meses no Plenário da Casa. Entre os projetos da sessão deliberativa de amanhã (18/8), consta o PL 3267/19, que muda as regras para obtenção e suspensão de CNH. O pleito é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e foi incluído entre as pautas prioritárias do governo.
Ainda na terça, os senadores devem votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/20, um substitutivo da Câmara, que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado.
Já na quinta-feira (20/8), os senadores irão deliberar a proposta de emenda à Constituição (PEC), que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A PEC também aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo. A tendência é que os senadores mantenham a versão aprovada pela Câmara em julho, o que representa uma grande derrota para o governo em momento de redução de gastos fixos no orçamento federal.
Aplicativo Coronavírus-SUS permite controle da doença com apoio do cidadão
Quem entrou no Google recentemente deve ter visto que já está sendo compartilhado um link na página inicial com informações sobre notificação de exposição e o app Coronavírus-SUS, do Ministério da Saúde. Importante o cidadão conhecer a tecnologia para apoiar o Brasil no controle da doença.
Nova funcionalidade do aplicativo Coronavírus-SUS alerta, pelo celular, em até 24 horas, sobre pessoas que testaram positivo para Covid-19 e estiveram próximas ao usuário nos últimos 14 dias. A tecnologia se chama “API Exposure Notification” e foi disponibilizada a partir de uma parceria entre o Ministério da Saúde, Google e Apple.
O Sistema de Notificações de Exposição foi construído para não expor a identidade dos usuários, como nome e localização, garantindo o máximo de segurança e privacidade de todos os dados.
A ferramenta já está disponível para cerca de 10 milhões de dispositivos móveis que têm o aplicativo Coronavírus-SUS. E toda a população pode ter acesso ao aplicativo. As versões para Android (Google) e IOS (Apple) já estão disponíveis nas lojas de aplicativos no Play Store dos aparelhos.
Na prática, o cidadão com resultado positivo para Covid-19 vai disponibilizar no aplicativo Coronavirus-SUS — de forma voluntária e anônima, a partir de um token (código de números) emitido pelo Ministério da Saúde — a validação do seu exame (PCR ou sorológico) positivo para a doença.
Para evitar informações falsas, antes de gerar o token, o Ministério da Saúde fará o cruzamento entre o exame informado pela pessoa e os registros integrados da plataforma de vigilância (e-SUS Notifica) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos integrados e que reúnem informações dos pacientes com Covid-19 no Brasil.
Leituras digitais apoiam escritores independentes
O FALSO FRANCÊS, de Ítalo Damasceno, conta a história do jovem chamado João Manuel, que sonha em escrever um folhetim para o jornal da sua cidade. Mas seu Tista, o dono da publicação, só gostava de escritores europeus, afinal era preciso dar um ar internacional ao jornal do interior. Foi aí que João Manuel teve um ideia… Quer saber qual?
É só baixar o Falso Francês pela Amazon em um smart phone, tablet, computador ou Kindle.
Quem compra o livro está doando R$ 1,00 para o Grupo Diverse (@diversegrupo), que dá apoio à população LGBTQIA+ de Teresina-PI, sobretudo durante a pandemia da Covid 19.
A reflexão
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