Reforma tributária

Já está marcada para a primeira semana de julho a discussão, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto da Reforma Tributária (PEC 45/2019). O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi apresentado nesta terça-feira (6) pela Comissão Especial da Câmara responsável pelo tema.

Uma das principais mudanças será a cobrança dos tributos sobre vendas nas unidades federativas de destino, e não mais na origem, regra antiga que beneficia especialmente os estados mais desenvolvidos. A medida reduz cinco tributos atuais para duas modalidades de imposto sobre Valor Agregado.

O IVA nacional substituirá IPI, Pis e Cofins; já o IVA subnacional substituirá ICMS e ISS.

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Impressões da Semana | Ed. 04/08/2023

BC reduz juros, mas pressão permanecerá Após manter por um ano a taxa básica de juros (Selic) em 13,75%, o Comitê de Política Monetária (Copom)

institucional agosto 4, 2023

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Impressões da Semana | Ed. 28/07/2023

Fitch melhora rating do Brasil A semana trouxe uma notícia alentadora para a economia, com a decisão da agência de classificação de riscos Fitch de

institucional julho 28, 2023

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Impressões da Semana | Ed. 14/07/2023

Desenrolando notícias para a população de menor renda O governo federal esmerou-se nesta semana no anúncio e preparação de medidas com impacto na qualidade de

institucional julho 14, 2023

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Impressões da Semana | Ed. 07/07/2023

Câmara aprova Reforma Tributária e derrota Bolsonaro A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Tributária (PEC 45/2019) em dois turnos na Câmara dos Deputados, entre

institucional julho 7, 2023

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Impressões da Semana | Edição 30/06/2023

Com Bolsonaro inelegível, acelera corrida por sucessor na direita O principal fato da semana que se encerra é a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),

institucional junho 30, 2023

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Impressões da Semana | Edição 16/06/2023

Relação ainda tensa entre governo e Congresso A semana termina com situação indefinida na relação entre o governo e o Congresso. A fome do Centrão

institucional junho 16, 2023

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STF retoma julgamento do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta quarta-feira (7) a sessão que avaliará se é constitucional fixar um marco temporal para a

institucional junho 9, 2023

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CPMI estende investigação à preparação dos atos golpistas

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Congresso que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou por 18 votos a 12º plano

institucional junho 9, 2023

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Reforma tributária

Já está marcada para a primeira semana de julho a discussão, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto da Reforma Tributária (PEC 45/2019). O

institucional junho 9, 2023

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Vetada lei que fragiliza proteção à Mata Atlântica

O presidente Lula, a despeito da frágil relação com a Câmara dos Deputados, vetou a lei aprovada naquela Casa com medidas que facilitavam desmatamentos na

institucional junho 9, 2023

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Entra em vigor MP dos carros, ônibus e caminhões

Já está em vigor o programa federal de estímulo à compra de automóveis e à renovação de frota de ônibus e caminhões antigos, que já

institucional junho 9, 2023

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Troca de ministros no horizonte

Uma das consequências da falta de apoio ao governo no Congresso, e da reunião desta semana entre Lula e Lira, deve ser a troca de

institucional junho 9, 2023

Impressões

Semana de arrumação em Brasília

Influenciada pelo feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira (8), Brasília passou a semana em compasso de espera na queda-de-braço entre o Executivo Federal e a

institucional junho 9, 2023

Poder público

CPI: Comunicação e Relacionamento para Ambiente de Poder 

Quando uma CPI é instalada, costuma-se repetir em Brasília a expressão “sabemos como começa, mas não sabemos como termina”. São tantas as variáveis envolvidas, tantas

institucional junho 6, 2023

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Medidas provisórias aprovadas e caducadas

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a medida provisória 1.164/2023, que recriou o programa Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil, e trata

institucional junho 2, 2023

Reforma tributária

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Impressões da Semana | Ed. 28/07/2023

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