O novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, transformou a cerimônia de sua posse no fato político da semana e em uma demonstração de que tem forte apoio da sociedade e das instituições para garantir o processo eleitoral de outubro contra ataques antidemocráticos. Ele substituiu o ministro Luiz Edson Fachin.
A cerimônia contou com a presença de 22 governadores, 40 embaixadores ou representantes, dos ex-presidentes da República José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer; do presidente Jair Bolsonaro e de centenas de outras autoridades.
Em discurso incisivo, Alexandre foi aplaudido de pé ao defender a confiabilidade das urnas eletrônicas: “ a mais importante garantia da democracia configura-se na liberdade do exercício do direito de voto, e deve ser efetivada, essa liberdade, tanto com a observância do sigilo do voto, plenamente garantido pelas urnas eletrônicas, quanto pela possibilidade de o eleitor receber todas as informações possíveis sobre os candidatos, as candidatas”.
O ministro alertou os que se valem de mentiras e fake News, inclusive contra o TSE e seus ministros, para angariar apoios e votos: “A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio, ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de direito, inclusive durante o período de propaganda eleitoral”.
Durante o discurso, Alexandre também procurou ressaltar a afinidade com o novo vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, de quem foi aluno na faculdade de direito do Largo do São Francisco, da Universidade de São Paulo.
Tempo de propaganda
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na quinta-feira (18), a distribuição do tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão ao qual os partidos terão direito no primeiro turno das eleições presidenciais. O Horário Eleitoral Gratuito começa na próxima semana, em 26/8, com os seguintes tempos e sequência de apresentação (a cada dia um partido diferente abrirá a propaganda, mantendo a sequência):
- PTB (14): 25 segundos / 33 inserções.
- União Brasil (44): 2 minutos e 10 segundos / 170 inserções;
- Partido Novo (30): 22 segundos / 29 inserções;
- Coligação Brasil da Esperança (13): 3 minutos e 39 segundos / 286 inserções;
- Coligação Brasil para Todos (15): 2 minutos e 20 segundos / 184 inserções;
- Coligação Pelo Bem do Brasil (22): 2 minutos e 38 segundos / 207 inserções;
- PDT (12): 52 segundos / 68 inserções.
Pesquisas
Após a série de pesquisas divulgadas nos últimos dias, a semana encerrou-se com a avaliação geral de que o presidente Jair Bolsonaro tem avançado em alguns segmentos de eleitores, especialmente os evangélicos, e está reduzindo a diferença entre ele e o líder das pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva, e tornando mais real a hipótese de haver segundo turno. Mas não está tirando votos de Lula, condição necessária para uma eventual virada. Pelo Datafolha, levantado entre 16 e 18 de agosto, Lula tem 47% das intenções de voto, Bolsonaro 32%, Ciro 7% e Tebet 2%. A margem de erro foi de 2 pontos porcentuais. Lula manteve o mesmo índice geral dos últimos três levantamentos, enquanto subiu de 28% para 29% e agora 32%. No segundo turno, Lula teria 54% e Bolsonaro 37%. Nos índices de rejeição, Bolsonaro registra 51% e Lula 37%.
Lei de Improbidade
A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a extensão da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), na quinta-feira (18/8), manteve em suspense o destino de muitos políticos com candidaturas penduradas. O Tribunal decidiu que a regra não se aplica a processos transitados em julgado. Mas poderá alterar processos nos quais ainda haja possibilidade de recurso e nos quais não tenha sido comprovado dolo. Esperam-se muitas liminares judiciais para manter candidaturas, enquanto aguarda-se a conclusão de processos. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é um dos nomes mais lembrados, pelo poder que detém, entre os que se encontram nessa situação incerta.
Senado Federal
Tarifas de Energia – A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou em caráter terminativo o projeto (PL 5.325/2019) do senador Zequinha Marinho (PL-PA) que limita o repasse aos consumidores, pelas distribuidoras de energia elétrica, das perdas com ligações clandestinas (“gatos). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definirá os limites aceitáveis para a compensação. O texto será enviado à Câmara dos Deputados, se não houver recurso de 11 senadores para que haja votação no plenário.
