O presidente Jair Bolsonaro volta ao Brasil do tour por países comandados por conservadores com poucos resultados práticos para o Brasil, mas muitos acenos aos seus seguidores. Na Rússia, obediente ao protocolo anti-Covid 19, usou máscara, submeteu-se a cinco exames para detecção da doença e depositou flores no memorial em homenagem aos soldados soviéticos. Ao lado de Vladimir Putin, leu um discurso para evitar que uma fala de improviso pudesse acirrar a crise entre Moscou e Ucrânia e colocar o Brasil em um dos lados do conflito. Bolsonaro tentou faturar com a situação ao dizer que “por coincidência ou não” a decisão russa de retirar tropas da fronteira ucraniana foi tomada durante seu deslocamento para Moscou.
Em Budapeste, a visita foi ao primeiro-ministro ultraconservador, Viktor Orbán, a quem chamou de “irmão”. Orbán busca a reeleição e tem promovido mudanças no Judiciário, atacado a Justiça Eleitoral e a imprensa. Por coincidência ou não, Bolsonaro, mesmo no exterior, manteve ataques ao Tribunal Superior Eleitoral, viu avançar na Câmara do Deputados o projeto que aumenta a idade mínima de 65 anos para 70 anos para indicação de ministros de tribunais e Cortes superiores – o que o interessa para nomeação de aliados -, encerrou uma entrevista coletiva ao ser questionado por jornalistas sobre o porquê de não manter conversas com o governo ucraniano, e repetiu o lema fascista “Deus, Pátria, Família e Liberdade”.
Apontado como chefe do gabinete do ódio pelo STF, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos/RJ) viajou na comitiva do pai com uma função clara: “Ele mexe nas redes sociais”, justificou Bolsonaro.
Preocupado justamente com a disseminação de fake news durante as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez acordos com oito plataformas para evitar a disseminação de notícias falsas. A única ausente foi o Telegram, que não tem sede no Brasil. O Congresso Nacional se apressa para regulamentar a lei e, se necessário, impedir o funcionamento no Brasil do aplicativo operado desde Dubai. O Telegram é uma das principais ferramentas das redes bolsonaristas por permitir disparos em massa.
A Justiça Eleitoral também tornou públicas as 80 perguntas feitas pelas Forças Armadas sobre o processo eleitoral e o funcionamento das urnas eletrônicas. O Palácio do Planalto tratou de dizer que a lista de questionamento demonstrava a desconfiança dos militares. Em vez de um desmentido, houve o anúncio da desistência do general Fernando Azevedo e Silva de ocupar o cargo de diretor-geral do TSE. O ex-ministro da Defesa de Bolsonaro alegou problemas de saúde, mas era visto como uma interlocução com os militares.
Próximo presidente do TSE, o ministro Edson Fachin disse ter estudos sobre ciberataques vindos da Rússia e que já influenciaram na eleição do ex-presidente dos EUA Donald Trump, nas eleições na Alemanha e no referendo do Brexit, no Reino Unido.
Caminho pela política
O cenário estático da corrida presidencial – com Lula (PT) na liderança, Bolsonaro (PL) estacionado na segunda posição e nenhum nome competitivo da terceira via – impõe um desconforto a partidos ditos de centro, dispostos a sacrifícios para encontrar um representante. União Brasil, MDB e PSDB avançaram nas conversas para formar uma federação partidária e lançar candidato único. Um nome de consenso ainda precisa ser construído, mas uma coisa é dada como certa: a solução é política. Não haverá espaço para “outsiders”.
Traduzindo em miúdos, nenhum dos partidos se sente representado pelo ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) e nem mesmo pelo governador de São Paulo, Joao Doria, pré-candidato do PSDB com desempenho modesto nas pesquisas até agora e que a velha guarda tucana quer ver pelas costas. A pré-presidenciável do MDB, senadora Simone Tebet (MS), será submetida aos testes de popularidade, mas se não decolar também será descartada.
No satélite da discussão está o Cidadania, dividido entre apoiar Moro, o PSDB e até o PDT, de Ciro Gomes. A decisão deve sair neste sábado (19/02).
Agora, os presidentes de União Brasil, MDB e PSDB vão se debruçar em pesquisas e gastar a lábia para convencer aliados nos Estados de que a aliança é viável e necessária. Prevê-se bastante resistência, uma vez que, federados, os partidos vão precisar caminhar juntos por quatro anos. Há incertezas sobre a montagem de palanques municipais para as eleições de 2024.
