Foto: José Cruz/ Agência Brasil
A semana foi marcada por situações que sinalizam a pressa do presidente Luís Inácio Lula da Silva em fixar as marcas de seu terceiro governo, antes que as condições políticas se deteriorem e inviabilizem as promessas de campanha e ameacem a estabilidade política. Um dos gestos mais significativos foi o início da desmilitarização do sistema de inteligência, que foi tirado nesta semana do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o antigo Gabinete Militar, e transferida para a Casa Civil. Lula lançou também o novo programa Bolsa Família e atacou os dois principais bastiões do mercado no campo oficial: a política monetária do Banco Central e a gestão da Petrobrás privilegiando acionistas em vez de fortalecer investimentos das companhia. Um dos fatores que levaram à irritação do presidente foi o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, que mostrou desaceleração no último semestre do ano. Crescer tornou-se prioridade para seu projeto político, e Lula demonstra disposição para derrubar resistências às ações que travam investimentos, crescimento e emprego.
Bolsa Família
O programa símbolo das duas primeiras gestões de Lula, o Bolsa Família, foi relançado nesta quinta-feira (2), com a assinatura da medida provisória nº 1.164/2023. O programa deverá custar R$ 175 bilhões e atender em torno de 20 milhões de famílias com renda de até R$ 218 por pessoa, consideradas em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Os pagamentos começam em 20 de março, e serão, em média, de R$ 260 por pessoa. Foram excluídas do benefício cerca de 2,5 milhões de pessoas da versão do programa criada pelo governo Jair Bolsonaro, o Auxílio Brasil, por estarem indevidamente incluídas no atendimento. Em compensação, serão incorporadas mais 700 mil famílias que estavam na lista de espera. O benefício do novo Bolsa Família será de R$ 600 por família, que poderá ser acrescido de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e de R$ 50 para crianças de 7 a 18 anos. As gestantes também receberão adicional de R$ 50. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, anunciou que serão contratadas 12 mil pessoas para fazer a atualização do cadastro do programa.
PIB, Juros e Petrobrás
A desaceleração da economia confirmada pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 desagradou fortemente o presidente Lula. Pela divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desta quinta-feira (2), o PIB cresceu 2,9%, n0o ano passado. Mas o quarto trimestre registrou uma queda de 0,2%. O presidente voltou a criticar os altos juros fixados pelo Banco Central, justamente com o objetivo de esfriar a economia e reduzir a inflação. Lula contesta o mecanismo pois a inflaç~çao não está sendo causada pelo consumo. “Não existe explicação para a taxa de juros ter 13,75%; Não existe excesso de consumo, não existe inflação de consumo neste país. A economia não está crescendo”, reagiu em entrevista à emissora BandNews. A crítica foi reforçada pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. Ambos compõem o Conselho Monetário Nacional (CMN) , ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Lula também atacou a política de investimentos desenvolvida pela Petrobrás até aqui, que permitiu a geração de um lucro de R$ 188,328 bilhões em 2022, com crescimento de 76% sobre 2021. Lula c criticou o baixo investimento da empresa, que inclusive poderia contribuir para o reaquecimento da economia, e a excessiva distribuição de dividendos aos acionistas, que somaram R$ 215,8 bilhões no ano passado. Embora o governo seja o controlador da Petrobrás, com a maioria das ações ordinárias, quer dão direito a voto, possui apenas um terço do capital total da empresa. “ A Petrobras entregou de dividendos mais de R$ 215 bilhões, quando ela deveria ter investido metade no crescimento econômico do país, na indústria brasileira, indústria naval, indústria de óleo e gás” criticou Lula.
Abin com Rui Costa
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi transferida nesta quinta-feira, por decreto, para a Casa Civil da presidência da Repúbliuca. A Agência sai das mãos do general Gonçalves Dias, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para o ministro Rui Costa. O novo presidente da Abin é Luiz Fernando Correa, ex-chefe da Polícia Federal. O diretor-adjunto será Alessandro Moretti. Com a nova atribuição, Rui Costa fortalece sua posição no governo para enfrentamento dos riscos institucionais. No dia 8 de janeiro, em meio à tentativa de golpe, Costa enfrentou o então Comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, ao lado do ministro da Justiça, Flávio Dino.
