O Congresso Nacional assumiu protagonismo global na adoção do trabalho remoto. Enquanto parlamentos de grandes países ainda patinam nas tentativas de fazer deliberações em ambiente virtual, a Câmara e o Senado adotaram, em tempo recorde, o Sistema de Deliberações Remotas (SDR). O tema fez parte das discussões de Arena de Ideias da semana passada, webinar da In Press Oficina.
O Brasil tem um Legislativo mais conectado. Um pouco menos processual e, podemos dizer, mais produtivo. Se antes os trabalhos no Congresso eram concentrados entre terça e quinta-feira, agora os parlamentares convocam sessões de segunda à sexta-feira. Às vezes esticando até o fim da noite.
Nem mesmo o feriado do Dia do Trabalhador, na sexta-feira (1/5), fez o ritmo diminuir. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), convocou sessão no sábado (2/5) para análise da proposta de socorro aos estados, matéria com alto grau de divergência entre os poderes.
Em termos comparativos, a última vez que o Congresso convocou sessão no fim de semana foi no episódio do impeachment da ex-presidenta, Dilma Rousseff.
Atualmente, o Senado vem priorizando projetos mais atrelados à pauta do governo. A Câmara privilegia matérias de cunho social voltado para o combate à epidemia. Nos últimos 30 dias úteis, a Câmara aprovou 24 matérias em plenário sobre coronavírus. Já no Senado, durante o mês de março, 30 matérias foram apreciadas em 14 sessões plenárias.
Ainda que Alcolumbre já fale em retomar as sessões presenciais, é cedo para prever como será o modus operandi da Congresso daqui pra frente. No entanto, o Legislativo se faz bastante presente e, como diz o chavão, na política não há vazio de poder.
Após demissão de Moro, governo apoia Guedes
O pedido de demissão do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na última sexta-feira (24/4), intensificou movimentações no cenário político. Nos bastidores, líderes do Centrão, que já eram contrários ao ex-juiz federal, apresentaram-se ao presidente da República, Jair Bolsonaro, como solução para manter a governabilidade junto ao Congresso Nacional.
Em público, Bolsonaro faz acenos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para conter a evolução de uma nova crise. Com a ausência do time de Guedes na apresentação do plano Pró-Brasil, aumentaram rumores de que poderia ser o próximo a sair. Vale lembrar quanto se noticiou que Guedes e Moro haviam fechado posição em defesa do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Com a demissão de Sérgio Moro, veículos da mídia apontavam o ministro da Economia como a próxima baixa do Governo Federal. Hoje (27/4), Bolsonaro iniciou o dia reforçando a importância de Guedes.
Bolsonaro avalia indicar aliados ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal
Até a tarde de hoje (27/4), os nomes de Jorge Oliveira e Alexandre Ramagem pareciam praticamente confirmados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal, respectivamente. Ambos são aliados de Jair Bolsonaro e reforçariam a influência do presidente sobre os órgãos.
No entanto, a escolha inspirava preocupação em parte da ala militar do governo. Assim, no início da noite, o nome de André Mendonça, atual advogado-geral da União, tornou-se muito forte entre os mais cotados para o Ministério da Justiça.
Quem são? — Cotados para assumir o Ministério da Justiça e a Polícia Federal
Jorge Oliveira
Jorge Antônio de Oliveira Francisco, 45 anos, é policial militar da reserva e advogado. Serviu por mais de 20 anos na Academia de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). No Congresso Nacional, a partir de 2003, atuou como assessor parlamentar da PMDF, assessor jurídico e chefe de gabinete dos deputados Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro. Lembrando que pai e filho, por algum tempo, dividiram a mesma estrutura física na Câmara dos Deputados.
Oliveira é aliado de longa data da família Bolsonaro. O pai dele, capitão do Exército Jorge Francisco, foi chefe de gabinete de Jair Bolsonaro por duas décadas. Ao longo desse tempo, contribuiu com pelo menos R$48,5 mil reais para as campanhas do presidente e de seus filhos.
Mais que um companheiro de trabalho, foi um grande amigo de Bolsonaro. Quando Jorge Francisco faleceu, em 2018, o então pré-candidato à Presidência da República protagonizou, uma rara demonstração de sensibilidade, caindo em lágrimas no velório.
Hoje, Oliveira recebeu apoio da Frente Parlamentar da Segurança Pública do Congresso Nacional, também conhecida como bancada da bala. “O Ministro Jorge Oliveira possui conhecimento técnico na seara jurídica e na de segurança pública, suficientes para fazer frente ao desafio de tão importante Ministério para o Governo e para o Brasil como um todo”, escreveram os deputados e senadores.
O senador Major Olímpio (PSL/SP), entretanto, que também atua na frente parlamentar, diz que a carta foi uma iniciativa do presidente da bancada, deputado Capitão Augusto (PL/SP) e que não foi consultado.
“Quero manifestar que sou da área da segurança pública, mas não participei ou tomei conhecimento de reunião de Frente Parlamentar da Segurança, ou mesmo de parlamentares, em que se decidisse propor ou impor ao Senhor Presidente a recriação de Ministério da Segurança Pública, ou mesmo concordarmos ou não para a escolha de novo ministro”, afirmou ao site Poder 360.
André Luiz Mendonça
Pastor presbiteriano, André Mendonça é advogado da União desde 2000, um dos poucos remanescentes das gestões anteriores que compunha o alto escalão do Executivo. Antes de assumir o mais alto cargo dentro da Advocacia-Geral da União, Mendonça foi assessor especial do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, entre 2016 e 2018.
Mendonça foi diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, nomeado pelo então advogado-geral Dias Toffoli. Também exerceu cargo de corregedor-geral, adjunto do Procurador-geral da União.
Já cotado para assumir o Supremo Tribunal Federal, o candidato “terrivelmente evangélico”, como foi chamado por Bolsonaro, também agradaria a ala militar do governo pelo perfil mais técnico. Ele evita temas políticos, mas já manifestou reservas a iniciativas do presidente, como a defesa de armas de fogo.
Apesar do aparente alinhamento ideológico, Mendonça não fez campanha aberta à Bolsonaro. Em suas redes sociais, demonstrou afeição às pautas de Marina Silva (Rede), mas, segundo o próprio AGU, nunca tratou de política com a então candidata.
Antes de ingressar na AGU, via concurso, foi advogado da Petrobrás Distribuidora entre 1997 e 2000. Em instituições privadas, cursou Direito em Bauru (SP) e Teologia, em Londrina (PR). Fez pós-graduação em Direito Público na Universidade de Brasília (UnB), mestrado e doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha.
Alexandre Ramagem
Alexandre Ramagem é policial federal desde 2005. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), é delegado de classe especial e assumiu diversos cargos de coordenação na Polícia Federal, além de ter atuado nas investigações da Lava-Jato no Rio de Janeiro.
Ramagem foi coordenador de segurança durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. Prestigiado pelo presidente, foi nomeado assessor da Secretaria de Governo, comandada à época pelo general Santos Cruz. Logo depois, foi indicado para a diretoria-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O policial federal é aliado da família Bolsonaro, com maior proximidade do vereador Carlos Bolsonaro (PSC/RJ). Carlos chegou a publicar foto com Ramagem em festa de réveillon em 2019 numa rede social.
Discreto, Ramagem não costuma fazer declarações contundentes em público. Por fazer parte de uma ala mais jovem da Polícia Federal, espera-se que a nomeação balance os quadros da corporação. Há expectativas de mudanças na direção em Brasília e em superintendências estaduais.
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