O fator Kassab
O ainda tucano Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, parece despontar como o efeito surpresa para ocupar a vaga ociosa de candidato da terceira via. Num movimento arquitetado pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, o político de 36 anos e primeiro governador autodeclarado gay está sendo orientado a migrar para o PSD. O aceite só não foi confirmado porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), ainda mantém a pré-candidatura, embora a desistência seja aguardada para breve.
Derrotado por Dória nas prévias tucanas do final de 2021, Leite deve ser vendido pelo PSD como a opção à polarização Lula-Bolsonaro, a chamada terceira via. Caso Leite consiga atingir mais de 10% nas pesquisas ainda em março, Kassab acredita que partidos como União Brasil, MDB e até o PSDB possam caminhar juntos. Para ajudá-lo nessa missão, o ex-governador capixaba Paulo Hartung, hábil negociador e disposto a ser vice, filiou-se ao partido do habilíssimo Kassab.
O grupo de Dória quer que Leite negue o discurso contrário à reeleição que faz desde que foi prefeito de Pelotas (RS) e concorra novamente ao governo gaúcho. Mas se for para se contradizer, Leite, que ao perder as prévias reafirmou o compromisso de permanecer no PSDB, prefere concorrer ao Palácio do Planalto pelo PSD. Com a chapa Leite-Hartung na manga, Kassab, o habilíssimo, pressiona o PT para aceitá-lo como vice na chapa de Lula. Nessa aproximação com o PSD, os petistas acenam com a desistência do pré-candidato ao governo da Bahia Jacques Wagner, que subiria no palanque de Otto Alencar (PSD/BA).
Enquanto isso, a federação entre PT e PSB vive fase de vulnerabilidade já que nem Márcio França (PSB) nem Fernando Haddad (PT) abrem mão de concorrer ao governo de São Paulo. Neste fim de semana, um novo componente nessa disputa: o banco XP fará a primeira pesquisa do ano para a disputa ao Palácio dos Bandeirantes.
Superministro
Fica no 4º andar do Palácio do Planalto o gabinete “mais poderoso” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. É de lá que o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) desfruta de uma vista privilegiada e do poder absoluto de dar a palavra final sobre conflitos entre os colegas ministros. A nova função de pacificador do governo foi dada a Ciro esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro.
O ministro é responsável por desempatar divergências entre ministérios a respeito de atos normativos como leis, medidas provisórias e decretos. Por exemplo: um fundo prevê recursos para dois órgãos que definem ações prioritárias diferentes. Não havendo acordo, Ciro é acionado e decide. A nova atribuição dá ainda mais força a Ciro, que deixou a mãe Eliane guardando sua vaga no Senado. Desde janeiro, também é o ministro responsável pela distribuição de recursos do Orçamento, prerrogativa que diminuiu a influência do ministro da Economia, Paulo Guedes, no governo.
O superministro se prepara para uma nova missão: encontrar os substitutos dos pelo menos 11 colegas que deixam os cargos no início de abril para concorrer nas eleições de outubro. As indicações do Centrão, de quem é um dos principais líderes, terão portas abertas no gabinete que, por curiosidade ou simbolismo, fica no andar acima do que abriga o presidente da República.
Cidade oficial antivacina
Uberlândia, a 500 quilômetros de Belo Horizonte (MG) e a 400 quilômetros de Brasília, tornou-se, por lei, a primeira cidade brasileira antivacina. O presidente da Câmara Municipal, Sérgio do Bom Preço (PP), promulgou uma lei proibindo que pessoas não imunizadas contra a Covid-19 sejam impedidas de frequentar prédios públicos e estabelecimentos privados do município do Triângulo Mineiro. Nem mesmo o comprovante de vacinação poderá ser exigido. E nenhum servidor pode ser punido por não ter sido imunizado.
A justificativa do projeto de lei do vereador bolsonarista Cristiano Caporezzo (Patriota) era: “fica garantido à pessoa que se recusar a inocular imunizante conta a Covid-19 o direito integral de ir, vir e permanecer, sem relativização do direito em relação à pessoa vacinada”. O prefeito Odelmo Leão (PP) poderia ter vetado o PL, mas preferiu perder o prazo e obrigar a Câmara a determinar a vigência da lei, na última terça-feira (15/02).
O descumprimento pode levar a multa no valor de 10 salários-mínimos (R$ 12.120,00) à pessoa física ou empresa. O caso deve parar na Justiça. Até que haja uma decisão, vacinados e não vacinados dividirão os mesmos ambientes, sem restrições.
