Enquanto o Poder Executivo centra esforços no combate à crise do coronavírus, o Legislativo continua se esforçando para dar o tom da pauta política em Brasília. Apesar das críticas dos líderes do Centrão de que gostariam de participar mais das discussões sobre medidas contra o coronavírus do que o presidente da Câmara dos Deputados tem permitido, Rodrigo Maia (DEM/RJ) entrou ao vivo, no meio da tarde de hoje, na Globo News.
O presidente tratou da sessão virtual da Câmara dos Deputados, amanhã (25/3), e disse que pretende votar projetos de lei na área da Saúde, Educação e Assistência Social. Todas as proposições dizem respeito ao combate ao covid-19.
Maia aproveitou para afirmar que o momento é de dar certo grau de “previsibilidade para a população”. Passados 45/60 dias, quando a situação se normalizar, pautas como a Reforma Administrativa e a Reforma Tributária deverão ser votadas rapidamente para ajudar a economia a voltar para o trilho, garantiu.
O presidente da Câmara também avisou que está em contato com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM/AP), por meio de seu substituto, senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), para estudar um rito sumário para a aprovação de medidas provisórias no Congresso Nacional. “Queremos uma tramitação rápida para já ajustar o que for necessário.”
Orçamento e olho no futuro
Em meio à entrevista para o canal fechado, o deputado Rodrigo Maia acabou caindo numa espécie de “roda viva”, sendo sabatinado pelas jornalistas Maria Flor, Christiane Pelajo e Natuza Nery. Defendeu a ideia de que o Brasil está enfrentando uma guerra e, por isso, é necessário um orçamento específico para as ações emergenciais impostas pelo combate ao coronavírus.
“Não podemos tratar a crise, contaminando o futuro”, afirmou. Segundo ele, o texto (chamado no Congresso Nacional de PEC da Segregação do Orçamento) está sendo escrito e pretende ajudar técnicos do Executivo a liberar os valores com a segurança e a agilidade necessárias, bem como deve dar base para que o Tribunal de Contas da União fiscalizar a aplicação correta dos recursos. (Foto do Plenário da Câmara de Saulo Cruz)
Plano Mansueto: mais articulação
Otimistas de Brasília previam para amanhã (25/3) a votação do Plano Mansueto em sessão virtual da Câmara dos Deputados. As lideranças no Congresso Nacional, entretanto, querem mais tempo para articular o PLP 149/2019, que cria o Plano de Equilíbrio Fiscal de Estados e Municípios.
O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diz permanecer em conversa com a Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e com governadores. Segundo ele, as conversas poderão seguir no fim de semana, já que o trabalho dos parlamentares está sendo realizado virtualmente.
A proposta poderá ser modificada pelo relator, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). Ele defende que a União ofereça ajuda aos estados sem contrapartidas em razão da perda de arrecadação causados com a crise.
Monitorando a pauta de amanhã (24/3)
Até às 18h15, estavam na pauta da sessão virtual da Câmara dos Deputados
- PL 696/2020 — Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (2019-nCoV).
- PL 786/2020 — Altera dispositivo na Lei nº 11.947/99, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.
- 824/2020 — Altera a Lei n° 11.947/2009, com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situações de emergência ou calamidade pública, a distribuição, aos pais ou famílias dos estudantes.
Na pauta do Senado Federal
- PLP 232/2019 — Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais
- PL 688/2020 — Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil.
Tempo para respirar
Hora para home office, hora para descansar, hora para colocar a leitura em dia. Algumas dicas:
As Grandes Estratégias — de Sun Tzu a Franklin Rossevelt, como os grandes líderes mudaram o mundo. Gaddis, John Lewis (na foto. Crítica. 2019.)
- “Um extraordinário tratado sobre a necessidade de ensinar os princípios da boa estratégia. Este livro é uma bússola moral que se preocupa com a liberdade e adverte contra a arrogância de líderes que não ouvem ou aprendem. Um manual de treinamento para os nossos tempos difíceis.” – The Times
Teaming — how organizations learn, innovate, and compete in the knowledge economy. Edmondson, Amy C. Harvard Business School. 2012.
- “Amy Edmondson criou a mais completa e atraente obra eu já li sobre o que faz equipes funcionarem, como desenvolvê-las e mantê-las. — Robert Sutton, professor em Stanford e autor de Good boss, bad boss.
A frase
“Qualquer coisa que pareça inverossímil provavelmente é verdadeira.”
Hilary Mantel, escritora, na apresentação de seu romance histórico A Sombra da Guilhotina
Coronavírus em números
