Skip to content
  • Home
  • Cases
  • Sobre
  • Soluções
  • News
Menu
  • Home
  • Cases
  • Sobre
  • Soluções
  • News
Impressões

Comissões definidas no Senado

  • por Public Affairs
  • março 10, 2023
Sessão de eleição do presidente e vice da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado superou a Câmara dos Deputados e elegeu os presidentes de 13 das 14  comissões temáticas da Casa na última quarta-feira (8). Ficou faltando apenas a Comissão Senado do Futuro (CSF) e a escolha de alguns dos vice-presidentes. O grupo com maior número de Comissões é o bloco Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede), que conta com 30 senadores e presidirá oito comissões, incluindo colegiados importantes como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), o que evidencia ainda o esforço e a necessidade do Presidente Lula continuar a buscar diálogo na casa. O segundo é o Resistência Democrática (PSD, PT e PSB), com 28 parlamentares, que ocupam 4 presidências. O terceiro maior bloco, os abertamente oposicionistas Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo), com 23 senadores, ficou sem nenhuma presidência, mas deverá ocupar vice-presidências de comissões. O PODEMOS, que está como neutro na correlação de forças ficou com a Comissão de Ciência e Tecnologia, porém na figura de Carlos Viana, que apesar de ter migrado de partido recente, apoiou o ex-presidente Bolsonaro nas últimas eleições.

Comissões empacadas na Câmara

O presidente da Casa, Arthur Lira
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Diferentemente do Senado, na Câmara dos Deputados continua um embate entre governistas e oposição, o pela presidência das comissões, que impede a definição dos colegiados. O presidente da Casa, Arthur Lira, disse que o tema será discutido com as lideranças partidárias na próxima terça-feira (14). Mas muitos parlamentares temem que o assunto só seja definido após a Semana Santa. Entre as presidências mais disputadas estão a de Constituição e Justiça, Meio Ambiente e de Minas e Energia. Os governistas temem que alguma delas seja ocupada por oposicionistas radicais que usem o espaço para travar projetos de governo. O próprio Lira reforçou o temor do Planalto ao declarar nesta semana que o governo não tem votos nem para aprovar um projeto de Lei na casa.

Compensação a Estados

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo federal concederá R$ 26,9 bilhões a estados e municípios, para compensar a perda de arrecadação provocada pela limitação da alíquota de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, decretada no ano passado pelo governo Bolsonaro. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como resultado de um acordo firmado entre governadores e o governo federal. Os valores serão abatidos das dívidas dos estados com a União, e quem não tiver dívidas para compensar receberá o dinheiro. Com o acordo, fica afastado um obstáculo à discussão da reforma tributária no Congresso, pois essa pendência do ICMS iria contaminar a discussão.

Taxação de Petróleo vai ao STF

Senador Rogerio Marinho (PL-RN) em sessão no Plenário do Senado.
Foto: Pedro França/Agência Senado

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL/RN), e o líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a cobrança de um imposto sobre exportação de petróleo bruto. A taxação temporária, a ser cobrada até 30 de junho, foi adotada pela equipe econômica por meio de medida provisória (MP 1.163/2023) como forma de compensar o escalonamento da volta da cobrança de PIS sobre combustíveis. Os parlamentares responsáveis pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.359) argumentam que, entre outros problemas, a cobrança feriu o princípio da anterioridade, pelo qual um tributo só pode ser cobrado no ano seguinte à sua criação.

GT da Reforma Tributária

Pacote de cédulas de R$ 50 reais
Foto: Daniel Isaia /Agência Brasil

Na última quarta-feira (8), os membros do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados aprovaram a inclusão de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nos seus trabalhos, assim como outros especialistas sobre o tema.  O Coordenador do GT, Reginaldo Lopes (PT/MG), comunicou a inclusão de mais três temas a serem debatidos: o imposto seletivo, o impacto na empregabilidade e a questão de gênero e de raça. O relator da PEC 45/2019, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e da PEC 110/2019, senador Roberto Rocha (PSDB/MA), bem como o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, apresentaram um histórico dos teores das propostas em tramitação que, por sua vez, são as bases de discussão do grupo para que seja produzido um texto uníssono do parlamento brasileiro.  O deputado Baleia Rossi (MDB/SP), autor da PEC 45/19, ressaltou sua expectativa de aprovação da matéria considerando o ambiente político favorável com o apoio recebido por parte do Governo Executivo. Dentre os temas que já provocam questionamento entre parlamentares são as regras da Zona Franca de Manaus (ZFM), e o mecanismo de cashback, considerado prejudicial aos pequenos comerciantes e trabalhadores informais.

Equiparação salarial da mulher

Manifestação no Rio de Janeiro no Dia Internacional da Mulher
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo federal anunciou no Dia Internacional da Mulher o envio de um Projeto de lei ao Congresso que aumenta a multa para quem não pagar salário igual a mulheres e homens que exerçam a mesma função. A multa pode chegar a 10 vezes o maior salário em questão. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou também com outros anúncios:

– Retomada das obras de mais de mil creches;

–  Concessão de licença-maternidade às beneficiárias do programa Bolsa Atleta;

– Decreto determinando que, em obras públicas federais, ao menos 8% da mão de obra sejam de mulheres vítimas de violência;

– Criação do Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual, com oferta, pelo SUS, de absorventes descartáveis para populações vulneráveis.

