Foto: Entrada para a Chapelaria do Congresso Nacional | Google Maps
Na tentativa de liberar a longa fila de indicações de autoridades à espera do aval dos senadores, o Senado Federal realizará sessão presencial na segunda quinzena do mês de agosto para votação secreta.
No entanto, para evitar o contágio por coronavírus, parlamentares poderão registrar seu voto em cabines especiais fora do Plenário ou ainda sem sair de seus veículos, na Chapelaria do Congresso Nacional. A modalidade de votação será estendida para votação em comissões, conforme a exigência para cada cargo a ser votado.
De acordo com o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, os senadores do grupo de risco poderão acessar, de dentro do carro, uma tela preparada, conforme cada votação, mostrando o nome, a foto e o cargo do indicado. “Na tela, aparecerá o painel confirmando o voto e ele vai embora tranquilo. Dá uma volta de carro e retorna pra outra votação”, exemplifica o secretário.
Ainda é cedo para confirmar um retorno das atividades presenciais ou até mesmo retorno das deliberações em comissões, já que pelo regimento, há matérias que só podem ser votadas presencialmente, a exemplo da indicação de embaixadores. Atualmente cerca de 20 mensagens de indicações de embaixadores estão estacionadas no Senado, conforme falamos na edição do Impressões do dia 07/07.
Bolsonaro moderado e Centrão reduzido: a nova dinâmica de Brasília
O noticiário do último final de semana deu grande destaque à mudança de postura do presidente da República. Diversas reportagens chamaram atenção ao tom mais ameno que Jair Bolsonaro teria passado a adotar com o Congresso Nacional e o Judiciário. Entre os especialistas, há consenso: o chefe do Executivo Federal passa a buscar governabilidade.
O movimento de Bolsonaro acontece ao mesmo momento em que MDB e DEM anunciam a saída do Centrão. Com isso, o bloco cai de 221 para 158 deputados, se mantendo altamente representativo, mas perdendo força. A movimentação impacta a estratégia de articulação do governo, que vinha utilizando o Centrão, sobretudo na figura do deputado Arthur Lira (PP/AL).
A nova postura de Bolsonaro teria influência direta da ala militar, que prega uma relação mais harmoniosa entre os poderes. No entanto, o núcleo militar por vezes se vê envolto em suas próprias polêmicas. É aí que entra Fábio Faria, ministro das Comunicações, que também assumiu o papel de apaziguador no governo federal.
Não é a primeira vez que o presidente adota tom mais moderado com o Congresso e, até então, a mudança de postura nunca durou muito tempo. Resta ver se a crescente necessidade de passar reformas e o acúmulo de pedidos de impeachment farão durar a busca de Bolsonaro por governabilidade.
No Congresso, medidas provisórias e Reforma Tributária são destaque
Com prazo encerrando na próxima sexta (31/07), a MP 944/20, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, foi pautada na sessão deliberativa de quarta-feira, às 10h. O texto aprovado pela Câmara foi alterado pelos senadores, que reduziram o montante destinado ao programa e fortaleceram o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Conforme o texto do Senado, terão acesso ao crédito empresas com receita anual igual ou inferior a R$ 10 milhões. Já os deputados haviam estipulado que, para ter acesso aos recursos, o faturamento deveria estar entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões.
Medidas trabalhistas para o setor portuário
Já no próximo sábado (1/8), encerra-se o prazo para deliberação da MP 945/20, que dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da covid-19 no âmbito do setor portuário, foi pautada na sessão deliberativa de quarta-feira (29/7), às 10h.
Além desta, outras cinco medidas provisórias e seis projetos de lei aguardam análise dos deputados, mas a expectativa é de que haja poucas deliberações, já que parlamentares já concentram esforços nas campanhas eleitorais.
Comissão Mista da Reforma Tributária
Na quinta-feira (30/7), a Comissão Mista da Reforma Tributária, composta por 25 senadores e 25 deputados, retoma os trabalhos em ambiente virtual após mais de quatro meses sem reuniões oficiais.
A última vez que o colegiado se reuniu foi em março para aprovação do plano de trabalho, que deve ser refeito pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB/MA).
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