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Esplanada dos Ministérios
Impressões

Rumo ao palanque

  • por Public Affairs
  • março 11, 2022
Reforma Ministerial provocada pelas eleições trará mudanças em quase metade dos cargos na Esplanada. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A troca do gabinete pelo palanque é a opção de quase metade dos ministros. O presidente Jair Bolsonaro abrirá na semana que vem as conversas para a escolha dos substitutos. Os demissionários deverão entregar um plano de trabalho para o resto do ano. Quem tem mandato, volta ao cargo no Congresso. Que não tem, pode se dedicar só à pré-campanha, sem a estrutura que usufruía no cargo.

Três ministros devem ser candidatos a governador, cinco a senador e um a deputado federal, além do que pode ser o vice de Bolsonaro. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, será candidato a senador pelo Rio Grande do Sul. Para tanto, já trocou as máscaras de proteção facial com o emblema do Flamengo por outras com a bandeira gaúcha. Mourão segue no cargo, mas a partir de 2 de abril fica impedido de assumir a presidência interinamente para não se tornar inelegível. Quando Bolsonaro sair do Brasil, Mourão também terá de viajar ao exterior.

Como quem assumir a Presidência da República interinamente de abril a outubro fica inelegível, o Brasil deve assistir a um revezamento entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, na cadeira presidencial. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segundo na linha de sucessão, é candidato à reeleição. 

Marcelo Queiroga (Saúde) não obteve apoio para ser candidato e deve ficar. Anderson Torres (Justiça) e Fábio Faria (Comunicações) atenderam a um apelo do presidente e desistiram da candidatura. Mantidos os nomes cotados, a reforma ministerial trará curiosidades: três novos ministros chamados Marcelo e um novo Paulo Guedes, homônimo do ministro da Economia.

Na construção da reta final do mandato, Bolsonaro, por enquanto, dá preferência a nomes já no governo, mas pode ceder a pressões e indicar nomes do Centrão e até recriar ministérios, como o do Esporte, abrindo mais vagas na Esplanada.

Veja abaixo os nomes do primeiro escalão que deverão sair, quais cargos pretendem disputar e os mais cotados para substituí-los:

MINISTROCARGO PRETENDIDOPROVÁVEL SUBSTITUTOCARGO ATUAL
Tarcísio de Freitas (Infraestrutura)Governador
de São Paulo
Marcelo SampaioSecretário-executivo
João Roma (Cidadania)Governador
da Bahia
Marcelo MagalhãesSecretário Especial do Esporte
Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional)Senador pelo Rio Grande do NortePedro GuimarãesPresidente da Caixa Econômica Federal
Braga Netto (Defesa)Vice-presidente da RepúblicaAlmirante Almir GarnierComandante da Marinha
Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência Social)Governador do Rio Grande do SulBruno DalcomoSecretário-executivo
Tereza Cristina (Agricultura)Senadora pelo Mato Grosso do SulMarcos MontesSecretário-executivo
Gilson Machado (Turismo)Senador por PernambucoPaulo Guedes Landim de CarvalhoAssessor da Presidência da Embratur
Flávia Arruda (Secretaria de Governo)Senadora pelo Distrito FederalCélio FariaChefe de gabinete da Presidência da República
Damares Alves (Mulher, da Família e dos Direitos Humanos)Senadora
pelo Amapá
Tatiana AlvarengaSecretária-executiva
Marcos Pontes
(Ciência e Tecnologia)
Deputado federal
por São Paulo
Marcelo MoralesSecretário de Pesquisa e Formação Científica

Reação Tardia

O preço médio da gasolina nas bombas já ultrapassa os R$ 7 por litro. (José Cruz/Agência Brasil)

Na tentativa de frear o preço dos combustíveis, o Congresso se apressou e, a toque de caixa, aprovou a criação um pacotão de medidas para reduzir os impactos nas bombas. O senso de urgência veio somente depois do anúncio da Petrobras de aumento de 18,8% da gasolina, de 24,9% do diesel e de 16% do gás de cozinha, sob a justificativa do aumento no petróleo no mercado internacional em função da guerra na Ucrânia.

