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Impressões

Reação democrática

  • por Public Affairs
  • julho 22, 2022
O presidente Jair Bolsonaro, em reunião com embaixadores no Brasil, acusa o sistema eleitoral brasileiro de ser vulnerável a fraudes. (Crédito: Clauber Cleber Caetano/ Agência Brasil EBC)

A reunião realizada na última segunda-feira (18/7) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com embaixadores, para reforçar mentiras sobre a segurança das urnas eletrônicas, provocou reação maciça de entidades, personalidades, e até de governos estrangeiros. Os mais cautelosos foram justamente os principais atingidos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora com palavras firmes, o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, rechaçou as acusações contra o processo eleitoral, mas sem citar nominalmente o seu autor, Bolsonaro. Uma das reações mais firmes veio dos procuradores da República. Uma representação assinada pelos 27 procuradores regionais dos direitos do cidadão da Procuradoria Geral da República (PGR) cobrou do procurador-geral, Augusto Aras, a abertura de um processo contra Bolsonaro no TSE.

Até o momento, Aras apenas fez divulgar vídeos antigos nos quais assegura a segurança das urnas eletrônicas. Também silenciado está o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Entre os governos estrangeiros, a primeira manifestação, sutil, foi do embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri. Pouco após a reunião, publicou em sua conta no Twitter, um post desejando “ao povo brasileiro que as próximas eleições sejam mais uma celebração da democracia e das instituições”. O aviso mais barulhento foi do governo americano, na terça-feira (19/7). Um porta-voz do Departamento de Estado divulgou nota em linha oposta à de Bolsonaro: “eleições conduzidas pelo sistema eleitoral competente e testado pelo tempo e instituições democráticas do Brasil servem de modelo para as nações do hemisfério e do mundo”.

Ação no TSE

Ministro Edson Fachin em sessão plenária do STF (José Cruz/Agência Brasil)

Na próxima semana poderão ter desdobramento as ações impetradas no TSE por PDT, PT, PCdoB e Rede, pedindo a condenação de Bolsonaro por propaganda ilegal, ao divulgar pela TV pública sua reunião com embaixadores, na qual atacou o TSE e o processo eleitoral brasileiro. Em seu conjunto, os partidos pedem que o PL, partido de Bolsonaro, seja obrigado a publicar um desmentido das afirmações do presidente; que sejam coibidas novas manifestações do gênero; e que os vídeos sejam retirados do canal da TV Brasil no YouTube.

Cauteloso, nesta quinta-feira (21/7) o presidente da Corte, Edson Fachin, não concedeu liminares para o caso e deu prazo de cinco dias para que Bolsonaro se manifeste sobre as acusações dos partidos. Embora políticos da oposição tenham se mostrado contrariados com a postura de Fachin, analistas avaliam que a intenção de Bolsonaro seria justamente provocar uma reação dura do Tribunal contra ele, para animar sua torcida e reforçar seu esforço de vitimização.

Convenções partidárias

Senador Renan Calheiros (Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Neste domingo termina a primeira rodada de convenções partidárias que formalizam as candidaturas a presidente da República, entre outros. Ciro Gomes e Luís Inácio Lula da Silva já tiveram seus nomes formalizados, respectivamente, por PDT e PT, em seus encontros oficiais. O PL deve oficializar o nome de Jair Bolsonaro no próximo domingo (24/7), no Rio de Janeiro.

O MDB marcou seu encontro, em formato digital, para quarta-feira (27/7), mas não há consenso no partido em torno da senadora Simone Tebet (MDB/MS). Nesta sexta-feira (22/7), o senador Renan Calheiros, em um post no Twitter, ameaçou judicializar o processo de escolha da candidatura do seu partido. Calheiros, que apoia a candidatura Lula, argumenta que uma candidatura sem chance de vitória prejudicará o PMDB nos Estados.

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