– Envio ao Congresso de um projeto de lei para estabelecer a data de 14 de março como o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça. 

Public Affairs

Public Affairs

Impressões

Impressões da Semana | Ed. 04/08/2023

BC reduz juros, mas pressão permanecerá Após manter por um ano a taxa básica de juros (Selic) em 13,75%, o Comitê de Política Monetária (Copom)

institucional agosto 4, 2023
Impressões

Impressões da Semana | Ed. 28/07/2023

Fitch melhora rating do Brasil A semana trouxe uma notícia alentadora para a economia, com a decisão da agência de classificação de riscos Fitch de

institucional julho 28, 2023
Impressões

Impressões da Semana | Ed. 14/07/2023

Desenrolando notícias para a população de menor renda O governo federal esmerou-se nesta semana no anúncio e preparação de medidas com impacto na qualidade de

institucional julho 14, 2023
Impressões

Impressões da Semana | Ed. 07/07/2023

Câmara aprova Reforma Tributária e derrota Bolsonaro A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Tributária (PEC 45/2019) em dois turnos na Câmara dos Deputados, entre

institucional julho 7, 2023
Impressões

Impressões da Semana | Edição 30/06/2023

Com Bolsonaro inelegível, acelera corrida por sucessor na direita O principal fato da semana que se encerra é a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),

institucional junho 30, 2023
Impressões

Impressões da Semana | Edição 23/06/2023

Avanços e novos desafios para a economia Numa semana carregada de fatos positivos para o governo – a aprovação do Marco Fiscal no Senado, a

institucional junho 23, 2023
Impressões

Impressões da Semana | Edição 16/06/2023

Relação ainda tensa entre governo e Congresso A semana termina com situação indefinida na relação entre o governo e o Congresso. A fome do Centrão

institucional junho 16, 2023
Impressões

STF retoma julgamento do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta quarta-feira (7) a sessão que avaliará se é constitucional fixar um marco temporal para a

institucional junho 9, 2023
Impressões

CPMI estende investigação à preparação dos atos golpistas

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Congresso que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou por 18 votos a 12º plano

institucional junho 9, 2023
Impressões

Reforma tributária

Já está marcada para a primeira semana de julho a discussão, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto da Reforma Tributária (PEC 45/2019). O

institucional junho 9, 2023
Impressões

Vetada lei que fragiliza proteção à Mata Atlântica

O presidente Lula, a despeito da frágil relação com a Câmara dos Deputados, vetou a lei aprovada naquela Casa com medidas que facilitavam desmatamentos na

institucional junho 9, 2023
Impressões

Entra em vigor MP dos carros, ônibus e caminhões

Já está em vigor o programa federal de estímulo à compra de automóveis e à renovação de frota de ônibus e caminhões antigos, que já

institucional junho 9, 2023
Impressões

Troca de ministros no horizonte

Uma das consequências da falta de apoio ao governo no Congresso, e da reunião desta semana entre Lula e Lira, deve ser a troca de

institucional junho 9, 2023
Impressões

Semana de arrumação em Brasília

Influenciada pelo feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira (8), Brasília passou a semana em compasso de espera na queda-de-braço entre o Executivo Federal e a

institucional junho 9, 2023
Poder público

CPI: Comunicação e Relacionamento para Ambiente de Poder  

Quando uma CPI é instalada, costuma-se repetir em Brasília a expressão “sabemos como começa, mas não sabemos como termina”. São tantas as variáveis envolvidas, tantas

institucional junho 6, 2023
Impressões

Medidas provisórias aprovadas e caducadas

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a medida provisória 1.164/2023, que recriou o programa Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil, e trata

institucional junho 2, 2023

Compartilhar

Newsletter

Contato

Brasília – DF
SHS, QD 06 Conj. A, Bloco E, Sala 919
CEP 70322-915
Telefone: (61) 99205-8798
E-mail: relacionamento@oficina.ci

Canal de Ética (denúncias)
Canal de Relacionamento (ouvidoria) 

Junte-se a Nós

Aviso de Privacidade

Portal de Privacidade

Cleantalk Pixel
  • Home
  • Cases
  • Sobre
  • Soluções
  • News
  • Home
  • Cases
  • Sobre
  • Soluções
  • News
  • Arena de Ideias
  • Cases
  • Diversidade
  • Ebooks
  • Metaverso
  • Newsletter
  • Power Leadership
  • RIG 4.0
  • Soluções Audíveis
  • Treinamentos
  • Vem Pra Oficina
  • Arena de Ideias
  • Cases
  • Diversidade
  • Ebooks
  • Metaverso
  • Newsletter
  • Power Leadership
  • RIG 4.0
  • Soluções Audíveis
  • Treinamentos
  • Vem Pra Oficina

Este site utiliza cookies para te proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você aceita nossa Política de Privacidade.

OK!

Este site utiliza cookies para te proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você aceita nossa Política de Privacidade.

ok