Os parlamentares criaram a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP), que será usada sempre que os valores mínimos e máximos do preço dos combustíveis e do gás ultrapassarem o limite fixado pelo governo. Além disso, o ICMS sobre os combustíveis passa a ter uma alíquota única em todo o país e o imposto será calculado a partir de um valor fixo sobre o litro.

O auxílio-gás passa a ser pago a 11 milhões de famílias – antes eram 5,5 milhões.

Motoristas, motociclistas e pilotos de pequenas embarcações com renda de até 3 salários-mínimos ganharão um auxílio temporário mensal, entre R$ 100 e R$ 300, para compra de combustível. O valor, que será limitado a R$ 3 bilhões só será liberado se houver disponibilidade no orçamento.

Como a lei proíbe a concessão de benefícios em ano eleitoral, o pagamento só poderá ser feito a partir de 2023. Mas o aumento generalizado começou a ser sentido no bolso desde ontem (10/3), com brigas nos postos de combustíveis Brasil afora.

Afetados pela mudança no ICMS, os governadores também reagiram rápido e vão Supremo Tribunal Federal tentar evitar perda de arrecadação.

Naufrágio

TSE analisa 77 pedidos de criação de novas legendas. Se todos forem aprovados, o Brasil pode ter 110 partidos políticos (Antonio Augusto/secom/TSE)

Criada como uma espécie de antídoto ao inchaço do sistema partidário brasileiro – hoje com 33 partidos e outros 77 em formação -, a federação fracassou ao apresentar um número tímido de legendas dispostas a se juntar por pelo menos quatro anos. Até o momento, apenas o Cidadania se uniu ao PSDB. O MDB vai seguir sozinho, mesma direção tomada pelo PSB e PDT.

Os pessebistas, aliás, devem filiar nos próximos dias o ex-tucano Geraldo Alckmin para ser vice na chapa de Lula (PT). Mas o apoio será ao modo tradicional, sem compromisso da manutenção de uma aliança duradoura, sobretudo nos estados e municípios. No âmbito nacional haverá uma agenda comum. A consequência disso será a tendência de um palanque duplo de Lula em São Paulo, principal motivo para a desistência da federação. Márcio França (PSB) e Fernando Haddad (PT), em vez de unir forças – e votos – serão adversários na disputa pelo governo estadual.

Por questão de sobrevivência, os partidos de esquerda PCdoB e PV se uniram ao PT. Pela nova lei, a partir deste ano todos os partidos precisarão ter pelo menos 2% dos votos válidos, distribuídos em um terço dos estados, ou conseguir eleger 11 deputados federais por pelo menos nove unidades da federação para superar a cláusula de barreira. Sem esse desempenho, nada de fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio. Na prática é: sem dinheiro, fim do partido.

O prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para formar as federações termina em 31 de maio. Mas, pelo andar das negociações, a lei entra na galeria das que existem, mas não pegaram.

Falas desastrosas

Bolsonaro fez cerimônia em homenagem às mulheres, mas não escapou da gafe. (Antonio Cruz/Agência Brasil)

As declarações sexistas do deputado estadual Arthur do Val (sem partido) – “ucranianas são fáceis porque são pobres” – serviram de gatilho para falas igualmente desastrosas de autoridades públicas. O Dia Internacional da Mulher era para ser de homenagem, mas o presidente Jair Bolsonaro disse que as mulheres estão “praticamente integradas à sociedade”. Logo depois, o procurador-geral da República, Augusto Aras, declarou que elas têm o “prazer de escolher a cor das unhas e o sapato”. Aras se desculpou dizendo ter sido mal compreendido.

A verborragia oficial não parou por aí. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez críticas ao ensino de diversidade sexual: “Não tem esse negócio de ensinar você nasceu homem, pode ser mulher. Nós não vamos permitir que a educação brasileira vá por um caminho de tentar ensinar coisa errada para as crianças. Coisa errada se aprende na rua. Dentro da escola, a gente aprende o que é bom, o correto, o civismo, o patriotismo”. O ministro é réu em investigação sobre homofobia por ter associado orientação sexual a “famílias desajustadas”.

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