Reforma tributária deverá encontrar resistência no Congresso

As perspectivas do Congresso após a eleição das Mesas Diretoras foi o tema de debate do webinar Arena de Ideias, da In Press Oficina, nesta quinta-feira de manhã.

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Embora os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tenham definido a reforma tributária como “prioridade para o País”, não terão facilidade para avançar na proposta. As perspectivas do Congresso após a eleição das Mesas Diretoras foi o tema de debate do webinar Arena de Ideias, da In Press Oficina, nesta quinta-feira de manhã.

“Pautas mais abrangentes como a reforma tributária e administrativa, ou pautas mais polêmicas, como a privatização da Eletrobrás, são de difícil aprovação. Há outras pautas não tão profundas ou radicais em termos de efeito na economia ou sociedade que podem andar, como a autonomia do Banco Central e a unificação do PIS / Cofins e a PEC Emergencial”, afirma o jornalista e fundador do Congresso em Foco, Sylvio Costa.

O jornalista e diretor-adjunto de redação do Valor Econômico, Cristiano Romero, vai além e diz não acreditar na aprovação da reforma tributária.

“Estou muito pessimista. A reforma tributária eu acho que não acontece de forma alguma, porque mexe nas disputas entre união e estados, união e munícipios, estados e municípios. E todos eles versus empresas e contribuintes. O país é muito desequilibrado e existe uma guerra fiscal difícil de resolver”, avalia. “Tenho uma visão cética. O Rodrigo Maia tinha a faca e o queijo para votar [reforma tributária] e não aconteceu”, acrescenta Romero.

Anfitriã do Arena de Ideias, a jornalista e sócia-diretora da In Press Oficina, Patrícia Marins, considera que o cenário político atual exige que a população acompanhe de perto o trabalho do Legislativo.

“Não podemos deixar para acompanhar o Congresso apenas na véspera da eleição ou quando tem algum fato marcante na política. Isso tem que estar na nossa agenda diária, assim podemos transformar a sociedade. Não tem nenhum assunto importante nesse país que não esteja hoje sendo tratado no Congresso Nacional”, alerta.

Com relação à reforma administrativa, o sentimento é que a proposta tem mais chances de ser aprovada, mesmo que parcialmente. “Uma reforma administrativa profunda acho que não. Mas há uma negociação entre setores da oposição próximos ao funcionalismo e parlamentares que defendem a reforma administrativa. Um dos pontos foi incluído entre as 35 prioridades, que é restringir os pagamentos acima do teto constitucional. Essa regulamentação extra teto pode avançar”, acrescenta Sylvio.

Romero concorda e diz que a fragmentação da reforma administrativa pode facilitar a aprovação de alguns pontos específicos. “Na reforma administrativa tomou-se o cuidado de fazer vários projetos separados. Por isso pode ser que alguma coisa passe”, reforça o jornalista.

Assista à 40ª edição na íntegra:

Pauta de costumes é incógnita

Outro ponto em discussão no Arena de Ideias é a possibilidade de o novo comando da Câmara avançar na chamada pauta de costumes – agenda de projetos de lei que alteram a legislação de temas polêmicos, como o aborto, a descriminalização das drogas ou a posse de armas. Para Sylvio Costa, ainda há uma incerteza se essa agenda terá espaço na nova gestão do Congresso.

“Em relação à pauta de costumes, acho que é uma das maiores incógnitas em relação ao futuro. O momento ainda não é o eleitoral, a discussão central hoje na política não é a eleição de 2022. Para a bancada evangélica a pauta de costumes é algo precioso porque ela traz voto. Aparentemente há um compromisso do Bolsonaro de apoiar, nem que seja no discurso”, afirma Sylvio Costa.

Para Cristiano Romero, entretanto, a agenda de costumes não deverá ganhar espaço sob o comando de Arthur Lira. “A pauta de costumes acho que não vai andar, assim como não vai andar privatização. E tenho dúvidas sobre a independência do Banco Central, que seria uma decisão importante para o Brasil. Mas não acho que a pauta de costumes passe. A sociedade brasileira avançou mais que o estado”, crava Romero.

Ouça o Podcast Arena de Ideias direto pelo Spotify:

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